Luis Eduardo Mazzini Bressan

Processos do Advogado

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2. Processo 00010272520248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001027-25.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001609-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1001609-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vs Log – Operador Logistico Ltda - João Soares Guilherme - Manifeste-se o exequente sobre a resposta do ofício. - ADV: LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP), MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 453382/SP), RENATO SILVA (OAB 124158/SP)
3. Processo 10162457020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016245-70.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carla Ansuino Fontes - - Tamiris Pereira de Souza - - Silmara Grasiela Bogovicz de Assis Pazini - - Davidson Jamal Garcia - - Cintia Harumi Mizote - - Gustavo Henrique Vasconcelos - - Natalia Almeida dos Santos - - Marcia Eliana Galindo - - Chrystinie de Lourdes Ramalhao - - Renato Weverton da Silva - - Rafael Lopes Viudes - - Pamela Cristina de Souza Garcia - - Rafaela Magalhães de Jesus - - César da Conceição Martins - - Priscilla Kleis Veronez - - Vanessa de Oliveira Cezario Elias - - Maristela Alves da Silva - - Rosana Carolina Cadamuro Silva - - Rubens Belo Costa - - Jaqueline Heloísa de Azevedo Sampaio - - Teila Virginia Emica Tayota Oliveira - - Priscila Tieme Ozawa Miranda - - Geison Reinar Fogo - - Waldemar Biondo Junior - - Cristina Antunes Teixeira Pires - - Thiago Nascimento da Silva - - Tania Andreia Leocardio Breda - - Silvana Leite da Silva Vitoria - - Sara Luiz Barbosa da Silva - - Alane Nazario Gonçalves - - Andressa Scorsafava Marques Nascimento - - Bruno Matos Carvalho Teixeira - - Pedro Yoshiharu Okiyama - - Daniel Luciano Rodrigues - - Vanessa dos Santos Quintanilla - - Beatriz Ribeiro de Souza Cruz - - Tatiane Cristina Balbo Alves - - Daniela Regina Mercadante Sizilo - - Leandro Donha Pereira - - Antonio Ribeiro Evangelista - - Quezia Souza Rodrigues - - Gabriel Henrique Domingues Jorge - - Emerson Rodrigues de Oliveira - - Tatiane Aparecida Amaro - - Thais Vera Lima - - Francieli Malavazi Pereira - - Ana Beatriz Rodrigues Vicente - - Mateus Lucas da Silva - - Bianca Alves de Melo Zanetti - - Isabella de Andrade Sobral - - Daniela Oliveira Braga - - Aline Sayuri Ozawa - - Ademir Linares Siviero - - Alex Vasconcelos de Oliveira - - Ana Carolina dos Santos - - Ana Cláudia Estrela Pilan - - Angelica Aparecida da Silva Houer - - Angélica Mauro - - Ariane Seiko Kubo Yassuda - - Barbara Almeida dos Santos - - Brenda Alves Marconi - - Byanca Castellano - - Cinthia Marcela Rodrigues Grimaldi - - Danilo Queiroz de Almeida - - Elaine de Jesus Fontana Silva - - Fernanda Midori Yamamoto Cavalcante - - Gabriel de Araújo Fregolente - - Gustavo Henrique Principe - - Fabiana Fernandes dos Santos - - Isabella Messias de Andrade - - Jonathan Rodrigues Alcântara da Silva - - Júlia Duarte de Araújo - - Juliana Carvalho Bortoleto Gomes - - Juliana Rodrigues dos Santos - - Juliane Benedicto - - Laís de Freitas Carvalho - - Larissa Diniz Franciscate - - Letícia Vilela Santos - - Livia Faria Orso - - Maria Luisa Rodrigues Leme - - Mery Ellen Urbanetti de Oliveira - - Mirella Gonçalves Caldeira Padula - - Naiara Aparecida Giandomenico - - Maria Luísa Ibanhez Lorca - - Nelson Rodrigues da Silva - - Paulo Henrique Martins - - Pedro Nascimento Cunha - - Rafaela Ferreira - - Renata Maia de Mattos - - Rita de Cássia Pinto Sousa - - Sheila de Carvalho Oliveira - - Vanessa Aparecida Marinatto Siviero - - Vania Cristina dos Santos Ferreira - - Vânia Jesus Gonçalves - - Viviane Aparecida Magaloti da Silva - Isto posto, considerando os elementos que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, colocando fim ao processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem verba sucumbencial nesta fase, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, opreparocorresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Opreparoserá recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I.C. - ADV: ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA 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4. Processo 00030467020088260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003046-70.2008.8.26.0081 (001.01.2008.003046) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - CAMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA/SP e outro - Laércio Aparecido Palomares - - Filipin Móveis para Escritório e Suprimentos Sc Ferrz Filipin Me - - Kassimar Com de Móveis, Mat Escolares e P Escr Em Geral Antônio Filipin Sobrinho Me - - Indústria de Móveis Andrade Sebastião Bispo de Andrade Me - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. - ADV: ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN (OAB 194366/SP), DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB 487658/SP), MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP), ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN (OAB 194366/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP)
5. Processo 10021697120198260326
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-71.2019.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDEVINO FERREIRA MARTINS - - CLARICE MAIOLO MARTINS - J. RAPACCI & CIA. LTDA. - J. RAPACCI & CIA. LTDA. - - RICARDO FERNANDES DA SILVA - - RODRIGO NÉSPOLIS CALDERAN - VALDEVINO FERREIRA MARTINS e outro - Natalino Padovan - - Otair António Dallaqua e e outros - INICIADOS OS TRABALHOS, o magistrado e demais participantes adentraram à sala virtual, procedendo-se ao início da audiência virtual com a gravação dos depoimentos através do Microsoft Teams. Em seguida, o requerente requereu o depoimento pessoal dos representantes legais da empresa J. Rapacci Cia. Ltda., o que foi indeferido pelo MM. Juiz, por já estar operada a preclusão. Após, foram adicionadas, a partir do lobby, à audiência virtual as testemunhas, Roberto Campano, valdemir Sandrini Gonçalves, José Dionísio Filho e Dirceu Xavier Cotrim, regularmente identificadas e desconectadas da audiência virtual logo após seus respectivos depoimentos. As partes desistiram da inquirição das testemunhas LUIS FERNANDO COLA, JOSÉ MARIA RAPACCI e JOSÉ CARLOS SOARES, o que foi homologado pelo MM. Juiz. Na sequência, o requerente apresentou requerimento de apresentaçãod e provas pela Massa Falida, conforme se verifica na gravação anexada ao presente termo, que foi indeferida, em essência, também pela preclusão, observando-se que não tratava o pedido de fatos novos mencionados na audiência, mas sim, de fundamentos da contestação. Em seguida, pelo MM. Juiz de Direito foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas, declarava ENCERRADA A INSTRUÇÃO. Encerrada a audiência, pelo MM. Juiz de Direito foi deliberado: "1) Ante o pedido expresso da parte autora, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais, iniciando pelo autor e depois a todos os requeridos em conjunto; 2) Após, conclusos para prolação de sentença. NADA MAIS. Saem os presentes intimados". Nos termos do Provimento CGJ nº 21/2014, uma cópia deste termo de audiência foi devidamente exibida aos presentes e por eles foi dispensada a entrega de uma via impressa e assinada fisicamente por não possuírem interesse em manter em arquivo este(s) documento(s). Não houve qualquer questionamento sobre os termos transcritos na ata, cumprindo-se o disposto nos artigos 1269 e 1270 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. NADA MAIS. Saem os presentes intimados do teor deste termo. - ADV: DIEGO GINEVRO (OAB 464271/SP), DIEGO GINEVRO (OAB 464271/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP), JULIANA KENEI AMADIO SILVA BRESSAN (OAB 289794/SP)
6. Processo 10016409820258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001640-98.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Commar - Atacado e Distribuidora Ltda - *Vista obrigatória ao exequente para que manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP)
7. Processo 00010282920228260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001028-29.2022.8.26.0326/01 - Precatório - Adicional de Periculosidade - LEANDRO COTRIM DA SILVA - MUNICÍPIO DE LUCÉLIA - Vistos. Houve pagamento integral do precatório pela parte executada. Assim, declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos da indicação retro. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se baixa e arquivamento, na forma do Comunicado CG nº 1299/2017. Comunique-se o DEPRE. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP), WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP)
8. Processo 10014061920258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001406-19.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Maria da Silva Navarro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - A parte requerida apresentou contestação, de forma que fica a parte requerente intimada a se manifestar em cinco (5) dias, em réplica. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP)