Maria Fernanda Baptista De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 15006911020218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500691-10.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.A.S. - Vistos. V. Acórdão de fls. 309/314: ciente o juízo. Para interrogatório do acusado, que será realizado na modalidade virtual, designo o dia 04 de novembro de 2025, às 15h. Intime(m)-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
3. Processo 10010755920238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001075-59.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Etelvina dos Santos Aureliano - - Jorge Aureliano - Maria Izabel Paes - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos prestados às fls. Retro. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARESSA CRISTINA RODRIGUES MINGARDI (OAB 440486/SP), MARESSA CRISTINA RODRIGUES MINGARDI (OAB 440486/SP)
4. Processo 10019860820228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001986-08.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.G.A. - J.M.L. - - J.M.L. - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte requerida sobre a petição de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP)
5. Processo 10034266820248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003426-68.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Augusta Teodoro de Lima - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - - Banco Cetelem S.A. - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Facultada às partes a produção de provas, a parte Ré postulou o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do Código de Processo Civil). INDEFIRO a prova pericial requerida pela parte Autora, haja vista que a matéria debatida nos autos é eminentemente de direito, não reclamando por conhecimento específico em determinada área. INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal da parte Autora, vez que sua versão acerca dos fatos já se encontra muito bem delineada na exordial. Declaro encerrada a instrução. Remetam-se os autos à fila de Sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
6. Processo 10011035620258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-56.2025.8.26.0452 - Providência - Seção Cível - Y.F.A.R. - Vistos. Ciente do processado. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, o que importa no cadastramento correto das informações constantes da inicial, bem como o carregamento das peças essenciais e documentos devidamente categorizados e na ordem que devam aparecer no processo. Foi erroneamente cadastra a Diretoria de Ensino no polo passivo da demanda, órgão da administração direta que não possui capacidade processual. Assim, deverá o advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a inclusão de parte(s) no cadastro processual (Fazenda do Estado de São Paulo) e exclusão da Diretoria de Ensino Região Bauru, junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC). Com a correção, tornem os autos conclusos para deliberações a respeito da tutela de urgência pleiteada. Int. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
7. Processo 10008911620178260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000891-16.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.B.R.O. - E.B.O. - Manifeste-se o autor sobre a petição juntada aos autos, no prazo de quinze (15) dias. Nada Mais. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
8. Processo 10035557320248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcos de Oliveira (OAB 168783/SP), Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB 201314/SP) Processo 1003555-73.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sônia Lucia da Silva Bueno, Daniel da Silva Bueno - Reqda: Nathalia Perilli Garcia - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Int.