Marcelo Orrú

Processos do Advogado

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2. Processo 20668096420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066809-64.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cristina Abarca de Oliveira - Embargte: Elaine Galves (espólio) - Embargdo: Acrux Serviços de Cobrança Ltda. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - V. ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO, MANTENDO R. DECISÃO QUE DEIXOU DE ARBITRAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM DESFAVOR DA AGRAVADA, NA IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO, AO NÃO FUNDAMENTAR A DIVERGÊNCIA COM ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CITADA EM RECURSO - VÍCIO NÃO RECONHECIDO - CRITÉRIO EXPLICITADO - NÃO HÁ SE FALAR EM OMISSÃO POR NÃO HAVER SIDO RECONHECIDA A PERTINÊNCIA DAS TESES INVOCADAS PELOS RECORRENTES, CONSUBSTANCIADAS NA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA AO CASO ESPECÍFICO - PRECEDENTES CITADOS SEM EFEITO VINCULANTE - PRETENSA REANÁLISE DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP) - Rogério Galves - Thiago Dias Delfino Cabral (OAB: 201723/RJ) - Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB: 415538/SP) - 3º Andar
3. Processo 00037915020058260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003791-50.2005.8.26.0309 (309.01.2005.003791) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - K.C.M. - - E.S.K. - - T.J.S.K. - Intimação ao Exeqüente para retirar on-line a certidão expedida. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), GUSTAVO RODRIGO GÕES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
4. Processo 10130982420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013098-24.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Mineiro Franchising Ltda. - Apda/Apte: Mariana Mingotti Mazone Orrú - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP) - Marcelo Orrú (OAB: 201723/SP) - Rodrigo Alves de Oliveira (OAB: 213790/SP) - 4º andar
5. Processo 10130982420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013098-24.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Mineiro Franchising Ltda. - Apda/Apte: Mariana Mingotti Mazone Orrú - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP) - Marcelo Orrú (OAB: 201723/SP) - Rodrigo Alves de Oliveira (OAB: 213790/SP) - 4º andar
6. Processo 40018029120128260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001802-91.2012.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurício Alex Bandeira - Imobiliária Cabuçu Ltda e outros - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Fls. 440/441: Defiro. Expeça-se Carta de Sentença/Mandado de Registro nos termos da nota devolutiva de fls. 442. Deverá constar a informação de que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, nos termos da decisão de fls. 49. Após, em mais nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP)
7. Processo 21695680920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169568-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Jardins Imoveis e Consultoria Empresarial Ltda - Agravante: Evandro Rinaldo Sanino Ferreira Rios - Agravante: Glaucia Celi Ferreira Rios - Agravado: Carlos Antônio de Rezende Neves - Vistos. Nego efeito ativo até porque foi ajuizado o incidente (n. 0005850-10.2025.8.26.0309|) e a outra matéria, relacionada com desbloqueio, não consta do despacho agravo. O Juízo emitiu duas decisões liberatórios (fls. 753 e 765). Dispenso informações e intimação para resposta, devendo a parte adversa acompanhar a tramitação. Inicie o julgamento, pelo modo virtual, com o voto 94846. Intimem-se. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Daniel Orsini Martinelli (OAB: 381512/SP) - Marcelo Orrú (OAB: 201723/SP) - 4º andar
8. Processo 00126915620048260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012691-56.2004.8.26.0309 (309.01.2004.012691) - Inventário - Inventário e Partilha - S.S.O. - - N.O.M. - - J.A.O.J. - - S.O.Q.M. - - T.O.C.G. - - D.O.C.G. - - N.F.O. - A.A.K.S. - C.T.T.A.S. - - E.F.S. - - C.C. - J.G.F. - Ante as manifestações de fls. 3026/3028 e 3033, aguarde-se pelo prazo de 30 dias para manifestação do inventariante em termos de prosseguimento. Na inércia, ao aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 213790/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP), LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZ (OAB 271419/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), RAFAEL ALEXANDRE DI BERARDO (OAB 376853/SP)