Flavia Nepomuceno Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10509640320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050964-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flavia Nepomuceno Costa - Vistos. 1) Emende a parte requerente a inicial, providenciando o recolhimento das despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75). Prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos. 3) Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
2. Processo 10018259820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001825-98.2025.8.26.0126 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Guarda com genitor ou responsável no exterior - I.L.S.P. - - S.E.M.S. - W.S.P. - Vistos. Fls. 122/132: Ciente. Foi anotada a habilitação no SAJ. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Vista à parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Int. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP)
3. Processo 10043415120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004341-51.2025.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.M. - - T.L.R. - Diante do exposto, decreto o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas estabelecidas na transação apresentada (fls. 01/04), ora homologada. Esta sentença servirá como mandado de averbação para registro perante o Cartório de Registro Civil do 29º Subdistrito - Santo Amaro, da Comarca e Município de São Paulo - SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos autores sob nº 117549 01 55 2016 3 00026 041 0006789 15 a necessária averbação, sendo que os requerentes não alteraram os nomes quando se casaram. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente da certidão cartorária, e determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
4. Processo 00704982620178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente na árvore. Após, retornem os autos conclusos.
5. Processo 00125358120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012535-81.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1094868-44.2023.8.26.0002) (processo principal 1094868-44.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.V. - M.M.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo Assim, INTIME-SE O EXECUTADO pessoalmente, para, em 03 (três) dias, pagar o débito devidamente atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, e provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PROTESTO e PRISÃO (em regime fechado de 1 a 3 meses), devendo o valor ser depositado na conta da representante legal. 3- Decorrido o prazo sem pagamento do débito e certificado, ou juntadas as justificativas, intimem-se o credor para se manifestar. Após, vistas ao Ministério Público. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Taxa judiciaria quando da satisfação da execução - 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou mínimo de 5 UFESPs, devendo o exequente inclui-la no demonstrativo de débito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP)
6. Processo 08352712920208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10043415120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004341-51.2025.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.M. - - T.L.R. - Vistos. 1. Apresentem as partes, em quinze dias, seus comprovantes de residência atualizados. O documento apresentado a fls. 10 foi emitido em 2022. 2. Após o cumprimento do item anterior ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
8. Processo 00009822820258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000982-28.2025.8.26.0587 (processo principal 1003341-70.2021.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Katylen Cavalcanti de Queiroz - Carlos Roberto do Nascimento - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes nestes autos às fls. 24/25, e, com fundamento nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo requerido. Como a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Independentemente de certidão, devendo a z. Serventia realizar a movimentação sistêmica 60463 (trânsito em julgado às partes). Aguarde-se o decurso de prazo para o cumprimento da transação, encaminhando-se os autos à fila "Processo Suspenso" com a movimentação 60975, consignando prazo final em 25/01/2026. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, tornado os autos conclusos para extinção. P.I.C. - ADV: KATYLEN CAVALCANTI DE QUEIROZ (OAB 436090/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
9. Processo 10018259820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001825-98.2025.8.26.0126 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Guarda com genitor ou responsável no exterior - I.L.S.P. - - S.E.M.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
10. Processo 10020233820258260126
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002023-38.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson dos Santos - Sendas Distribuidora S/A (Assaí Atacadista) - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), ITAGIR BRONDANI FILHO (OAB 223986/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP)