Maria Fernanda Baptista De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10011035620258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-56.2025.8.26.0452 - Providência - Seção Cível - Y.F.A.R. - Vistos. Considerando a concessão de efeito ativo em tutela recursal, intime-se a requerida para dar cumprimento. No mais, aguarde-se o prazo para contestação. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
3. Processo 10004266020248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000426-60.2024.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Lucia Baptista de Aquino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o que de direito no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital (Art. 1285 e 1286, NSCGJ). No mais, não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o processo será arquivado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art. 1286, § 6º, NSCGJ). Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
4. Processo 10008911620178260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000891-16.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.B.R.O. - E.B.O. - Vistos. Expeça-se ofício ao empregador do requerente (fl. 68), para que seja efetuado o desconto do valor da pensão alimentícia retro fixada e depositados na Caixa Econômica Federal, agência 0333, conta 000769068296-1 (fls. 68); consignando-se o prazo de trinta (30) dias para resposta a este Juízo acerca das medidas efetivadas. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP)
5. Processo 10013544520238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-45.2023.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.I.R.M. - B.S.R. - Vistos. Reexaminando a questão decidida, como determina o artigo 198, VII, do ECA, tenho que não deve ser modificada, pois os fundamentos nela lançados, cuja repetição se mostra desnecessária, resistem às razões recursais, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
6. Processo 10011035620258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-56.2025.8.26.0452 - Providência - Seção Cível - Y.F.A.R. - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Ante a ausência de informação acerca de efeito suspensivo, aguarde-se o prazo para manifestação sobre a contestação. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
7. Processo 21836980420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183698-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Y. F. A. R. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Diante do exposto, defiro o efeito ativo para conceder a tutela de urgência, com observação, determinando que seja fornecido à criança autora, no prazo de 30 (trinta) dias, um professor auxiliar especializado (docente), de forma individualizada mas não exclusiva, em sala de aula e durante todo o horário escolar, podendo atender outras crianças, da mesma sala de aula, com diagnóstico de deficiências de cognição e afins, mantida a multa diária, para o caso de não cumprimento da decisão, em R$ 500,00 (quinhentos reais), mas até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dispensadas as informações. Comunique-se ao Juízo de origem, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para oferecimento de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, a D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Rosemary de Almeida Rodrigues - Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP) - Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 00001634520248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-45.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - A.A.S. - Vistos. Pág.142.Ciente. Aguarde-se a realização da audiência designada à página 109. Dil. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)