Pedro Florentino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00223585720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022358-57.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Pedro Florentino da Silva - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Pedro Florentino da Silva, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
3. Processo 00223585720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022358-57.2024.8.26.0053 (processo principal 1068864-45.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Severiano dos Santos - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
4. Processo 00009162520238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000916-25.2023.8.26.0197 (processo principal 0901299-61.2012.8.26.0197) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - JOSE JUVENCIO GOMES - Cooperativa de Produção Depeçasfundidasem Aluminio e Zamac - Cofaz - - Reverson José do Rosário e outros - Ao autor informar o endereço dos sócios ainda não citados, recolhendo eventuais custas para posterior citação. - ADV: CINTIA DE SOUZA (OAB 254746/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP), GLEISSON BICALHO (OAB 137902/MG)
5. Processo 00185051120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018505-11.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Roberto de Moraes - Vistos. Conforme já decidido no incidente de Cumprimento de Sentença, o valor deve ser atualizado para a data do depósito, que ocorreu em 28/12/2023. Caso o penhorante pretenda observar o valor atualizado, deve observar que o valor está atualizado até fevereiro de 2025 e, nessa hipótese, ficam prejudicadas as atualizações ocorridas até junho. Este Juízo não tem conhecimento de qual data foi fixado o valor de R$ 42.515,34, assim, caso o valor seja posterior a 28/12/2023, para que a penhorante não necessite efetuar a atualização negativa, deverá providenciar a atualização até o mês de julho de 2025, para que, nessa hipótese, logo ao iniciar o mês de julho, seja efetuada a transferência do valor, sem atualização posterior. Int. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
6. Processo 10792090220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079209-02.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Marcelo dos Ramos - Ainda não foi possível configurar o nexo de causalidade nestes autos. O perito informa que a lesão encontrada é de origem traumática, contudo não há CAT, não há benefício acidentário. Assim, diga a autoria que provas ainda deseja produzir para demonstrar o nexo causal. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
7. Processo 50263265920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026326-59.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUZIA CRISTINE DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO FLORENTINO DA SILVA - SP202562-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 23 de junho de 2025.
8. Processo 10847683720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084768-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Maria da Paz Alves - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 03 de SETEMBRO de 2025, às 15:00 horas, pelo sistema Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Rol juntado com os e-mails da parte, das testemunhas e do patrono da autoria. Ressalta-se que o link será disponibilizado até 02 horas antes do ato. O link para o INSS será encaminhado nos e-mails já informados pela autarquia para tal finalidade: prf3.etrbi@agu.gov.br e prf3.nucleopartaud@agu.gov.br. Observação importante: As partes e testemunhas deverão ficar à disposição para oitiva na data e hora agendadas, em local preferencialmente silencioso e, caso necessário, deverá ser solicitada uma declaração de comparecimento, que será disponibilizada nos autos em até 2 dias úteis após o ato. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Em caso de substituição de testemunhas ou pedido para redesignação de audiência, o requerimento deverá ser feito em até 48 horas antes da audiência agendada, sob pena de preclusão da prova testemunhal. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), KEILA LISANDRA MARTINELLI DIAS (OAB 509098/SP)