Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00177490220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017749-02.2022.8.26.0053 (processo principal 1064398-13.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Demissão ou Exoneração - Gerson Alves Pereira Junior - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), ANA CLAUDIA CONSANI DE MORAES (OAB 162130/SP), PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP)
3. Processo 00228154620118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022815-46.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0015014-89.2005.8.26.0053) (processo principal 0015014-89.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Associação dos Agentes Fiscais Rendas Est. São Paulo - Afresp - - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Sinafresp - Governador do Estado de São Paulo - - Diretor Depto. Despesa de Pessoal Secr. Faz. Est. São Paulo e outro - VISTOS. Considerando a decisão constante do acórdão de fls. 224/233, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), ADRIANA RESSURREIÇÃO PASSOS (OAB 210555/SP), ADRIANA RESSURREIÇÃO PASSOS (OAB 210555/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
4. Processo 23384636420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2338463-64.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Malvino Rodrigues - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2338463-64.2024.8.26.0000/50001 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. Remetam-se os autos ao Exmo. Des. MARCELO BERTHE, Relator Designado do v. acórdão de fls. 92/96, para apreciação dos declaratórios. São Paulo, 20 de junho de 2025. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP) (Procurador) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador) - Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB: 201218/SP) - Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - 1º andar
5. Processo 50010555320208210093
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10643483020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064348-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - F.S.M. - Intimação da requerente para recolher a taxa para expedir carta de citação, via correio." - ADV: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP)
7. Processo 10121752920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012175-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Henrique Unes Pereira - Condomínio Conjunto Zarvos - Vistos. Fls. 585: Manifeste-se o perito acerca da possibilidade de reavaliação de data para realização da vistoria entre os meses de junho e julho, nos termos requeridos pela parte requerida em 05 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO (OAB 518955/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP)
8. Processo 00085449420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008544-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1012175-29.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Flavio Henrique Unes Pereira - Condomínio Conjunto Zarvos - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão em que o condomínio executado alega, em síntese, que não concorreu para o dano e que não consegue tomar as medidas necessárias, já que se trata de área privativa que gera a infiltração objeto da lide. Aduz que nunca ficou inerte aos reclamos do exequente. Juntou documentos (fls. 38/79). Manifestação do exequente com documentos (fls. 83/127). Nova petição do executado (fls. 131/133). Decido. Não assiste razão ao executado. De início, destaco que todas as discussões acerca da multa não serão analisadas no momento, tendo em vista que os presentes autos se tratam de cumprimento provisório de decisão, sendo aplicável o entendimento exarado no item "1" de fls. 27/29. Assim sendo, será analisada apenas a obrigação de fazer. A impugnação apresentada pela parte executada se resume a argumentar que não é possível realizar o reparo, na medida em que as infiltrações objeto da ação têm causa em área privativa e, portanto, pertencente a outro condômino. Tal questão é alheia ao cumprimento de decisão, na medida em que a causa das infiltrações será apurada por perícia nos autos principais. Por ora, incumbe ao executado o cumprimento da determinação judicial. De acordo com a réplica da parte exequente, verificam-se áreas em que as infiltrações não cessaram, de modo que a obrigação de fazer não foi cumprida. Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento provisório de decisão apresentada. Sem honorários, nos termos da Súmula 519 do STJ. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO (OAB 518955/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)