Marcelo Orru

Processos do Advogado

1. Processo 20361402820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036140-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gordilho e Napolitano Advogados Associados - Embargdo: Pedro Taques Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) - Beatriz Peixoto Gomes (OAB: 457997/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Isadora Zanuto Chaves (OAB: 467674/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Carolina Brasil Arioli Pin (OAB: 208343/SP) - Thiago Dias Delfino Cabral (OAB: 201723/RJ) - Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) - 3º andar
2. Processo 50070680320258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5007068-03.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Urgência] AUTOR: LILIAN APARECIDA DA SILVA DELGADO CPF: 082.519.816-03 RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A CPF: 62.550.256/0001-20 DESPACHO Vistos. 1- I-se a requerida para os termos da petição id. 10474794624 e comprove o cumprimento da decisão id. 10441215031 com apresentação dos documentos mencionados, no prazo de 5 dias. 2- Em atenção ao princípio da cooperação e preparar os autos para saneador ou julgamento antecipado do mérito, i-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, com indicação e justificativa de quais as provas que pretendem produzir, delimitação dos fatos sobre os quais recairão a atividade probatória e as questões processuais e de mérito a serem apreciadas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. Requisito as partes, através de seus patronos, que promovam a conciliação extrajudicial ou manifestem interesse na conciliação via Cejusc. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA BITTENCOURT DOS SANTOS DEPPNER Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
3. Processo 00101734620148130878
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0010173-46.2014.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) J.T. CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CPF: 15.077.980/0001-06 ACMOS DO BRASIL LTDA CPF: 04.408.247/0001-00 Ciência ao exequente do alvará expedido ID 10481501761 MARISA FERREIRA SILVA Camanducaia, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00997016720168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente. Expeça-se mandado de pagamento em favor do Perito. Às partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 477, § 1º). Fls. 11.399 e 11.423/13.290 - Ciente. Fls. 11.401/11.404 - Às partes sobre os esclarecimentos do Perito. Fls. 11.406/11.414 - Ciente da decisão do Tribunal. Fls. 11/417/11.421, 13;294/13.305 e 13.307/13.317 - Aguarde-se para decisão. A antecipação das partes ao comando judicial para manfiestação, ao contrário de facilitar, apenas tumultua o andamento do processo.
5. Processo 50053718020204036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005371-80.2020.4.03.6128 EXEQUENTE: CELSO ISAIAS STELARI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ORRU - SP201723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica o autor/exequente intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 373363734), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não concorde, deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 27 de junho de 2025.
6. Processo 50031311620234036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003131-16.2023.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: NATALINO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO ORRU - SP201723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JUNDIAí/SP, 27 de junho de 2025.
7. Processo 10180102620208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018010-26.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdir Bruno dos Santos - - Aparecida Dinéia Bicalho Santos - Vistos. Requeira-se o que de direito em face do decurso de prazo certificado. Int.. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
8. Processo 10667332920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066733-29.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Esser Mabruk Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Pedro Jose Gabriel Ferreira - - Associação dos Proprietários do Residencial Parque Marajoara - APARM - - Via Norte Motores - - Simon Daniel Peled - - Paulo Fabian Silva Santiago - - Marlene Rozenberg - - Berek Rozenberg - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), RICARDO CHABU DEL SOLE (OAB 309132/SP), CARINA BOTTEGA (OAB 11618/MS), THIAGO DIAS DELFINO CABRAL (OAB 201723/RJ), JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 19557/BA), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), THATIANA GHENIS VIANA (OAB 147079/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP)
9. Processo 10667332920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066733-29.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Esser Mabruk Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Pedro Jose Gabriel Ferreira - - Associação dos Proprietários do Residencial Parque Marajoara - APARM - - Via Norte Motores - - Simon Daniel Peled - - Paulo Fabian Silva Santiago - - Marlene Rozenberg - - Berek Rozenberg - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), RICARDO CHABU DEL SOLE (OAB 309132/SP), CARINA BOTTEGA (OAB 11618/MS), THIAGO DIAS DELFINO CABRAL (OAB 201723/RJ), JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 19557/BA), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), THATIANA GHENIS VIANA (OAB 147079/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP)
10. Processo 01090255120258269061
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0109025-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006270-40.2010.8.26.0309; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP); Agravado: Oswaldo Rodrigues; Advogado: Marcelo Orrú (OAB: 201723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.