Fernanda Mara De Souza Martins Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009644020245020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI RORSum 1000964-40.2024.5.02.0232 RECORRENTE: NADIA SOUZA GOMES DA SILVA RECORRIDO: ESPACO MJ HAIR SALON LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b442bab proferida nos autos.   RORSum 1000964-40.2024.5.02.0232 - 5ª Turma   Parte:   Advogado(s):   NADIA SOUZA GOMES DA SILVA FERNANDA MARA DE SOUZA MARTINS NUNES (SP201573) Parte:   Advogado(s):   ESPACO MJ HAIR SALON LTDA LILIAN DE SOUZA (SP228674)   No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pela reclamante (id 8a9d189) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes.     /mam SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NADIA SOUZA GOMES DA SILVA
3. Processo 10009644020245020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI RORSum 1000964-40.2024.5.02.0232 RECORRENTE: NADIA SOUZA GOMES DA SILVA RECORRIDO: ESPACO MJ HAIR SALON LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b442bab proferida nos autos.   RORSum 1000964-40.2024.5.02.0232 - 5ª Turma   Parte:   Advogado(s):   NADIA SOUZA GOMES DA SILVA FERNANDA MARA DE SOUZA MARTINS NUNES (SP201573) Parte:   Advogado(s):   ESPACO MJ HAIR SALON LTDA LILIAN DE SOUZA (SP228674)   No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pela reclamante (id 8a9d189) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes.     /mam SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ESPACO MJ HAIR SALON LTDA
4. Processo 10013672520185020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-25.2018.5.02.0036 RECLAMANTE: EDINALDO PONTES MATIAS RECLAMADO: SBM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4b109 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... 1) ID. 9900654 - Ante a ausência de resposta, reitere-se a expedição de ofício ao 14. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL para, no prazo de 10 dias, averbar e comprovar documentalmente a averbação da penhora da integralidade do imóvel de matrícula nº 127.871, de propriedade da reclamada BEST METAIS E SOLDAS S.A (CNPJ 59.105.643/0001-42), para fins de garantia da presente execução, a qual perfaz o montante total de R$ 75.636,23, atualizado até 22/05/2025, sendo exequente o Sr. EDINALDO PONTES MATIAS (CPF 902.430.724-49), sob pena de multa a ser revertida em favor do reclamante no importe de R$ 1.000,00, de responsabilidade exclusiva do Cartório em questão. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, dou força de ofício ao presente despacho e determino que o seu encaminhamento ocorra por oficial de justiça, devendo este entregar cópia do despacho/ofício diretamente ao responsável pelo cartório. 2) ID. 1e743a7 - Concedo prazo de 8 dias para que as partes apresentem manifestação acerca do laudo juntado aos autos e dos honorários requeridos, sob pena de preclusão. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEST METAIS E SOLDAS S.A - SBM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI
5. Processo 10013672520185020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-25.2018.5.02.0036 RECLAMANTE: EDINALDO PONTES MATIAS RECLAMADO: SBM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4b109 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... 1) ID. 9900654 - Ante a ausência de resposta, reitere-se a expedição de ofício ao 14. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL para, no prazo de 10 dias, averbar e comprovar documentalmente a averbação da penhora da integralidade do imóvel de matrícula nº 127.871, de propriedade da reclamada BEST METAIS E SOLDAS S.A (CNPJ 59.105.643/0001-42), para fins de garantia da presente execução, a qual perfaz o montante total de R$ 75.636,23, atualizado até 22/05/2025, sendo exequente o Sr. EDINALDO PONTES MATIAS (CPF 902.430.724-49), sob pena de multa a ser revertida em favor do reclamante no importe de R$ 1.000,00, de responsabilidade exclusiva do Cartório em questão. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, dou força de ofício ao presente despacho e determino que o seu encaminhamento ocorra por oficial de justiça, devendo este entregar cópia do despacho/ofício diretamente ao responsável pelo cartório. 2) ID. 1e743a7 - Concedo prazo de 8 dias para que as partes apresentem manifestação acerca do laudo juntado aos autos e dos honorários requeridos, sob pena de preclusão. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO PONTES MATIAS
6. Processo 10008145520255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000814-55.2025.5.02.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
7. Processo 10012358520255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001235-85.2025.5.02.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cotia na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
8. Processo 10010719320225020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001071-93.2022.5.02.0381 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 2 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2