Jerson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10197475820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019747-58.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1007085-74.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Théo Chaves Sechi - Camila Vieira Avelino - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução e o faço para reconhecer a iliquidez do título que embasou a execução e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da sucumbência CONDENO a embargada exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, por equidade, com fundamento no artigo 85, § 8º do Estatuto Processual. Certifique nos autos da execução o teor desta decisão. P.I.C. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), CAMILA VIEIRA AVELINO (OAB 459173/SP)
3. Processo 10188860320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018886-03.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - U.B.M. - T.O.S.A. - Vistos. Inviável o adiantamento, vez que o Setor Técnico conta com quadro limitado e atende não somente às Varas de Familia, mas também às Varas Criminais e de Infância e Juventude. Dessa forma, a antecipação deste ato significaria a quebra da ordem dos agendamentos, prejudicando aqueles que aguardam há mais tempo, o que não pode ser admitido. No mais, havendo Setor Técnico na Comarca, não há previsão de custeio de perícia particular pelo Poder Público. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (OAB 452020/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
4. Processo 10190567820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019056-78.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Innova NPL Securitizadora de Créditos S.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP)
5. Processo 10396938620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039693-86.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Responsabilidade Limitada - Comprove-se o recolhimento das DESPESAS DE CITAÇÃO, em 5 dias, sob pena de extinção. Categorizar o recolhimento conforme sua natureza: Guia de Oficial de Justiça, como "GRD"; Guia postal de recolhimento, como "FEDTJ". - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP)
6. Processo 08313805820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 11419677020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141967-70.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.R. - L.A.B.R. e outro - Documento expedido disponível para impressão via internet (oficios - fls. 368/370). - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), CLAUDEMIR FERREIRA DA LUZ (OAB 146366/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA LUZ (OAB 146366/SP)
8. Processo 10197898520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019789-85.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.B.Z. - - N.B.Z. - H.M.Z. - Vistos. Fls. 84/85: Homologo o acordo a que chegaram as partes e determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, I, do CPC, até o integral pagamento. Aguarde-se o cumprimento no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), RAFAELA BARBOSA SASSANO ZONZINI (OAB 445159/SP), ANNA CAROLINA MARINARO AMABILE (OAB 393160/SP)