Pedro Florentino Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10792090220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079209-02.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Marcelo dos Ramos - Ainda não foi possível configurar o nexo de causalidade nestes autos. O perito informa que a lesão encontrada é de origem traumática, contudo não há CAT, não há benefício acidentário. Assim, diga a autoria que provas ainda deseja produzir para demonstrar o nexo causal. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
3. Processo 50263265920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026326-59.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUZIA CRISTINE DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO FLORENTINO DA SILVA - SP202562-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 23 de junho de 2025.
4. Processo 10847683720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084768-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Maria da Paz Alves - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 03 de SETEMBRO de 2025, às 15:00 horas, pelo sistema Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Rol juntado com os e-mails da parte, das testemunhas e do patrono da autoria. Ressalta-se que o link será disponibilizado até 02 horas antes do ato. O link para o INSS será encaminhado nos e-mails já informados pela autarquia para tal finalidade: prf3.etrbi@agu.gov.br e prf3.nucleopartaud@agu.gov.br. Observação importante: As partes e testemunhas deverão ficar à disposição para oitiva na data e hora agendadas, em local preferencialmente silencioso e, caso necessário, deverá ser solicitada uma declaração de comparecimento, que será disponibilizada nos autos em até 2 dias úteis após o ato. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Em caso de substituição de testemunhas ou pedido para redesignação de audiência, o requerimento deverá ser feito em até 48 horas antes da audiência agendada, sob pena de preclusão da prova testemunhal. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), KEILA LISANDRA MARTINELLI DIAS (OAB 509098/SP)
5. Processo 10049682320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004968-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Marques Pinheiro - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
6. Processo 10049682320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004968-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Marques Pinheiro - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
7. Processo 50039644820244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003964-48.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: M. M. P. R. REPRESENTANTE: LIVIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ELLEN DIANA CRISTINA DA SILVA - SP324883, PEDRO FLORENTINO DA SILVA - SP202562-A, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Acolho o pedido do Ministério Público Federal, apresentado em 12/05/2025 (id 363450623). Oficie-se a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os montantes globais mensalmente movimentados em operações financeiras, desde julho de 2022 até os dias atuais: 1) pelo autor: E. S. D. J., CPF nº 566.707.128-20 2) por seu pai: STWART PORTILHO RODRIGUES, CPF nº 339.074.258-12 3) por sua mãe: LÍVIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES, CPF nº 364.079.358-73 Anote-se o sigilo dos documentos juntados. Após, vista às partes. Essa decisão serve como ofício expedido. Int.
8. Processo 00078752420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007875-24.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE SOARES SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)