Juliana Lazzarini

Processos do Advogado

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2. Processo 00102738120024036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025. Processo nº 0010273-81.2002.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCO ANTONIO SEABRA DE ABREU ROCHA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00102738120024036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025. Processo nº 0010273-81.2002.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: HUMBERTO CARLOS PARRO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00102738120024036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025. Processo nº 0010273-81.2002.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIZ SALEM Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 00439471820118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043947-18.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilia Carvalho Neves Ferros - Vistos. Fls. 306/307: conheço dos embargos, pois tempestivos. De fato, não foi apreciado o pedido de isenção de multa do ITCMD. Todavia, a incidência de juros, correção monetária e multa sobre os bens constantes na sobrepartilha é objeto do Tema 55 do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva tendo sido, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, a respeito da mesma questão. Sendo assim, anote-se no sistema a suspensão do processo nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 5/2024. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para determinar a suspensão do processo. Int. - ADV: JULIANA LAZZARINI (OAB 201810/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO (OAB 139285/SP), RENATO LAZZARINI (OAB 151439/SP)
6. Processo 50069621020244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006962-10.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ARLINDO RODRIGUES TORRES REPRESENTANTE: JOAQUINA ROSA MILEU GOMES VEIGA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO - SP139285, JULIANA LAZZARINI - SP201810, LUCIANO LAZZARINI - SP336669, PATRICIA DAHER LAZZARINI - SP153651, RENATO LAZZARINI - SP151439, Advogados do(a) REPRESENTANTE: EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO - SP139285, JULIANA LAZZARINI - SP201810, LUCIANO LAZZARINI - SP336669, PATRICIA DAHER LAZZARINI - SP153651, RENATO LAZZARINI - SP151439 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos, etc. 1- Id 360066819: Diante da alegação apresentada pela União --- no sentido de que o exequente recebeu através da via administrativa as diferenças ora pleiteadas ---, intime-se o exequente a que junte aos autos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, certidão atualizada emitida pelo Egr. TRT 15ª Região, informando o recebimento, ou não, através da via administrativa, do índice de 28,86% ora pleiteado, a partir de 01/01/1993, ainda que por incorporação aos seus vencimentos. 2- Atendido, dê-se vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias e tornem os autos conclusos. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 1º de julho de 2025.
7. Processo 50069647720244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5006964-77.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: LAZARO JOSE MINGUZZI REPRESENTANTE: LOURDES MESA MINGUZZI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO - SP139285, JULIANA LAZZARINI - SP201810, LUCIANO LAZZARINI - SP336669, PATRICIA DAHER LAZZARINI - SP153651, RENATO LAZZARINI - SP151439, Advogados do(a) REPRESENTANTE: EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO - SP139285, JULIANA LAZZARINI - SP201810, LUCIANO LAZZARINI - SP336669, PATRICIA DAHER LAZZARINI - SP153651, RENATO LAZZARINI - SP151439 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ante as alegações da impugnação, oficie-se ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para que informe se houve qualquer pagamento ao exequente LÁZARO JOSÉ MINGUZZI, juiz classista, CPF n. 134.332.028-34, a título de reajuste de 28,86%, referente ao período de janeiro/1993 a dezembro/1996. Cumpra-se.
8. Processo 50037324220244036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5003732-42.2024.4.03.6110 EXEQUENTE: MARIA CANDELARIA TRETTEL GUITZLAFF, JAMILA TRETTEL DE PAULA GUITZLAFF, EVERTON TRETTEL GUITZLAFF, HEINRICH TRETTEL GUITZLAFF Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA LAZZARINI - SP201810, LUCIANO LAZZARINI - SP336669, PATRICIA DAHER LAZZARINI - SP153651, RENATO LAZZARINI - SP151439 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO - SP139285, JULIANA LAZZARINI - SP201810, LUCIANO LAZZARINI - SP336669, PATRICIA DAHER LAZZARINI - SP153651, RENATO LAZZARINI - SP151439 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Dê-se vista à parte demandada para contra-arrazoar o recurso de apelação interposto pela parte demandante (ID 373923245), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1010, Parágrafo 1o, c/c o art. 183 do CPC. Custas recolhidas. 2. Na hipótese de apresentação de contrarrazões com preliminares, abra-se vista à parte contrária, nos termos do art. 1009, parágrafo 2º, do CPC. 3. Após, decorridos os prazos supra, com ou sem manifestação, remetam-se ao TRF3R. 4. Int.