Márcio Fabiano Bíscaro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10055368320248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005536-83.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espaço Fashion Modas Eireli-me - Vistos Seguindo princípios de melhor prudência na solução de conflitos, este Juízo adota o índice percentual de 30% a ser utilizado para eventuais bloqueios sobre o salário do devedor/executado, pelo fato de que é deste recurso que o mesmo deverá se valer para saldar suas dívidas, sobretudo se não possuir outros meios para tal. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 24. Assim, fica a empregadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, através de seu representante legal, INTIMADA a efetuar depósito judicial nestes autos no montante de 30% sobre os proventos mensais líquidos, incluindo-se férias, adicional de férias, 13º salário e verbas rescisórias do executado Regiane Aparecida Teixeira Correa , CPF Nº 55925557840 , até atingir o montante do débito de R$ 347,49 A empregadora deverá comunicar o Juízo acerca dos valores depositados ou a impossibilidade de cumprir a decisão. Intime-se o executado de que o prazo para oferecimento de impugnação será de 15 dias e fluirá da intimação desta decisão, já que eventuais bloqueios serão consequência da penhora deferida nesta ocasião. Intime-se ainda de que decorrido o prazo sem embargos, fica desde já deferido o levantamento dos valores eventualmente bloqueado em favor do exequente. Servirá a presente decisão , por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
3. Processo 00013421420118260082
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001342-14.2011.8.26.0082 (082.01.2011.001342) - Cumprimento de sentença - Novação - Empreendimentos Imobiliarios Sartorelli Ltda - Lucimari Aparecida de Souza - Sergio Luiz Vieira - Vistos. Fls. 680/684 e fls. 688/691: ciente. Analisando os autos verifico que o executado não fora intimado, nos termos de fls. 664/665, devendo a parte requerente, por primeiro, providenciar o necessário para intimação do executado, para posterior deferimento dos pedidos de fls. 680/684 e fls. 688/691. Recolhida a taxa postal, cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO ANDRADE GIMENEZ (OAB 235323/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), LEANDRO ANDRADE GIMENEZ (OAB 235323/SP)
4. Processo 00006583520248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000658-35.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santos e Paula Leite Ltda Epp - Em cumprimento a determinação judicial de fls. 23, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico sob número 20250707144933065551, nos termos do formulário MLE de fls 01 (peças sigilosas), encaminhando-o para conferência e assinatura. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
5. Processo 00013224320248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001322-43.2024.8.26.0025 (processo principal 1000978-16.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Adriana Silva Gouvea de Araujo - Jorge Matsuo Yamane - - Vilma Aparecida Rodrigues Yamane - Vistos. Fls. 434/435: A questão já foi devidamente apreciada pela decisão de fl. 412. Assim, com o trânsito em julgado nos autos do recurso de agravo de instrumento (Proc. nº 2141680-65.2025.8.26.0000), manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas e anotações de praxe, competindo ao interessado requerer o seu desarquivamento. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), CAMILLA SOBREIRA NATHANIEL (OAB 229159/MG)
6. Processo 10028716020258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002871-60.2025.8.26.0082 - Monitória - Cheque - Associação dos Proprietários e Moradores do Vitassay - Fica a parte interessada intimada a complementar o recolhimento das despesa postal no valor de R$ 1,60, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 120-1 - R$ 34,35 por carta), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
7. Processo 00011709220248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001170-92.2024.8.26.0025 (processo principal 1000978-16.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Adriana Silva Gouveia de Araújo - Jorge Matsuo Yamane - - Vilma Aparecida Rodrigues Yamane - Intimo a parte executada para pagamento das custas no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme certificado no presente, sob pena de inscrição do valor devido na dívida ativa estadual (artigo 4º, inciso III e §1º da Lei nº 11.608/2003 do Estado de São Paulo c/c o artigo 1098 e parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), CAMILLA SOBREIRA NATHANIEL (OAB 229159/MG), FREDERICO BELLEI MORAES (OAB 90057/MG), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
8. Processo 10086257420238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008625-74.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.A. - T.F.A. - T.F.A. - R.R.A. - Fls. 511/512: fica a parte requerente/reconvindo intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCINE NUNES PEREIRA (OAB 424437/SP), GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA (OAB 318614/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), FRANCINE NUNES PEREIRA (OAB 424437/SP), SAMUEL DAVI SERAFIM DE CAMARGO (OAB 456819/SP), SAMUEL DAVI SERAFIM DE CAMARGO (OAB 456819/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA (OAB 318614/SP)