Márcio Fabiano Bíscaro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10086257420238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008625-74.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.A. - T.F.A. - T.F.A. - R.R.A. - Fls. 511/512: fica a parte requerente/reconvindo intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCINE NUNES PEREIRA (OAB 424437/SP), GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA (OAB 318614/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), FRANCINE NUNES PEREIRA (OAB 424437/SP), SAMUEL DAVI SERAFIM DE CAMARGO (OAB 456819/SP), SAMUEL DAVI SERAFIM DE CAMARGO (OAB 456819/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA (OAB 318614/SP)
3. Processo 10055942320238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005594-23.2023.8.26.0082 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Eduardo Tirabassi - Fica a parte requerente intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando: ( X) procuração devidamente assinada referente ao processo em tela. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO (OAB 33241/SP)
4. Processo 00012556720258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001255-67.2025.8.26.0082 (processo principal 1004483-04.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietarios e Moradores do Vitssay - Adriano Jose Ramos - Vistos. Necessário o recolhimento das custas, assim, nos termos do artigo 290, do CPC, fica a parte exequente intimada a recolher, no prazo legal, a taxa judiciária na forma da Lei nº 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença), vinculando a guia DARE ao peticionar, conforme COMUNICADO CG Nº 2199/2021: "(...). 1.5) Caso o advogado junte a guia DARE em petição inicial ou intermediária, mas não informe seu número no peticionamento, a guia não será apresentada na tela de Despesas Processuais e, como consequência, não vinculada ao processo e não será queimada/inutilizada. Com isso, atenta às orientações do magistrado, a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. (...)." Com o recolhimento e vinculação da guia, tornem-me. Int. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
5. Processo 00016755020178260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001675-50.2017.8.26.0471 (processo principal 0000552-85.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Portofer Comercio de Materiais para Construçao Ltda EPP - Vistas dos autos a(s) parte(s) exequente(s) para: providencie a a apresentação de formulário com indicação do número de conta bancária para a efetivação da transferência do depósito judicial em razão do erro na assinatura, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
6. Processo 00000815720248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000081-57.2024.8.26.0082 (processo principal 1000275-79.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Adriana de Fatima Aguiar Scandalo - Me - Vistos Seguindo princípios de melhor prudência na solução de conflitos, este Juízo adota o índice percentual de 30% a ser utilizado para eventuais bloqueios sobre o salário do devedor/executado, pelo fato de que é deste recurso que o mesmo deverá se valer para saldar suas dívidas, sobretudo se não possuir outros meios para tal. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 18. Assim, fica a empregadora HOSPITAL REGIONAL SOROCABA ADIB DOMINGOS JATENE, através de seu representante legal, INTIMADA a efetuar depósito judicial nestes autos no montante de 30% sobre os proventos mensais líquidos, incluindo-se férias, adicional de férias, 13º salário e verbas rescisórias do executado Driely Carapelli Tavares , RG n. 41.508.823-9, até atingir o montante do débito de R$ 569,55. A empregadora deverá comunicar o Juízo acerca dos valores depositados ou a impossibilidade de cumprir a decisão. Intime-se o executado de que o prazo para oferecimento de impugnação será de 15 dias e fluirá da intimação desta decisão, já que eventuais bloqueios serão consequência da penhora deferida nesta ocasião. Intime-se ainda de que decorrido o prazo sem embargos, fica desde já deferido o levantamento dos valores eventualmente bloqueado em favor do exequente. Servirá a presente decisão , por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
7. Processo 10052187620198260082
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005218-76.2019.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Joed Transportes Ltda. Me - Apelado: EVERTON SANTOS DE SOUSA (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO DERRAPAGEM E COLISÃO DO VEÍCULO DO AUTOR EM DECORRÊNCIA DO VAZAMENTO DE RESÍDUO DE PAPEL NA PISTA, OCASIONADO PELO ROMPIMENTO DE TRAVA DO CAMINHÃO DO RÉU FATOS QUE FORAM CONFIRMADOS PELO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE TRANSPORTAVA O MATERIAL RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELO EVENTO DANOSO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DO RÉU.LIMITES DA PERÍCIA BEM DELIMITADOS O TRABALHO PERICIAL FOI REALIZADO DENTRO DO ESCOPO ESTABELECIDO, COM INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A APURAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS RÉU QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE IMPUGNAR O LAUDO, INEXISTINDO CERCEAMENTO DE DEFESA NO CASO.DANOS MATERIAIS RECIBOS ACOSTADOS NOS AUTOS CONFIRMAM OS VALORES DESPENDIDOS PARA CONSERTO DO VEÍCULO, QUE DEVEM SER ARCADOS PELOS RÉUS, RESPONSÁVEIS PELO EVENTO DANOSO SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10001151520248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000115-15.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Espaço Fashion Modas Eireli-me - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)