Neil Daxter Honorato E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10183839120188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018383-91.2018.8.26.0482 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaú Seguros S/A - Diego Alberto Cleris dos Santos - Vistos. Certifique-se eventual existência de custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
3. Processo 10009685720218260493
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000968-57.2021.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Lucas Cachelfo Poleto - Apelado: Lucio Aparecido Salvador - Vistos. Conforme determina o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 11.608/2003, o preparo do recurso de apelação deve corresponder a 4% do valor da causa, devidamente atualizado. Em se tratando de taxa judiciária de natureza tributária, a matéria não está à livre disposição das partes. Nesse sentido, como se evidencia no cálculo de fl. 331, o recolhimento do preparo (fls. 313/314) não está correto. Assim, de acordo com a hipótese estabelecida pelo artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil, deverá o apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento da devida complementação, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP) - Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) - Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - 5º andar
4. Processo 50000212020254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000021-20.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ODAIR FLORINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA - SP201468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Recebo a petição e documentos da parte. Em emenda a inicial a parte autora confirmou que o nome constante da distribuição destes autos está em desacordo com documento pessoal acostado e juntou aos autos comprovante de residência inidôneo em seu nome, declarando que reside atualmente em residência cedida por parentes. Por uma questão de economia processual concedo à parte autora novo prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento integral do id 359111920: a) providenciando a regularização de seu nome junto à Receita Federal do Brasil, comprovando nestes autos e b) juntando aos autos comprovante de endereço idôneo tais como: fatura de energia elétrica, água ou telefone, datado de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da ação, comprovando a residência em um dos municípios sob jurisdição deste Juizado. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, ainda que parente, deverá ser juntado comprovante de residência em nome do terceiro e declaração de residência assinada pelo titular da conta, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia do CPF/RG do declarante. Em se tratando de cônjuge, basta cópia simples da certidão de casamento. Tal emenda faz-se necessária porque a verificação da competência deste juízo federal depende de tal análise (art. 51, inciso III, Lei nº 9.099/95). Com o cumprimento, proceda a Secretaria a designação de perícia técnica em ORTOPEDIA, independentemente de nova determinação. Não emendada a inicial, consoante acima determinado, voltem os autos conclusos para extinção sem resolução de mérito (indeferimento da inicial). Intimem-se.
5. Processo 50048282020244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004828-20.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: IVONETE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA - SP201468, NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA - SP250511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. PRESIDENTE PRUDENTE, 1 de julho de 2025.
6. Processo 10002766320188260493
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-63.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o(a) exequente acerca da Planilha de Cálculos apresentada pelo INSS, nos termos do Comunicado n.º 05/2025 - UFEP, de 15 de abril de 2025, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, e a Resolução n.º 945/25, do Conselho da Justiça Federal que alterou a Resolução n.º 822/2023-CJF. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
7. Processo 00034001320148260493
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003400-13.2014.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleuza Maria Virgili - Banco do Brasil SA - Manifeste-se o exequente em relação à petição retro juntada. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
8. Processo 00017692420138260346
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001769-24.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Espolio de Jose Nastari Filho - Banco do Brasil S/A - Intimação do exequente para que apresente formulário de levantamento eletrônico de valores e planilha de debito atualizado com o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)