Jerson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10142452820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014245-28.2023.8.26.0152 - Guarda de Família - Guarda - N.M.P. - P.F.P.L. - Nota do cartório: O(s) ofício(s) encontra(m)-se disponível(s) para impressão, cabendo à parte comprovar o protocolo nestes autos. - ADV: RENATA DE ALMEIDA PASSOS DO AMARAL (OAB 321688/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
3. Processo 22011060820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201106-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1151073-90.2023.8.26.0100; Revisão; Agravante: R. de O. P.; Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Agravada: T. C. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG); Advogado: Franklin Marques Pereira (OAB: 224818/MG); Agravado: G. de O. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG); Advogado: Franklin Marques Pereira (OAB: 224818/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 23859789520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385978-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. O. A. G. - Agravada: L. A. B. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECISÃO QUE SANEOU O PROCESSO E FIXOU AS POSSIBILIDADES DO AGRAVANTE COMO PONTO CONTROVERTIDO. INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO. QUESTÃO NÃO PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBORA A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL TENHA SIDO RECONHECIDA PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 988), A QUESTÃO, NO CASO CONCRETO, NÃO SE REVESTE DE URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE O SEU REEXAME IMEDIATO POR MEIO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DESTA C. CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG) - 4º andar
5. Processo 10079914220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007991-42.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A. - J.F.L.M. e outro - Vistos. A fim de viabilizar o convencimento deste Juízo quanto à hipossuficiência econômica, com base na qual se pleiteia o benefício da justiça gratuita, apresente a requerida, em 15 (quinze) dias, cópias das três últimas declarações de bens apresentadas à Receita Federal, em cumprimento da legislação do imposto de renda da pessoa física, demonstrativo de pagamento (holerite) referente aos últimos três meses e cópia carteira de trabalho, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidade a sanar ou irregularidades a suprir. Fixo como pontos controvertidos a verificação de indícios da prática de atos de alienação parental pela parte autora e a verificação de dados objetivos que permitam a superação do impasse no desempenho da função protetiva atribuída por lei e a criação de ambiente propício ao desenvolvimento saudável do adolescente, com a regulamentação da guarda e visitas dele. Para tanto, determino a realização de avaliação psicossocial com as partes. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor partes e inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento (telepresencial) para o dia 23/09/2025 às 13:30h. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil). Com efeito, apenas adentrarão no Fórum local as testemunhas, as quais serão ouvidas na sala de audiência, devidamente higienizada, guarnecida com equipamentos de internet, câmera e microfone para pleno funcionamento do aplicativo Microsof Teams. Para possibilitar a realização do ato, os advogados deverão juntar no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço eletrônico (e-mail) para o qual será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que as partes participarão da audiência de maneira remota. Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual" - http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. INTIME-SE a requerida na pessoa do advogado, via DJE. No que se refere ao requererente, promova-se a INTIMAÇÃO PESSOAL para prestar seu depoimento na audiência ora designada, ADVERTINDO-O de que caso não compareça ou, comparecendo, recuse a depor, poderá ser-lhe aplicada a pena de confesso, em conformidade com o artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
6. Processo 00045073420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004507-34.2025.8.26.0032 (processo principal 1004713-70.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.R.B. - T.B.T. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: SAMANTA FERNANDES PINHEIRO (OAB 316019/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
7. Processo 27284751420248130000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2898476/MG (2025/0113774-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : LEONARDO BERNARDINO MADUREIRA AGRAVANTE : MARIA LUIZA MARCONDES MADUREIRA ADVOGADOS : FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA - SP231380 CESAR CHAIM - SP350707 LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264 AGRAVADO : ISA ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
8. Processo 10170748620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017074-86.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M. - T.L.L.M. - Pp. 125/126: Por questões organizacionais e de pauta não é possível alterar a modalidade da audiência designada. Assim, providencie a Serventia o cancelamento do agendamento. Abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)