José Nelson Aureliano Menezes Salerno

Processos do Advogado

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2. Processo 10127642920228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012764-29.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Keren Aparecida de Carlo - Hurb Technologies S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para a) condenar a requerida ao pagamento de R$3.416,00, a título de danos materiais, com correção monetária desde o respectivo reembolso e juros de mora a contar da citação; b) condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária desde a data da publicação desta sentença e juros de mora a contar a partir da citação. Diante da sucumbência preponderante, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB 375133/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), MATHEUS CORRÊA DA COSTA MEIRA (OAB 230949/RJ), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
3. Processo 10003639020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000363-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mariana Menezes de Medeiros Salerno - Nota de cartório: à parte para comprovar o recolhimento complementar da guia FEDTJ, conforme valor atualizado para AR digital (R$34,35), nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025. - ADV: JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), GUILHERME DE CASTRO GARCIA (OAB 424182/SP)
4. Processo 00000563320098260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-33.2009.8.26.0094/01 - Precatório - Revogação - T S F Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Expeça-se MLE; Após, independentemente de nova intimação, deverá o autor esclarecer se com o levantamento houve a quitação do débito a ensejar a extinção do feito; Prazo de dez dias; O silêncio será interpretado como quitação. - ADV: ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB 375133/SP)
5. Processo 10108034820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010803-48.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isadora Portelada Gaia - - João Victor Portelada Gaia - - Miguel Portelada Gaia - - Rafaela Portelada Gaia - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial, AUTORIZO os requerentes João Victor Portelada Gaia, Isadora Portelada Gaia e Miguel Portelada Gaia, a procederem ao levantamento e ao recebimento, junto ao Banco do Brasil, de suas cotas partes dos valores depositados judicialmente, permanecendo o valor pertencente a herdeira incapaz em conta vinculada a estes autos. Tendo em vista que a presente sentença acolheu a pretensão integral da parte interessada, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido. Prazo: 05 dias. Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Juntado o Formulário, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos. Sem custas judiciais e despesas processuais em razão da gratuidade judiciária. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB 375133/SP), NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB 375133/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB 375133/SP), NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB 375133/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP)
6. Processo 10085508720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008550-87.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008480-75.2022.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Beatriz Aparecida da Silva - Social Empreendimentos Imobiliários Ltda - OBS: impugnar a contestação no prazo legal. - ADV: NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB 375133/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP)
7. Processo 10352180820198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035218-08.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - T.M.A. - - A.L.M.A. - - A.G.L.A. - - R.M.A. - Vistos. Fls. 245: Anote-se a renúncia. Desnecessária, porém, qualquer outra providência, tendo em vista que a prestação jurisdicional já está encerrada no presente feito. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP)
8. Processo 00177758120078260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017775-81.2007.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Qualiflex Componentes para Calçados Ltda - Pe de Ferro Nordeste Ltda (zapia Industria de Calçados Ltda) e outros - Vistos. 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso sobre ter a suspensão data inicial fixada, mas não duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como caber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ? Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. 3- Seguir conforme último parágrafo da sentença de fls. 738/743, diligenciando o Cartório quanto a exclusão de qualquer medida constritiva, negativação, indisponibilidade etc. Que ainda houver em vigor, certificando nos autos. Int. Dilig. - ADV: RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB 201414/SP)