Gilberto Müller Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 00002717220148260275
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000271-72.2014.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Juraci Pereira de Oliveira - - Manoel Donizete Pereira - - João Evangelista dos Santos - - Mauricio Leme Dias de Souza - - Murilo Gurjão Silveira Aith - - Joao Miguel Aith Filho - - Aith e Barreiros S/C Ltda - - MGS - Consultoria e Concursos Públicos e outro - PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPORANGA - - Câmara Municipal de Itaporanga - Paulo Francisco de Oliveira - - Maria Benedita de Queiroz Oliveira - 2- Ante a expressa concordância do Ministério Público (fl. 2795), levante-se a constrição havida sobre o imóvel registrado sob nº 2513 junto ao CRI local. Mantenha-se a constrição quanto aos demais. 3- Sem prejuízo, dê-se nova vista ao MP a fim de prosseguimento do feito. Int. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 185137/SP), RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP), RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO (OAB 189650/SP)
3. Processo 10018658920238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001865-89.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jacaré Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes - Hélio Alexandre Monteiro - Vistos. Em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide (arts. 355 e 357 do CPC), deverão as partes, no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Int. Itaporanga, 06 de junho de 2025 - ADV: ALEXSANDRO FALCÃO SANTOS (OAB 33699/BA), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), JEDIAEL MATOS (OAB 42422/BA)
4. Processo 15040652320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504065-23.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUELI GESSICA MUNIZ - Vistos. Fls. 96/98: Providencie a peticionária, regularização da representação processual no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a citação do corréu. Int. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 78619/PR)
5. Processo 10011037120248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-71.2024.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Antônio Gabriel - - Vera Lucia Marcolino Gabriel - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)
6. Processo 15001262420238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500126-24.2023.8.26.0275 - Inquérito Policial - Estupro - A.C.F. - Vistos. Ciente da habilitação do advogado constituído. Intime-se. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)
7. Processo 15001120620248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500112-06.2024.8.26.0275 - Inquérito Policial - Estupro - A.C.F. - Vistos. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória, recebo a denúncia oferecida contra ANTONIO COIN FILHO como incurso nas sanções do artigo 213, § 1º, c/c artigo 226, inciso II, do Código Penal, combinado, ainda, com o artigo 1º, inciso VI, da Lei nº 8.072/90. Efetue a atualização do histórico de partes e a evolução da classe processual. Cite-se o réu dos termos da denúncia, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008. Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Comunique-se o recebimento da denúncia ao instituto de identificação (IIRGD). Providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP)
8. Processo 10011037120248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-71.2024.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Antônio Gabriel - - Vera Lucia Marcolino Gabriel - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)