Sidnei Miguel Ferrazoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00148605620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014860-56.2024.8.26.0554 (processo principal 0006068-65.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - RITA DE CASSIA PEREIRA MONTEIRO - - Ronald Scalone - - Rogério Durante - - Rodnei Azevedo Silva - - RIVANDA DA CRUZ - - RICARDO PEGORARO - - Ricardo Chiquezzi - - Renato da Conceição - - Renata da Cruz Moretti - - Rejane Oliveira da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 33/35: manifeste-se o Município. Int. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)
3. Processo 10072837320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007283-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andreia dos Santos - - Alvarina Rosa Vitor - - Dalvacy dos Reis da Silva - - Denise Cristina Pergens Batista - - Edna Maria Angeli da Silva - - Elaine Cristina Liberato - - Elizabeth de Cassia Rodrigues Alves da Costa - - Fabiana Dias Gomes - - Hosana Dias - - Ivani Soares Barbosa - - Jacirlene Santos Fortuna - - Jacqueline de Azevedo Ribeiro Arenas - - Leticia Araujo de Oliveira - - Márcia Bueno de Oliveira - - Márcio Ribeiro - - Marcyclesia Henrique Silva Araujo - - Maria Aparecida Heguedusch - - Maria Flor de Maio Silva Morais - - Maria Socorro Gomes Silva - - Maria Divina da Silva Dias - - Maria das Dores Izidoro - - Nivia Gonçalves de Souza - - Paula Cristina de Lima Crescenzi - - Renato Boaventura Júnior - - Rosa Maria Oliveira - - Rosana Alves Paes Landim - - Roseli Batista de Oliveira - - Silvana Joaquim - - Tatiana Aparecida dos Santos Mistieri - - Vaneide Oliveira Santos Ferraioli - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP)
4. Processo 10074672920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, a parte deverá nesta oportunidade apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão. As partes deverão, ainda, informar sobre eventual impossibilidade de realização de audiência virtual, expondo objetivamente o motivo para tanto. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)
5. Processo 00403485320008260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040348-53.2000.8.26.0554/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco de Jesus Santos - Marinalva de Jesus Santos - Vistos. Fls.74/81, 90/104, 149 e 161: a Municipalidade impugnou os cálculos de atualização efetuado pelo DEPRE, no depósito realizado em 30/01/2024 (R$100.000,00), a favor do credor Francisco de Jesus Santos, CPF nº 056.304.508-67, apontando em relação ao saldo remanescente, uma diferença a maior de R$ 13.877,12, não obstante tenha concordado com o valor depositado, posto que referente a pagamento prioritário. Apontou ainda, que com relação ao cálculo do Imposto de Renda, devem ser observados os termos do RRA (rendimentos recebidos acumuladamente). Intimado a se manifestar, o credor permaneceu silente. Assim, diante do silêncio e da concordância tácita, acolho a impugnação apresentada, para declarar que após o depósito realizado em 30/01/2024, o saldo remanescente do precatório é de R$ 157.649,31 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) atualizados até 30/01/2024, nos termos dos cálculos trazidos pela entidade devedora às fls. 93/104, devendo ainda ser observado o RRA, em relação ao cálculo do Imposto de Renda. Após o decurso do prazo para eventual recurso em face desta decisão, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), encaminhando cópia desta decisão e da manifestação da entidade devedora de fls. 90/104, solicitando sejam adotadas providencias necessárias para adequação do saldo devedor. Int. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), DANIEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 193247/SP)
6. Processo 10090521920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009052-19.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Michelle Gomes da Silva - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, a parte deverá nesta oportunidade apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão. As partes deverão, ainda, informar sobre eventual impossibilidade de realização de audiência virtual, expondo objetivamente o motivo para tanto. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)
7. Processo 10090521920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009052-19.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Michelle Gomes da Silva - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, a parte deverá nesta oportunidade apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão. As partes deverão, ainda, informar sobre eventual impossibilidade de realização de audiência virtual, expondo objetivamente o motivo para tanto. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)
8. Processo 00012586120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001258-61.2025.8.26.0554 (processo principal 0043682-22.2005.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Teresa do Nascimento Nardez e outro - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André - Vistos. Fls.21: ciência a habilitante. Ante o informado pelo Sindicato autor e conforme se observa do atestado de óbito de fls.9, o falecido deixou dois filhos. Esclareça a habilitante a sua não inclusão no pedido de habilitação de crédito. Deverá ainda, trazer a divisão dos quinhões entre todos os herdeiros. Intime-se. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), RILDO JOSE DO NASCIMENTO (OAB 512246/SP)