Jerson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21986360420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198636-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1004390-68.2024.8.26.0191; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Requerente: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária; Advogado: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP); Requerido: Katharina Graciliana Oliveira de Jesus; Advogado: Jerson dos Santos (OAB: 202264/SP); Interessado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Interessado: Wilson Grassi Junior; Advogado: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP)
3. Processo 21827437020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182743-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ferraz de Vasconcelos - Requerente: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - Interessado: Katharina Graciliana Oliveira de Jesus - Interessado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo nº 2182743-70.2025.8.26.0000/50000 Vistos. 1- Mantenho a decisão de fls. 525/532 dos autos principais pelos fundamentos nela expostos, que não foram infirmados pelas considerações apresentadas neste agravo. 2- Quanto ao mais, processe-se o agravo interno, com abertura de vista para contraminuta, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP) - Jerson dos Santos (OAB: 202264/SP) - Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 21827437020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182743-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Ferraz de Vasconcelos - Requerente: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - Interessado: Katharina Graciliana Oliveira de Jesus - Interessado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Interessado: Wilson Grassi Junior - Processo nº 2182743-70.2025.8.26.0000 Vistos. 1 - Fls. 535: diante da decisão de fls. 525/532, nada existe a ser deliberado nos presentes autos. 2 - Aguarde-se o julgamento do agravo interno (subprocesso 50000). Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP) - Jerson dos Santos (OAB: 202264/SP) - Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 10000426820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-68.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S.P. - - P.S.N.P. - W.P. - Considerando o resultado infrutífero da audiência de conciliação, MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP)
6. Processo 21986360420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198636-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Popular; 1004390-68.2024.8.26.0191; Violação aos Princípios Administrativos; Requerente: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária; Advogado: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP); Requerido: Katharina Graciliana Oliveira de Jesus; Advogado: Jerson dos Santos (OAB: 202264/SP); Interessado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Interessado: Wilson Grassi Junior; Advogado: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10069698220198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006969-82.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: R. N. de S. - Apelado: O. D. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: K. D. N. de S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Recolhido o preparo, abra-se vista para a Procuradoria Geral de Justiça. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Daniel Nogueira Alves (OAB: 210567/SP) - Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG) - Franklin Marques Pereira (OAB: 224818/MG) - 4º andar
8. Processo 10043906820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004390-68.2024.8.26.0191 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Katharina Graciliana Oliveira de Jesus - Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - - Wilson Grassi Júnior e outro - Vistos. O requerimento de cumprimento de sentença deve tramitar em incidente processual, conforme Comunicado CG nº 1789/17, o qual estabelece que a petição intermediária deverá ser endereçada ao processo de conhecimento, onde tramitará em apartada, com geração de numeração própria. No peticionamento eletrônico obrigatório caberá ao(a) advogado(a): a) acessar o menu "petição intermediária de 1º grau"; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria", selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição", selecionar o item "156 - cumprimento de sentença". Caberá ao advogado providencia a correta distribuição do cumprimento de sentença, nos termos acima. Assim, determino o desentranhamento (tornar sem efeito) da petição e documentos de fls. 2534/2559. Intime-se. - ADV: RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB 273904/SP), RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB 273904/SP), JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP)