Rodrigo Carlos Biscola

Processos do Advogado

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2. Processo 00111312120245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 0011131-21.2024.5.15.0120 : DANIELE CARINA ROMAGNOLI SILVA : MUNICIPIO DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54a4c64 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para dizer, em 5 dias, se têm outras provas a produzir em audiência. A fim de se evitar a prática de atos inúteis, desnecessários e/ou protelatórios, caso pretendam produzir provas em audiência, deverão APONTAR EXPRESSAMENTE NOS AUTOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS OBJETO DA PROVA ORAL, OU ENTÃO JUNTAR PROVA EMPRESTADA COM DEPOIMENTO QUE SUPRAM A COLHEITA DE PROVAS NESTES AUTOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.   Ficam as partes advertidas que as provas em audiência serão restritas aos pontos controvertidos  especificados.  A manutenção desnecessária do processo em pauta poderá ensejar eventual aplicação de multa por litigância de má-fé a ser analisada em sentença. Caso não pretendam produzir mais provas, estará encerrada a instrução processual, com a intimação para razões finais em 5 dias. Sendo imprescindível a prova testemunhal, a audiência será designada oportunamente.  Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 22 de maio de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE CARINA ROMAGNOLI SILVA
3. Processo 22548911620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2254891-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Granero Transportes - Nova Era Mudanças e Transportes Ltda. - Agravada: Alessandra Sanches Romano Machado Biguetti - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sidney Batista Mendes (OAB: 282250/SP) - Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP) - Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP) - Ricardo Correa da Cruz (OAB: 247854/SP) - Camila Rampásio Gumiero (OAB: 306402/SP) - Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP) - Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10145345520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Carlos Biscola (OAB 202476/SP) Processo 1014534-55.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de João de Gouveia Rodrigues - Recolha o autor o correto valor relativo às custas iniciais, correspondentes a 1,5% do valor da causa, ou o mínimo de 5 UFESP, observando o valor da UFESP (2025 - R$ 37,02), sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 32,75 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo.
5. Processo 10000889120178260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Carlos Biscola (OAB 202476/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 1000088-91.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Elaine Fabiana Fumagali Teixeira - Fls.1231: os autos permanecerão sobrestados por 10 dias.
6. Processo 10014331420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Carlos Biscola (OAB 202476/SP) Processo 1001433-14.2025.8.26.0368 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: D. G. P. - Vistos. Cientifique-se o autor dos termos da cota ministerial de fls.41/42 para adoção de providências. INTIMEM-SE as partes o para que compareçam ao Setor Técnico deste Juízo (situado na Rua Nhonhô do Livramento, 1337, centro - prédio onde funciona o Juizado Especial Cível e Criminal), para entrevistas técnicas: ENTREVISTA COM ASSISTENTE SOCIAL Dia 11/06/2025, às 9h: Daniel Garcia Pereira, a esposa Eloisa Gonçalves da Silva e o filho Arthur Gabriel Pereira da Silva. Dia 11/06/2025, às 13h: Natalia Cristina da Silva ENTREVISTA COM PSICÓLOGO JUDICIÁRIO Dia 14/07/2025, às 9h: Daniel Garcia Pereira e o filho Arthur Gabriel Pereira da Silva. Dia 14/07/2025, às 13h: Natalia Cristina da Silva As partes deverão informar ao Oficial de Justiça os números dos respectivos aparelhos celulares e e-mail de modo a facilitar a comunicação com a assistente social ou com o psicólogo judiciário. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como MANDADO.
7. Processo 10026173920248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Carlos Biscola (OAB 202476/SP), Fernando Felicio Pianta (OAB 250750/SP) Processo 1002617-39.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar Cisotti, Angélica Cristina Barbosa Cisotti - Reqdo: Israel Batista da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JULIO CESAR CISOTTI e ANGÉLICA CRISTINA BARBOSA CISOTTI em face de ISRAEL BATISTA DA SILVA, condenando o requerido ao pagamento de R$ 3.765,00 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), a título de danos materiais, acrescidos de correção monetária a partir do desembolso (data do pagamento da franquia) e juros de mora de mensal a partir da data do evento danoso (27/03/2024). Destaca-se que a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, nos seguintes termos: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Em consequência, julgo EXTINTA ESTA FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023 c.c Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Ao fim, com as cautelas de praxe, arquivem os autos.