Ruth De Carvalho Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 40052345120138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4005234-51.2013.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - ITACRED ASSESSORIA DE VALORES E CREDITOS LTDA e outros - Vistos. Providencie o(a) autor(a) a planilha de débitos atualizada, bem como os recolhimentos respectivos. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP)
3. Processo 10047844220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004784-42.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.P.S. - B.P.S. e outro - Vistos. Cadastre-se o patrono para recebimento de futuras intimações. Int. - ADV: FIDEL SANTOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 5831/RN), RUTH DE CARVALHO (OAB 202484/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP)
4. Processo 10061996020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006199-60.2025.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.S. - - T.B.S.S. - Ante o exposto, decreto o divórcio do casal e homologo o acordo que chegaram as partes quanto à guarda, às visitas e aos alimentos (fls. 18/22). Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando que a autora utilizava o nome de casada CLÁUDIA CARVALHO DE SANTANA SILVA e voltará a utilizar o nome de solteira CLÁUDIA CARVALHO DE SANTANA. Atualize-se o cadastro. Expeça-se ofício para desconto dos alimentos, se o caso. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Pùblico. PIC. - ADV: RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP)
5. Processo 00132137920068260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013213-79.2006.8.26.0223 (processo principal 0004797-40.1997.8.26.0223) (223.01.1997.004797/1) - Cumprimento de sentença - Santa Paula Melhoramentos e Imóveis Ltda - Janice Pacheco de Arruda - - Ruth de Carvalho Lima e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - LECAPE LEILÕES - JOSE GERALDO GAIO TEIXEIRA COELHO e outro - ANTONIO NERIO BATISTA PEDREIRA - Fls. 1526/1527. A discussão sobre a prescrição de crédito tributário não é de competência do juízo cível da execução. De fato, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a apuração da prescrição ou decadência de crédito tributário é matéria de competência exclusiva da Justiça especializada, vale dizer, do juízo da execução fiscal, nos moldes da Lei nº 6.830/80 e do Código Tributário Nacional. O juízo da execução cível, diante da habilitação de crédito tributário regularmente constituído e inscrito, não pode adentrar o exame da legalidade, validade ou exigibilidade do referido crédito, sob pena de usurpação da competência atribuída à Fazenda Pública para promover a cobrança judicial na via adequada. Ressalto, outrossim, que a arrematação já foi deferida pelo juízo, disciplinando-se a ordem de contemplação dos créditos. Já foram ainda determinadas as expedições do mandado de imissão na posse e carta de arrematação. Nada mais há, assim, para este juízo decidir, na presente fase processual. Cumpram-se as decisões anteriores. Intime-se. Guarujá, - ADV: IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP)
6. Processo 08533326420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0853332-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MASP SERVICOS DE SUPORTE COMERCIAL LTDA RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Considerando as manifestações autorais de index 197389316 e 201179810, bem como a alegação da parte ré no index 200164273, verifico que foi firmado acordo de compartilhamento de risco entre a ré e a operadora AMIL. Desse modo, defiro a inclusão da AMIL no polo passivo da presente demanda, conforme requerido pela parte autora. Regularize-se no sistema informatizado. Após, cite-se e intime-se a ré AMIL, com urgência, por OJA de plantão, para cumprimento da decisão de index 192332283, e para apresentação de contestação no prazo legal. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
7. Processo 08092487220258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809248-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE AUGUSTO VARGAS DA COSTA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Ao embargado. NITERÓI, 25 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
8. Processo 10057816920188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005781-69.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.S. - - M.V.S.B. e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP)