Rodrigo Carlos Biscola

Processos do Advogado

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2. Processo 10013991020238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001399-10.2023.8.26.0368 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Indústria de Derivados do Leite Santa Helena Ltda - Ingrid Emanuela Teixeira - Me - - A C Bonesso Frios - - L R Cazari Frios - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Expeça-se o MLE observando-se o formulário apresentado a fls.367. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM (OAB 464306/SP), RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB 40014/PR), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
3. Processo 00128261320078260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012826-13.2007.8.26.0358 (358.01.2007.012826) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Imobiliária Mirassol Ltda - Agnaldo Hemerson de Abreu - Certifico e dou fé que devido a falha no sistema de certificação de publicação, a publicação no DJEN poderá ser conferida acessandohttps://comunica.pje.jus.br/, conforme o item 3 do Comunicado Conjunto n° 389/2025. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP), FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP)
4. Processo 10000889120178260368
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000088-91.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elaine Fabiana Fumagali Teixeira - - Marlene Aparecida Morselli Teixeira e outros - Fls.1248/1251: os autos encontram-se com vista ao exequente para manifestação acerca do pedido de desbloqueio de numerário. Prazo: 5 dias. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
5. Processo 00014126820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001412-68.2021.8.26.0506 (processo principal 1030915-88.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - - Prevhab Previdência Complementar - Solenia Modas Rio Preto Eireli Me - Vistos, Fls. 283, "3": atenda a Serventia. Página(s) 274, "4": Defiro a expedição de ofício(s) tal como postulado, a fim de instruir os autos supra mencionados. A parte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDREA POTERIO DEGRESSI BORSARO (OAB 114918/SP), LUCAS OKAMOTO SHIMANO (OAB 468467/SP)
6. Processo 10328360920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032836-09.2024.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sérgio Roberto Barros - Itaú Unibanco S.A. - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
7. Processo 10404887120188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040488-71.2018.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivalter Sanches Meschiari - Imobiliaria Dimensao Sc Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2025. - ADV: VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
8. Processo 10048283220188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004828-32.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.F.I.E.D.C.N.P. - H.M.E.M. - - F.C.F.F.B. - *Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da penhora, ficando intimada para efetuar o pagamento dos emolumentos diretamente ao "Cartório de Registro de Imóveis" competente, observado o vencimento da prenotação em 16/06/2025. - ADV: PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), BARBARA CHAUD (OAB 471887/SP), LUCAS OKAMOTO SHIMANO (OAB 468467/SP), ANDREA POTERIO DEGRESSI BORSARO (OAB 114918/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO (OAB 328748/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)