Gustavo Torres Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 00043635520198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004363-55.2019.8.26.0037 (processo principal 1017084-90.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Telma Stracieri Janchevis - Vidros e Molduras Borsari Ltda - Vistos. Verifico que houve o efetivo cumprimento da obrigação, tendo os autos sido equivocadamente arquivados de forma provisória. Diante disso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução promovida por Telma Stracieri Janchevis em face de Vidros e Molduras Borsari Ltda. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, a realizar o pagamento da taxa judiciária final, no prazo de 60 (sessenta) dias (1% do valor atualizado do crédito, sendo, no mínimo, 5 UFESP's, e, no máximo, 3.000 UFESP's - DARE - código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa. Considera-se aceitação tácita da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. No caso, corresponde à comprovação incontroversa do pagamento e, portanto, desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal. Sem prejuízo, proceda a z. serventia ao desbloqueio de eventuais bens e valores constritos nos autos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), HELIO FERNANDES (OAB 102652/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
3. Processo 10035682220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003568-22.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Grampir Marmoraria Araraquara Ltda Me e outro - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio da parte executada. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
4. Processo 10050602620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005060-26.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Felix Sociedade de Advogados - Venom Indústria e Comercio de Auto Pecas Ltda Epp - - L S L Indústria e Comércio de Auto Peças Eireli - - Luiz Carlos Lourençon e outros - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 (dez) dias, como requerido. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
5. Processo 10021499820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002149-98.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.M.C. - Vistos. Diante do inteiro teor da certidão de fls. 402, após comprovado o recolhimento dos emolumentos, encaminhe-se protocolo de averbação via ARISP. Defiro o pedido para expedição de ofício ao INCRA, como requerido, para que seja procedida a averbação da penhora sobre a pequena área de terras denominada Chácara Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Tanquinho, com 3,63 hectares, cadastrado junto ao INCRA sob nº 618.020.458.309, SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO, que deverá estar acompanhado do documento de fls. 321 e terá o prazo de 30 dias para cumprimento e, que permanecerá à disposição para impressão pelo Portal de Serviços do e-SAJ, devendo a parte exequente comprovar no prazo de quinze (15) dias, o encaminhamento nos autos. Eventual resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, pela via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
6. Processo 00030486719988260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003048-67.1998.8.26.0347 (apensado ao processo 0003352-03.1997.8.26.0347) (347.01.1998.003048) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lumasp & Lusipeças Equipamentos Hidráulicos Ltda - Vistos. Prossiga-se nos autos principais em apenso, conforme determinado. Int. - ADV: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB 161667/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), DAIANA RODRIGUES DOURADO (OAB 294773/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP)
7. Processo 00047852020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004785-20.2025.8.26.0037 (processo principal 1007078-24.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.S.A. - Vistos. 1.Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. 2.Providencie a Serventia a correção do assunto para "10859 - alimentos". 3.Emende a parte exequente, no prazo de 15 dias, a petição inicial, a fim de juntar aos autos: -planilha de cálculo do débito com os valores discriminados mês a mês, observado o rito escolhido; -cópia do título em que foram fixados os alimentos (sentença judicial ou acordo e respectiva sentença homologatória) e da certidão de trânsito em julgado, se o caso. 4.Suprido o item 2, tornem conclusos com a observação "EMENDA" Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
8. Processo 00047852020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004785-20.2025.8.26.0037 (processo principal 1007078-24.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.S.A. - Vistos. 1.Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. 2.Providencie a Serventia a correção do assunto para "10859 - alimentos". 3.Emende a parte exequente, no prazo de 15 dias, a petição inicial, a fim de juntar aos autos: -planilha de cálculo do débito com os valores discriminados mês a mês, observado o rito escolhido; -cópia do título em que foram fixados os alimentos (sentença judicial ou acordo e respectiva sentença homologatória) e da certidão de trânsito em julgado, se o caso. 4.Suprido o item 2, tornem conclusos com a observação "EMENDA" Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)