Jerson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10595709020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059570-90.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.B.G. - F.F.G. - Vistos. De acordo com a manifestação ministerial de fls. 1087, remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação de nova data para a entrevista do requerido. Int. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), PAULO ROBERTO MAIA FILHO (OAB 457088/SP), MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP), AILSON MAS ANGELO (OAB 192533/SP), ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
3. Processo 00173556520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017355-65.2024.8.26.0007 (processo principal 1005897-05.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C. - - A.L.M. - - H.L.M. - W.M. - Fls. 123/124: defiro o levantamento dos valor bloqueados através do SISBAJUD. No mais, cumpra-se a serventia o quanto determinado as fls. 107/108. Int. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), REGINALDO JOSE CHAGAS (OAB 71183/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
4. Processo 10009743720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000974-37.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1022836-35.2023.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.A.G. - A.C.A. - Vistos. Houve sentenciamento deste feito nos autos principais de n. 1022836-35.2023. Portanto, com o trânsito em julgado dê-se movimentação de extinção a estes autos e, após, arquive-se este processo digital. Intime-se. - ADV: RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
5. Processo 23560621620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2356062-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Engespro Engenharia Ltda. - Interessado: Planservi Engenharia Ltda. - Interessado: Ept Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A - Interessado: Denis Paulo Nogueira Lima - Interessado: Claudio Nogueira Junior - Interessado: Rafael Lamonica Netto - Interessado: Glauco Pasquinelli - Interessado: Silvio Benito Martini Filho - Interessado: Sompo Seguros S.a - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 49/61) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Roberto José Nucci Riccetto Júnior (OAB: 409382/SP) - Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Felipe Carvalho de Oliveira Lima (OAB: 280437/SP) - Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP) - Rafael Almeida De Piro (OAB: 137706/RJ) - Luiza Ferreira de Aguiar (OAB: 182731/RJ) - Rodrigo Pitanguy de Romaní (OAB: 119439/RJ) - Mariana Santos Montenegro (OAB: 202264/RJ) - Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Thais Gonçalves Folha (OAB: 420008/SP) - Carlos Eduardo Santiago (OAB: 367938/SP) - Marcelo de Paula Bechara (OAB: 125132/SP) - Emanoel Mauricio dos Santos (OAB: 228023/SP) - Maurício Andere Von Bruck Lacerda (OAB: 222591/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Ana Paula Caldeira Andrade Chagas (OAB: 173291/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Jose Angelo Oliva (OAB: 60254/SP) - Natalia Oliva (OAB: 253401/SP) - José Sebastião de Oliveira (OAB: 5869/PR) - Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP) - Andreza Rocha de Oliveira (OAB: 328368/SP) - 1º andar
6. Processo 10139690720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013969-07.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.R.M. - L.S.M. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP)
7. Processo 10045326120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004532-61.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.C. - - M.F.C. - C.S.C. - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), TASSIO LUIZ VIANA DA SILVA (OAB 520790/SP), JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP)
8. Processo 21708508220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170850-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. J. D. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: M. D. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO ATENDIDA INTEGRALMENTE. ELEMENTOS QUE INFIRMAM A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG) - Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP) - 4º andar