Márcio Fabiano Bíscaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00062888220188260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006288-82.2018.8.26.0082 (processo principal 1002919-34.2016.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Julio Carlos Pacheco Machado - Providencie o exequente o recolhimento e a juntada do comprovante de pagamento das custas para o devido cumprimento da diligência. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
3. Processo 10012684920258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001268-49.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.S. - - S.C.S. - Vistos. Homologo fls. 47/48, para os fins de que trata o artigo 200 do C.P.C/2015 e a recebo como desistência do feito. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 485, VIII, CPC/2015. Arbitro os honorários advocatícios a(o) patrono(a) da autor(a) que atuou no feito no valor máximo previsto em Convênio para a causa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e não havendo custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
4. Processo 21416806520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141680-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: Adriana Silva Gouveia de Araújo - Agravado: Jorge Matsuo Yamane e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. DECISÃO QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INDEFERIU O PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE PERITO JUDICIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA OBRA, AS CUSTAS DOS EXECUTADOS, BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS ALUGUERES DESPENDIDOS PELA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE REFORMA. CABIMENTO EM PARTE. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL MANTIDO, PORQUANTO DESNECESSÁRIA À VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. POR OUTRO LADO, CONFIGURADO O INADIMPLEMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA NO ACÓRDÃO EXEQUENDO, CONSISTENTE NA ALOCAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE EM IMÓVEL HABITÁVEL OU NO PAGAMENTO DE ALUGUEL SUBSTITUTIVO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELA AGRAVANTE COM O CUSTEIO DE IMÓVEL ALTERNATIVO. AFASTADAS PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À AGRAVANTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA AGRAVANTE NÃO VERIFICADA.  RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilla Sobreira Nathaniel (OAB: 229159/MG) - Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP) - 4º andar
5. Processo 10017560920228260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001756-09.2022.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana de Fatima Aguiar Scandalo - Me - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, considero eficaz a intimação da parte requerida/executada dos termos da sentença proferida, devendo o prazo relativo ao trânsito em julgado ser contado a partir da data da diligência realizada. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
6. Processo 10047651820188260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004765-18.2018.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Argentina Leonor Sônego dos Santos - Luciana de Carvalho e outro - Vistos. Arbitro os honorários à patrona nomeada pelo convênio OAB/Defensoria (pgs. 75), no valor máximo previsto para a causa. Expeça-se a certidão de honorários. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito e requeira o que de direito. Prazo: 15 dias - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), SUZANA SANTOS COSTA (OAB 419361/SP)
7. Processo 10058973720238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005897-37.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daiane Aparecida Ribeiro Rodrigues - Luiz Crispim da Silva - Intimem-se as partes e o perito nomeado, este através de seu e-mail, do conteúdo do ofício de fls. 156. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
8. Processo 10055151020248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005515-10.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Espaço Fashion Modas Eireli-me - Vistos. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 30 dias, indique bens à penhora ou requeira o que entender de direito, ficando a parte Exequente advertida de que deverá indicar bens ou solicitar diligências ainda não tentadas por este Juízo uma vez que o requerimento para realização de diligencias já efetuadas com resultado negativo serão indeferidas e o processo será consequentemente extinto por ausência de bens. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)