Neil Daxter Honorato E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00018644420158260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001864-44.2015.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria do Carmo de Miranda Rodrigues - Banco do Brasil SA - Manifestem-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro lançada. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
3. Processo 00009947220218260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000994-72.2021.8.26.0493 (processo principal 1001363-54.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Luiz Ribeiro Dal Porto - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, em 10 de dezembro de 2024, certificado na Pet n. 12.482/DF, paradigma do Tema n. 692 - Benefício - Tutela - Revogação - Desconto, com a seguinte tese: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos, na forma do art. 520, II, do CPC/2015 (art. 475-O, II, do CPC/73)", manifeste-se o INSS em prosseguimento, apresentando, se o caso, planilha atualizada de débito. Int. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
4. Processo 10002877720168260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-77.2016.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Janete Constante Simione - Banco do Brasil SA - Desta maneira, REJEITO a impugnação do executado (fls. 366/370) e HOMOLOGO a planilha de cálculos apresentada pelo exequente (fls. 355). Transitada em julgado, intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias. Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, além de multa por litigância de má-fé (Tema 507, STJ). Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
5. Processo 00066873620228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006687-36.2022.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Neil Daxter Honorato E Silva - Vistos. Fls. 17/18 dos autos: diante da manifestação do Procurador do INSS, certifique a serventia a respeito, tornando, após conclusos o presente incidente. Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
6. Processo 00007856520058260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000785-65.2005.8.26.0493 (493.01.2005.000785) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Regentao Pneus Ltda Me - Jabur Pneus - * Valor da causa: R$ 114.235,72 - Atualizado até fevereiro/2025. LIBERE-SE A DECISÃO E A PETIÇÃO SIGILOSA NOS AUTOS DIGITAIS. No mais, cumpra-se o determinado na decisão. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP), PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE MAEDA (OAB 20912/PR)
7. Processo 00022904220158260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002290-42.2015.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Wilian Almeida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Concessionária Auto Raposo Tavares - Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 6 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) - Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Elaine Colombini (OAB: 237505/SP) - 5º andar
8. Processo 00014250420248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001425-04.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edilaine Lopes & Cia Ltda Me - CASA NOSTRA - CASA DE REPOUSO LTDA - Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se têm interesse na produção de outras provas além das que já constam dos autos. Em caso positivo, deverá o respectivo interessado especificá-las, bem como justificá-las em sua pertinência, necessidade, utilidade e finalidade, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias.Int - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)