Gustavo Torres Felix

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00115393820245150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - ARARAQUARA PROCESSO: ATOrd 0011539-38.2024.5.15.0079 AUTOR: ROSANA DE OLIVEIRA RÉU: ISOLINA DE FATIMA GOMES ROQUE TANNURI Intimação da reclamada para manifestação quanto aos cálculos apresentados pelo autor. Intimado(s) / Citado(s) - ISOLINA DE FATIMA GOMES ROQUE TANNURI
3. Processo 00103379320195150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATOrd 0010337-93.2019.5.15.0081 AUTOR: ESO E OUTROS (4) RÉU: USINA SANTA FE S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2440f87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante do requerimento do MM Juízo da 3ª Vara Cível de Araraquara, determino a transferência, através do Siscondj, do valor de R$ 10.316,62, para conta judicial à disposição do MM Juízo cível do Cumprimento de Sentença nº 0002698-91.2025.8.26.0037, 3ª Vara Cível de Araraquara. Providencie a Secretaria. Cumprida a transferência, dê-se ciência ao MM. Juízo da 3ª Vara Cível de Araraquara, enviando cópia do presente que servirá como ofício para o email institucional: araraquara3cv@tj.sp.jus.br  Decorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, tornem os autos conclusos para transferência do saldo remanescente dos autos na mesma proporção acordada no Id 273aab1, na seguinte proporção: 2/3 à autora MARIELY CRISTINA DE SOUZA e 1/3 a menor ELIZA SOUZA DE OLIVEIRA. Deverão as interessadas informarem dados bancários nos autos, sendo a cota da menor, conta poupança. Oportunamente, expeçam-se alvarás referente ao saldo remanescente nos autos e, nada mais havendo, arquivem-se os autos. MATAO/SP, 03 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA SANTA FE S/A.
4. Processo 00103379320195150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATOrd 0010337-93.2019.5.15.0081 AUTOR: ESO E OUTROS (4) RÉU: USINA SANTA FE S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2440f87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante do requerimento do MM Juízo da 3ª Vara Cível de Araraquara, determino a transferência, através do Siscondj, do valor de R$ 10.316,62, para conta judicial à disposição do MM Juízo cível do Cumprimento de Sentença nº 0002698-91.2025.8.26.0037, 3ª Vara Cível de Araraquara. Providencie a Secretaria. Cumprida a transferência, dê-se ciência ao MM. Juízo da 3ª Vara Cível de Araraquara, enviando cópia do presente que servirá como ofício para o email institucional: araraquara3cv@tj.sp.jus.br  Decorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, tornem os autos conclusos para transferência do saldo remanescente dos autos na mesma proporção acordada no Id 273aab1, na seguinte proporção: 2/3 à autora MARIELY CRISTINA DE SOUZA e 1/3 a menor ELIZA SOUZA DE OLIVEIRA. Deverão as interessadas informarem dados bancários nos autos, sendo a cota da menor, conta poupança. Oportunamente, expeçam-se alvarás referente ao saldo remanescente nos autos e, nada mais havendo, arquivem-se os autos. MATAO/SP, 03 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E.S.D.O. - JOSIENE CONCEICAO OLIVEIRA - MARIA LUIZA DA CONCEICAO OLIVEIRA SAMBO - JOYCE CAROLINE ZAMBON - MARIELY CRISTINA DE SOUZA
5. Processo 00026989120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002698-91.2025.8.26.0037 (processo principal 1010261-32.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Torres Felix - Mariely Cristina de Souza - - Eliza Souza de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 166/169: Respeitado o entendimento em sentido contrário manifestado pelo i. Representante do Ministério Público que atua no feito, reputo que é de rigor a rejeição da nova objeção oferecida pelas devedoras. Assim se decide porque é inequívoca a higidez dos cálculos apresentados, com a inclusão das penalidades do artigo 523 do CPC, dado que o exequente não pode ser prejudicado pela demora da transferência de valores, que há muito foi autorizada em seu favor. A respeito, considere-se que é inequívoco que as devedoras tinham conhecimento da existência da dívida desde fevereiro/2021, quando firmaram o acordo, como bem pontuou o credor, mas mesmo após a instauração deste incidente, preferiram arguir incidentes infundados, que como se viu foram rejeitados por decisões contra as quais não consta haver recurso, ao invés de requerer a transferência diretamente ao E. Juízo Trabalhista, de acordo com o correto valor da dívida, ou então efetuar o pagamento voluntário do débito, a fim de evitar a incidência da multa e dos honorários contra os quais se opõem. Rejeito, pois, a impugnação oferecida. 2. Ainda assim, porém, reputo que não há lugar para a aplicação da pena relacionada à litigância de má-fé, como pretende o exequente, quer porque nenhum prejuízo foi a ele imputado, quer porque o dolo processual que a caracteriza não se acha suficientemente comprovado, como já fundamentado em decisão anterior. 3. Deste modo, com o registro de que os valores até agora depositados já foram direcionados ao exequente, conforme a certidão lançada as fls. 160 dos autos, aguarde-se por 30 dias resposta do ofício expedido (fls. 163). 4. Dê-se ciência ao Ministério Público. 5. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
6. Processo 00187124920088260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018712-49.2008.8.26.0037 (01356/2008) - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Clinica de Oftalmologia e Ginecologia Costa e Yano S/s - - Gastrolight Center Centro Avançado Diagnostico Tratamento Gastroenterologia Cirurgia da Obesidade S/ - - Hp Assessoria Consultoria e Auditoria Medica S/s - Vistos. Observo que, conforme comprovante de depósito juntado aos autos, fls. 1326/1327, encontram-se depositados os valores de R$ 1161,00 e R$ 1628,41 referente aos honorários sucumbências e que deverão ser levantados pelo procurador, bem como o valor de R$ 655,18 depositado pela Clinica de Oftalmologia e ginecologia Costa e Yano Ss. Expeça-se MLE em favor do procurador relativo aos honorários sucumbenciais. Para possibilitar o levantamento do valor depositado pelo coautor, deverá ser apresentado novo formulário MLE, constando o mesmo como beneficiário, nos termos do Comunicado nº 12/2024. Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
7. Processo 21303224020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2951552/SP (2025/0196178-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ANDREIA MARIA SILVA DA SILVA ADVOGADO : GUSTAVO TORRES FELIX - SP201399 EMBARGADO : MARISE PEZZA CINTRAO ADVOGADO : MARISE PEZZA CINTRÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP191018 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
8. Processo 10021499820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002149-98.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.M.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que não foi possível protocolar pedido de averbação da penhora, diante da falta de informação nos autos, do e-mail (endereço eletrônico) e de um número de telefone, a fim de ser atendida a exigência do pedido de averbação da penhora pelo sistema ARISP. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o patrono e advogado da parte exequente INTIMADO do supra mencionado, bem como de que será procedida a averbação da penhora junto à ARISP, após a apresentadas daquelas informações no prazo de quinze dias. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)