Carlos Rogério Berti

Processos do Advogado

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2. Processo 08040282120258190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804028-21.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHAMELLA BATISTA FERNANDES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, OWEN PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDA, ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, NU PAGAMENTOS S.A. 1 Intime-sea parte autora para apresentar comprovante de endereço em seu nome ou justificativa deste estar em nome de terceiro, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Certificado o não cumprimento, venham conclusos. Certificado o cumprimento, execute o cartório os demais comandos abaixo. 2. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023. Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3. Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4. Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 25/08/2025, às 14hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5. Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência. Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene. Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95. Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6. As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ. Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7. A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo. Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa. ITAPERUNA, 7 de julho de 2025. RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
3. Processo 00135907220175150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013590-72.2017.5.15.0077 AUTOR: ECLEMI DA COSTA SILVA E OUTROS (5) RÉU: RESTAURANTE AGUA DOCE INDAIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aaa3fe proferido nos autos. DESPACHO 1. ID d5ab65f - Verifica este juízo que alvará expedido em favor do autor RENAN RESENDE, devido a inconsistência do sistema, retornou aos autos.  Apresente dados bancários atualizados para expedição de novo alvará respectivo no prazo de cinco dias.  Conta bancária informando: nome do titular + CPF/CNPJ; nome e número do banco; número da agência SEM dv; número da conta COM dv; e se conta-corrente ou poupança. Cumprido, expeça-se novo alvará eletrônico.   2. Após, prossiga-se a execução com a expedição de mandado, conforme decisão de id a85c310. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOMINGUEZ CANOVAS - DEBORA CRISTINA CASTRO BETON DOS SANTOS
4. Processo 00135907220175150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013590-72.2017.5.15.0077 AUTOR: ECLEMI DA COSTA SILVA E OUTROS (5) RÉU: RESTAURANTE AGUA DOCE INDAIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aaa3fe proferido nos autos. DESPACHO 1. ID d5ab65f - Verifica este juízo que alvará expedido em favor do autor RENAN RESENDE, devido a inconsistência do sistema, retornou aos autos.  Apresente dados bancários atualizados para expedição de novo alvará respectivo no prazo de cinco dias.  Conta bancária informando: nome do titular + CPF/CNPJ; nome e número do banco; número da agência SEM dv; número da conta COM dv; e se conta-corrente ou poupança. Cumprido, expeça-se novo alvará eletrônico.   2. Após, prossiga-se a execução com a expedição de mandado, conforme decisão de id a85c310. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEUSA OLIVEIRA LEITE - ECLEMI DA COSTA SILVA - RENAN RESENDE COSTA - MARIA DAS DORES SILVA RODRIGUES - ADEMIRO DE BARROS SILVA - CRISTIANE BRAMBILA
5. Processo 10098042220148260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009804-22.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Roberto Berti - Página 370: pela derradeira vez defiro a reiteração automática de bloqueio pelo sistema Sisbajud (teimosinha) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)
6. Processo 00002943220258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000294-32.2025.8.26.0372 (processo principal 1000425-58.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Mauro Teixeira dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls.: 10/13: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
7. Processo 00136048020118260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013604-80.2011.8.26.0248 (248.01.2011.013604) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hofbauer Lourenco da Silva - Thaila Fidelis dos Santos - Vistos Analisado o feito, percebe-se que às fls. 404 o exequente pleiteou a expedição de mandado de penhora a ser cumprido em outra comarca. Contudo, já foram realizadas tentativas frustradas de localização da executada para penhora de bens livres (fls. 381, 388 e 400). Pois bem. Sem prejuízo do exposto acima, faço algumas observações. A presente execução conta com mais de 14 anos de tramitação. Neste extenso período foram realizadas inúmeras diligências visando a localização de bens passíveis de penhora, inclusive pesquisas de bens via Renajud, Infojud, ARisp, que resultaram sem qualquer efetividade prática, tal qual percebe-se às fls. 36, 134 e seguintes, 366/371. Desta feita, em que pese o tempo transcorrido desde então, mas não havendo qualquer indício de alteração fática da situação econômica da parte executada, bem como considerando-se todos as inúmeras diligências realizadas ao longo dos anos na busca de patrimônio passível de constrição, indefiro a diligência requerida. Desta feita, este juízo, infelizmente, não comporta condições de processar, ad aeternum, execuções e cumprimentos que já se mostraram incapazes de atingir a buscada satisfação do crédito existente. Se de um lado é direto do credor ver satisfeita a obrigação, de outro, é simplesmente inviável ao Poder Judiciário eternizar demandas que claramente não logram êxito em atingir seu objetivo. Se existente patrimônio em nome da executada certo que o crédito perseguido já teria sido adimplido (ainda que parcialmente) nesta mais de uma década de processo executivo. Desta forma, aguarde-se em arquivo provisório eventual demonstração de alteração da situação financeira da parte executada, ficando indeferido o pedido de fls. 404. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP), CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)
8. Processo 00008208020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000820-80.2025.8.26.0248 (processo principal 0004828-91.2011.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Wallace Rossato da Silva - - Ruan Rossato da Silva - 1- Diante da devolução do mandado cumprido negativo (pág. 26), aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP), CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)