Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini

Processos do Advogado

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2. Processo 10003208820228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB 201633/SP), Thiago Junqueira Possebon (OAB 225900/SP), Alissa Garcia Gil (OAB 271103/SP) Processo 1000320-88.2022.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. L. A. - Reqdo: F. F. A. - Vistos. Defiro o pedido retro de expedição de ofício ao novo empregador do alimentante, conforme informado, para que doravante proceda aos descontos e depósitos da pensão alimentícia fixada nestes autos. A postagem do ofício caberá à parte interessada que deverá ser intimada para comprovar nos autos em 10 (dez) dias contados da emissão do documento. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo com as anotações pertinentes. Int..
3. Processo 10228250820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB 201633/SP) Processo 1022825-08.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edificio Residencial Dr Ubirajara Jose Pereira - Isso posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC. Nos termos do Provimento CSM 2739/2024, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, recolhimento de 5 UFESPs em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C.
4. Processo 00122911020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB 127809/SP), Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB 201633/SP) Processo 0012291-10.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Campos Pinto de Siqueira, Renata Campos Pinto de Siqueira - Exectdo: Fernando Aparecido Zague - Vistos. Intime-se o(s) exequente(s) a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17). Anoto que deverá o DD. Patrono atentar-se para a correta nomeação de cada documento a fim de viabilizar a evolução automática do processo pelos fluxos sistêmicos. Na inércia, providencie-se o cancelamento da distribuição. Intime-se.
5. Processo 10050978420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB 201633/SP) Processo 1005097-84.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: M. F. , V. A. C. da S. - Considerando o parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 25/28, nos moldes do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, considerando cessados os deveres de fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1000, parágrafo único do CPC). Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 10050978420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB 201633/SP) Processo 1005097-84.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: M. F. , V. A. C. da S. - Considerando o parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 25/28, nos moldes do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, considerando cessados os deveres de fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1000, parágrafo único do CPC). Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 10193663220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB 201633/SP), Marcos Roberto de Campos (OAB 210945/SP) Processo 1019366-32.2023.8.26.0477 - Inventário - Invtante: Carlos Alberto Alexandrino, Vanessa Alexandre Aragão Alexandrino - Ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento (MLE), mediante crédito na conta bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a)".
8. Processo 10131647820258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB 201633/SP), Edinária Santana dos Santos Fernandes (OAB 16782/SE) Processo 1013164-78.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: J. A. S. de S. - Reqdo: Y. C. de S. - Vistos. Tendo em vista não se tratar de Carta Precatória, encaminhem-se os autos a uma das Varas de Família e Sucessões da comarca da capital, conforme decisão proferida nos autos às fls. 286/288. Intime-se.