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Fernanda Amarú Costa

Fernanda Amarú Costa

Número da OAB: OAB/SP 202610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDA AMARÚ COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005015-08.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Ana Laura Felipe de Almeida - Promoval 07 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ciência aos advogados, de sua habilitação nos autos. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), LUCIANA SIMÕES BARSOTTI (OAB 488577/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), MAURICIO SIMOES CONTREIRAS (OAB 337977/SP), GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001652-31.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Viviane Tais Borges dos Santos - - Jaziel Francisco dos Santos - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés, solidariamente, no pagamento, aos autores, de indenização por lucros cessantes, calculados no percentual de 0,5% sobre o valor do imóvel estabelecido em contrato, no período compreendido entre fevereiro/2021 a junho/2021 corrigido monetariamente, por mês de atraso, bem como na restituição da taxa de evolução da obra no valor de R$ 2.982,90 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais noventa centavos), tudo corrigido monetariamente desde o desembolso pelo IPCA (art. 389, p. ú., do CC); e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (art. 398 do CC) pela taxa SELIC deduzida da variação do IPCA (art. 406, §1º do CC). Em face da sucumbência recíproca, Autora e Requeridos, estes solidariamente,arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais, respectivamente, na proporção de 70% e 30%. As partes Requeridas pagarão honorários advocatícios em favor dos patronos das partes Autoras, em 10% sobre o valor da condenação; e as partes Autoras pagarão honorários advocatícios em favor dos patronos das partes Requeridas, em 10% sobre a parte julgada improcedente, nos termos do art. 85 e §§ do CPC, observado, se for o caso, o art. 98, §3º,CPC. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária paracontrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Com o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao Arquivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000866-86.2024.8.26.0286 (processo principal 1001828-34.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Thiago Vinicius Rodrigues - - Rodrigo Aparecido Mendes - - Dayana Lima da Silva - Promoval Spe03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Efetue a parte interessada o recolhimento da taxa necessária para a(s) pesquisa(s) requerida(s), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001162-26.2024.8.26.0281 (processo principal 1001623-49.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jackson Rodrigo da Silva - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Vistos. I) Fl. 176. Vista ao exequente, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MAURICIO SIMOES CONTREIRAS (OAB 337977/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003034-76.2024.8.26.0281 (processo principal 1000684-69.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Emmanuel Dias de Moraes Alvarez - Pátria Construtora e Incorporadora Ltda. - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Premier Comércio de Veiculos Ltda - Vistos. I) Fl. 104. Anote-se e observe-se. II) Fl. 110. Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida à fl. 103, item "II". III) Intimem-se. - ADV: GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARINA MARCELLINO LEITE (OAB 425385/SP), FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP), MAURICIO SIMOES CONTREIRAS (OAB 337977/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP), LUCIANA SIMÕES BARSOTTI (OAB 488577/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000393-81.2025.8.26.0281 (processo principal 1000610-44.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Tales Saraiva Silva - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Já houve a realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SNIPER em relação a ambas as executas (fls. 49/89). Providencie a serventia a pesquisa de bens por meio dos sistemas CENSEC e ARISP. Após a realização das pesquisas, retire-se o caráter sigiloso da petição (WITB.25.700039551-7) e libere-se / publique-se a presente decisão. - ADV: JOBSON SOUZA SILVA (OAB 445474/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000100-20.2025.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Aparecido Ferreira de Melo - - Jaqueline Iriane Egydio Ferreira de Melo - Promoval Spe10 Villa Francesa Iris Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: i) condenar o requerido ao pagamento de indenização por lucros cessantes de 0,5% do valor atualizado do imóvel por cada mês de atraso; ii) condenar o requerido à restituição simples em favor dos autores da taxa de evolução indevidamente cobrada após o atraso na entrega do imóvel; iii) condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor. Até 29/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m., ambos aplicáveis desde o ajuizamento para os lucros cessantes, da cobrança indevida para a taxa de evolução e da sentença para os danos morais; a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024 - art. 5º, II), deve incidir somente a SELIC. Saliento que não se considera ilíquida a sentença quando a apuração do valor devido depende apenas de cálculos aritméticos. Em consequência, EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, nesta fase procedimental (Lei dos Juizados Especiais, art. 55, caput, primeira parte). Após o trânsito, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com baixa. