Fabiana Guimaraes De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009447120155020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO AP 0000944-71.2015.5.02.0203 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: ROSANA RAMOS DEL RIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a59b88 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA RAMOS DEL RIO
3. Processo 00009447120155020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO AP 0000944-71.2015.5.02.0203 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: ROSANA RAMOS DEL RIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a59b88 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
4. Processo 10009043320155020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000904-33.2015.5.02.0701 RECLAMANTE: CECILIA PAULA DA SILVA RECLAMADO: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDO GALOZZI DANTAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
5. Processo 10011721020165020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001172-10.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: LAIANE SILVA GERMANO RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 844f688 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante de todo o exposto RECEBO a impugnação à sentença de liquidação oposto por LAIANE SILVA GERMANO e no mérito o julgo PROCEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação supra. Cumpra-se o trânsito em julgado, intimando-se a executada para readequação, bem como proceder a retificação da conta de liquidação de sentença, em 08 dias, sob pena de preclusão. Custas pela executada, no importe de R$ 55.35, nos termos do artigo 789-A, VII, da CLT. Intimem-se. Nada mais. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAIANE SILVA GERMANO
6. Processo 10011721020165020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001172-10.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: LAIANE SILVA GERMANO RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 844f688 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante de todo o exposto RECEBO a impugnação à sentença de liquidação oposto por LAIANE SILVA GERMANO e no mérito o julgo PROCEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação supra. Cumpra-se o trânsito em julgado, intimando-se a executada para readequação, bem como proceder a retificação da conta de liquidação de sentença, em 08 dias, sob pena de preclusão. Custas pela executada, no importe de R$ 55.35, nos termos do artigo 789-A, VII, da CLT. Intimem-se. Nada mais. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 10020271820165020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002027-18.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: GRACIELE GUEDES MARINHO RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79319bc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Alexandra de Paula Ferreira Pinheiro dos Santos   DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Vistos. A divergência se restringe à desoneração da folha de pagamento. Quanto à apuração dos valores do INSS, comprova a reclamada ser beneficiária dos termos da desoneração da folha de pagamento que substitui a forma do recolhimento. Dessa forma, com razão, a partir do momento que o contrato de trabalho abarca esse período. Dos cálculos: Tendo em vista a apresentação de cálculos pelo(a) Reclamante em ID. f8356a4 e a expressa concordância da(s) Reclamada(s) e por estarem em consonância com o julgado, HOMOLOGO-OS, com exclusão da contribuição previdenciária cota parte patronal.  Conclusão: Posto isso, fixo o crédito exequendo em: Principal: R$ 2.412,69 Selic: R$ 1.741,89 FGTS: R$ 186,91 Selic sobre FGTS: R$ 135,12 INSS Reclamante (nit*): (R$ 222,20) INSS Reclamada: R$ 0,00 **IRRF (nit*): (R$ 0,00- IN/RFB 1869/2019) Custas já recolhidas. TOTAL EM 01/05/2025: R$ 4.476,61   *nit: não incluído no total, debitar do crédito. Atualização nos termos da decisão proferida na ADC58 do STF, com aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e Selic, após a distribuição da ação, a qual já engloba juros e correção monetária, entendimento já pacificado nos tribunais. Desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS) quanto às contribuições sociais, ante o dispositivo no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07/07/2013 do Ministério da Fazenda, art. 879, §5º da CLT. A 2ª reclamada responde de forma subsidiária, pela integralidade do crédito. Honorários periciais em favor de LEONARDO FRANCO TEIXEIRA, no importe de R$ 500,00, a serem requisitados ao E. TRT da 2ª Região, na forma do art. 790-B, § 4º da CLT c/c Resolução nº 66/10 do CSJT e do Provimento GP/PR nº 13/06 desse C. TRT, atualizáveis na forma da OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST. Há depósito recursal nos autos da 2ª reclamada (id. 9ce2ff7), devedora subsidiária.  Intime-se a 1ª reclamada para pagamento do débito ora fixado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, devendo a parte providenciar a atualização do crédito até a data do efetivo pagamento. Na inércia, proceda-se à realização dos convênios de praxe, via ARGOS.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - BANCO BRADESCO S.A.
8. Processo 10020271820165020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002027-18.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: GRACIELE GUEDES MARINHO RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79319bc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Alexandra de Paula Ferreira Pinheiro dos Santos   DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Vistos. A divergência se restringe à desoneração da folha de pagamento. Quanto à apuração dos valores do INSS, comprova a reclamada ser beneficiária dos termos da desoneração da folha de pagamento que substitui a forma do recolhimento. Dessa forma, com razão, a partir do momento que o contrato de trabalho abarca esse período. Dos cálculos: Tendo em vista a apresentação de cálculos pelo(a) Reclamante em ID. f8356a4 e a expressa concordância da(s) Reclamada(s) e por estarem em consonância com o julgado, HOMOLOGO-OS, com exclusão da contribuição previdenciária cota parte patronal.  Conclusão: Posto isso, fixo o crédito exequendo em: Principal: R$ 2.412,69 Selic: R$ 1.741,89 FGTS: R$ 186,91 Selic sobre FGTS: R$ 135,12 INSS Reclamante (nit*): (R$ 222,20) INSS Reclamada: R$ 0,00 **IRRF (nit*): (R$ 0,00- IN/RFB 1869/2019) Custas já recolhidas. TOTAL EM 01/05/2025: R$ 4.476,61   *nit: não incluído no total, debitar do crédito. Atualização nos termos da decisão proferida na ADC58 do STF, com aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e Selic, após a distribuição da ação, a qual já engloba juros e correção monetária, entendimento já pacificado nos tribunais. Desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS) quanto às contribuições sociais, ante o dispositivo no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07/07/2013 do Ministério da Fazenda, art. 879, §5º da CLT. A 2ª reclamada responde de forma subsidiária, pela integralidade do crédito. Honorários periciais em favor de LEONARDO FRANCO TEIXEIRA, no importe de R$ 500,00, a serem requisitados ao E. TRT da 2ª Região, na forma do art. 790-B, § 4º da CLT c/c Resolução nº 66/10 do CSJT e do Provimento GP/PR nº 13/06 desse C. TRT, atualizáveis na forma da OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST. Há depósito recursal nos autos da 2ª reclamada (id. 9ce2ff7), devedora subsidiária.  Intime-se a 1ª reclamada para pagamento do débito ora fixado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, devendo a parte providenciar a atualização do crédito até a data do efetivo pagamento. Na inércia, proceda-se à realização dos convênios de praxe, via ARGOS.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELE GUEDES MARINHO