Aparecido De Castro Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 00098107720018260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009810-77.2001.8.26.0482 (482.01.2001.009810) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Correia de Campos - Donato Daniel de Campos e outros - 1. Deofino Daniel de Campos, José Daniel de Campos e Deodato Daniel de Campos, faleceram em momento posterior ao autor da herança e, portanto, herdaram. A parte por eles herdada não tem como ser transferida diretamente para os seus sucessores. A parte cabente aos referidos herdeiros pós-mortos será aqui atribuída aos respectivos espólios para posterior partilha nos autos do inventário dos bens deixados por eles. Por isso, não deverão ser habilitados nestes autos os filhos dos herdeiros pós-mortos, pois não herdam por representação. 2. Determino ao(à) inventariante que providencie a regularização da representação processual dos espólios de José Daniel de Campos e Deofino Daniel de Campos, no prazo de 15 dias. 3. Providencie a serventia a juntada a estes autos da resposta enviada pela Receita Federal do Brasil (fls. 196/197). 4. Fls. 198/200: ciência aos interessados. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP)
2. Processo 10207074420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020707-44.2024.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alzira Vieira Alves Dias - Viviane Alves Dias Mafra - - Vinicius Alves Dias - Fls. 62: a doadora e os donatários e respectivos cônjuges deverão comparecer à serventia para formalização do ato de doação, na mesma oportunidade. Por isso, determino que informem a data e horário em que poderão comparecer à serventia, no prazo de 15 dias. Poderão, também, se fazer representar por seus advogados, desde que tenham poderes específicos para tanto. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
3. Processo 10230771220238110041
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1023077-12.2023.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOS REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos, etc. 1 – Determino que o Sr. Gestor Judiciário retifique o cadastro deste feito, a fim de excluir a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, tendo em vista que não figuram como partes/interessados neste processo. Ainda, proceda-se à inclusão do Estado de Mato Grosso no polo passivo. Certifique-se. 2 – Feitas as alterações cadastrais, intime-se a parte autora para impugnar a contestação oferecida em ID189131488, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 – Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as e indicando com objetividade os fatos que com elas desejam demonstrar. 4 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito
4. Processo 00022565120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002256-51.2025.8.26.0482 (processo principal 1023940-54.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Dores Santos Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - "Ciência a(s) parte(s) credora sobre o Depósito Judicial efetuado em favor deste Juízo vinculado a este processo. Eventual manifestação, no prazo de 15 dias." - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 10047705720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004770-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - T.S.F. - R.C.H. - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 90/98 e documentos que a instruem, bem como acerca da petição de fls. 157 e documentos de fls. 158/160, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), ISABELA LETÍCIA DA SILVA VERONEZI (OAB 486380/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
6. Processo 10002384620258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000238-46.2025.8.26.0480 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.A.Z. - D.F.Z. - Vistos. Fls. 133/138, 139/171 e 175: INDEFIRO a produção da prova oral postulada pelas partes autora e ré, pois não cumprido o quanto determinado às fls. 130: a parte autora não ofertou o rol e ambas não justificaram a pertinência da oitiva das eventuais testemunhas. Não colaborou, portanto, para que o juízo desempenhasse seu dever legal de zelar pela duração razoável do processo e de indeferir diligências meramente protelatórias, nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil. Ademais, com efeito, a experiência demonstra que esta modalidade de prova tem eficácia diminuta para demonstrar de forma objetiva questões familiares como a que constitui a causa de pedir. A natureza da matéria ainda significa que as testemunhas serão alistadas do círculo íntimo das partes, eliminando por completo qualquer possibilidade de depoimentos imparciais e equidistantes. No mais, previamente à análise da prova documental, concedo à parte ré o prazo de 10 (dez) dias para que preste as informações requeridas pela parte autora (item "4" de fls. 138). Com atendimento, à parte autora, em 10 (dez) dias. Na sequência, ao Ministério Público. Caso não haja atendimento pela parte ré, conclusos para deliberações acerca da prova documental requerida pela parte autora. - ADV: MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
7. Processo 00105441020094036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010544-10.2009.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MARIA DE JESUS MAIA FALCAO Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES - SP201342 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: HENRIQUE CHAGAS - SP113107 DESPACHO Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 2 de julho de 2025.
8. Processo 10200532820228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020053-28.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.I.S.R. - Ante a manifestação das técnicas, intime-se a curadora para agendar avaliação neurológica da curatelanda perante a rede pública de saúde ou particular. Prazo: 15 dias. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
9. Processo 10216332520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021633-25.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Hilda Adocelina Ferraz Amaro - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por HILDA ADOCELINA FERRAZ AMARO e, consequentemente, julgo EXTINTO o processo resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, Código do Processo Civil. Fica revogada a tutela antecipada anteriormente deferida. Sucumbente a parte requerente, condeno ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
10. Processo 08088190920248190207
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0808819-09.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILENE CODECO CARNEIRO EXECUTADO: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista o pagamento e a concordância o réu id. 201074312, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC. Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente ou de seu patrono havendo poderes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular