Maria Fernanda Baptista De Aquino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001738920248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-89.2024.8.26.0452 (processo principal 1001827-70.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.L.A.C.C. - D.V.C.C. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP)
3. Processo 21836980420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183698-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Providência; Nº origem: 1001103-56.2025.8.26.0452; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: Y. F. A. R. (Menor); RepreLeg: Rosemary de Almeida Rodrigues; Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
4. Processo 21836980420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183698-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Providência; 1001103-56.2025.8.26.0452; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: Y. F. A. R. (Menor); Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP); RepreLeg: Rosemary de Almeida Rodrigues; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10011563720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-37.2025.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - David do Carmo Galhardo - Yumi Fugikawa Galhardo - - Ryu Fugikawa Galhardo - Vistos. Por ora, deixo de apreciar o pedido de gratuidade da justiça para antes da adjudicação ou homologação da partilha (Art. 4 § 7º da Lei 11.608/2003), tendo em vista que as despesas do processo deinventárioserão suportadas pelo espólio e não pelos herdeiros. É cabível concessão deAssistênciaJudiciáriaGratuitaquando o patrimônio é modesto, insuficiente para atender as despesas do processo e os herdeiros são pessoas pobres. Para o cargo de inventariante, nomeio o companheiro supérstite David do Carmo Galhardo, independentemente de compromisso. Deverá a parte interessada proceder à entrega da Declaração de ITCMD, independentemente de manifestação da Fazenda do Estado (Lei 10.705/2000, regulamentada pelo Decreto n. 46.644, de 1º/04/2002, alterada pela Lei 10.992 de 21/12/2001). Sem prejuízo, certifique a zelosa serventia se toda documentação necessária ao trâmite da ação encontra-se juntada aos autos. Em caso negativo, DEFIRO o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, para as providências necessárias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
6. Processo 00010290520148260452
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-05.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - MARIA AMELIA ROCHA DURAN - - ERICA ROCHA DURAN e outro - Assentes tais premissas, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 156, V do CTN. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Advirto as partes de que a oposição de Embargos de Declaração com objetivo de reforma do julgado, desiderato a que não se presta a referida ferramenta, implicará em multa (art. 1.026, § 2º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP)
7. Processo 10011563720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-37.2025.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - David do Carmo Galhardo - Yumi Fugikawa Galhardo - - Ryu Fugikawa Galhardo - Providencie o requerente a documentação faltante, conforme certidão de fls. 73, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
8. Processo 00033599220028260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003359-92.2002.8.26.0452 (452.01.2002.003359) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Teodureto Porfírio da Rocha, Prefeito Municipal de Sarutaiá - - Anibal Padilha Filho - Vistos. Considerando o lapso temporal pelo qual o presente feito se encontra em arquivo provisório, intimem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, manifestando-se, especialmente, acerca da eventual ocorrência de prescrição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA (OAB 4.574/MT), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)