Maria Fernanda Baptista De Aquino

Maria Fernanda Baptista De Aquino

Número da OAB: OAB/SP 201314

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 42
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001103-56.2025.8.26.0452 - Providência - Seção Cível - Y.F.A.R. - Vistos. Considerando a concessão de efeito ativo em tutela recursal, intime-se a requerida para dar cumprimento. No mais, aguarde-se o prazo para contestação. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000426-60.2024.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Lucia Baptista de Aquino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o que de direito no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital (Art. 1285 e 1286, NSCGJ). No mais, não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o processo será arquivado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art. 1286, § 6º, NSCGJ). Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000891-16.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.B.R.O. - E.B.O. - Vistos. Expeça-se ofício ao empregador do requerente (fl. 68), para que seja efetuado o desconto do valor da pensão alimentícia retro fixada e depositados na Caixa Econômica Federal, agência 0333, conta 000769068296-1 (fls. 68); consignando-se o prazo de trinta (30) dias para resposta a este Juízo acerca das medidas efetivadas. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001354-45.2023.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.I.R.M. - B.S.R. - Vistos. Reexaminando a questão decidida, como determina o artigo 198, VII, do ECA, tenho que não deve ser modificada, pois os fundamentos nela lançados, cuja repetição se mostra desnecessária, resistem às razões recursais, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001103-56.2025.8.26.0452 - Providência - Seção Cível - Y.F.A.R. - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Ante a ausência de informação acerca de efeito suspensivo, aguarde-se o prazo para manifestação sobre a contestação. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183698-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Y. F. A. R. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Diante do exposto, defiro o efeito ativo para conceder a tutela de urgência, com observação, determinando que seja fornecido à criança autora, no prazo de 30 (trinta) dias, um professor auxiliar especializado (docente), de forma individualizada mas não exclusiva, em sala de aula e durante todo o horário escolar, podendo atender outras crianças, da mesma sala de aula, com diagnóstico de deficiências de cognição e afins, mantida a multa diária, para o caso de não cumprimento da decisão, em R$ 500,00 (quinhentos reais), mas até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dispensadas as informações. Comunique-se ao Juízo de origem, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para oferecimento de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, a D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Rosemary de Almeida Rodrigues - Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP) - Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000163-45.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - A.A.S. - Vistos. Pág.142.Ciente. Aguarde-se a realização da audiência designada à página 109. Dil. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
Anterior Página 2 de 5 Próxima