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 440106/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO (OAB 440045/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO (OAB 440045/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), JOÃO RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 440106/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001373-10.2000.8.26.0538 (538.01.2000.001373) - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Barbosa de Almeida Oliveira Martins - - General Motors do Brasil Ltda - - Ibiza Veiculos Ltda - Banco Bradesco Sa - - Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - - Joaquim Augusto Corrêa Filho - - Nilza Chagas Ferreira - - Marcia de Lourdes Bosso Beck - - Antonio Ernesto Scatolin - - Dulce Elisa Sartori - - Mercedes Donilia Lacerda Felipe - - Eliana Cantóia de Oliveira - - Ricardo Costa de Macedo - - Maria Helena Pichotano - - Jose Antonio Fardin - - Sueli Aparecida Vitorino - - Marta Maria Holanda Barbosa - - João Batista Francisco - - Maria Nilce Comandini Cavalieri - - Roberto Pereira - - Renata Patrezze - - Carlos Alberto Arnoni - - Marcia Cristina Cruz - - Maria Aparecida Giocondo - - Silvio Luiz Teixeira da Silva - - Ana Lucia Nepomuceno - - Marlene de Lourdes Genaro Lucchesi - - Selma Liao Nogueira - - César Augusto Seridonio - - José Luiz Pugliesi - - Vilma Aparecida Alves Dias - - Francisco Arcanjo Moreno - - Nilza Chagas Fereira - - Clovis Lacava Junior - - Simone Lacava - - José Maria da Cunha - - José Antônio Cândido da Silva - - José Donizete Domingos Pinto - Vistos. Fls. 2964, ciente. Observo que o Agravo informado fora interposto em desfavor de decisão proferida nos autos n. 0000271-73.2025.8.26.0538, observo mais mesmo dispensadas as informações este Juízo entendeu por bem prestá-las. Assim, por cautela translade-se para estes autos a decisão e oficio de fls. 21/28, apenas para servir de conhecimento a eventuais interessados . No mais, certifique a serventia se ainda faltam levantamentos a serem praticados, observando-se que a decisão proferida nos autos de agravo suspende a decisão no que tange à preclusão do direito, mas não suspende os levantamentos já deferidos. Intimem-se. - ADV: MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP), MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), RODRIGO ALVES DE SOUZA (OAB 195118/SP), FERNANDA AMARÚ COSTA (OAB 202610/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB 218138/SP), SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP), PEDRO TRISTAO LOPES DA CUNHA (OAB 100393/SP), PEDRO TRISTAO LOPES DA CUNHA (OAB 100393/SP), SILVANA CARDOSO LEITE TOLINI (OAB 104958/SP), SILVANA CARDOSO LEITE TOLINI (OAB 104958/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP), FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP), SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), JOSE PASCOAL JOAZEIRO COSTA (OAB 138670/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), MILTON DONIZETTI DA SILVA (OAB 270124/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP), TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), TATIANE BORTOLOTTI VINCHE (OAB 333792/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), ODENIR DE SOUZA PIVETTA (OAB 218386/SP), LIVIA MARGUTTI ALVES DE SOUZA (OAB 246551/SP), ITAMAR AMARÚ MAXIMIANO DUZ (OAB 218739/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), DIRLENE APARECIDA LEAL (OAB 240798/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), LIVIA MARGUTTI ALVES DE SOUZA (OAB 246551/SP), LIVIA MARGUTTI ALVES DE SOUZA (OAB 246551/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001373-10.2000.8.26.0538 (538.01.2000.001373) - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Barbosa de Almeida Oliveira Martins - - General Motors do Brasil Ltda - - Ibiza Veiculos Ltda - Banco Bradesco Sa - - Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - - Joaquim Augusto Corrêa Filho - - Nilza Chagas Ferreira - - Marcia de Lourdes Bosso Beck - - Antonio Ernesto Scatolin - - Dulce Elisa Sartori - - Mercedes Donilia Lacerda Felipe - - Eliana Cantóia de Oliveira - - Ricardo Costa de Macedo - - Maria Helena Pichotano - - Jose Antonio Fardin - - Sueli Aparecida Vitorino - - Marta Maria Holanda Barbosa - - João Batista Francisco - - Maria Nilce Comandini Cavalieri - - Roberto Pereira - - Renata Patrezze - - Carlos Alberto Arnoni - - Marcia Cristina Cruz - - Maria Aparecida Giocondo - - Silvio Luiz Teixeira da Silva - - Ana Lucia Nepomuceno - - Marlene de Lourdes Genaro Lucchesi - - Selma Liao Nogueira - - César Augusto Seridonio - - José Luiz Pugliesi - - Vilma Aparecida Alves Dias - - Francisco Arcanjo Moreno - - Nilza Chagas Fereira - - Clovis Lacava Junior - - Simone Lacava - - José Maria da Cunha - - José Antônio Cândido da Silva - - José Donizete Domingos Pinto - Vistos. Fls. 2964, ciente. Observo que o Agravo informado fora interposto em desfavor de decisão proferida nos autos n. 0000271-73.2025.8.26.0538, observo mais mesmo dispensadas as informações este Juízo entendeu por bem prestá-las. Assim, por cautela translade-se para estes autos a decisão e oficio de fls. 21/28, apenas para servir de conhecimento a eventuais interessados . No mais, certifique a serventia se ainda faltam levantamentos a serem praticados, observando-se que a decisão proferida nos autos de agravo suspende a decisão no que tange à preclusão do direito, mas não suspende os levantamentos já deferidos. Intimem-se. - ADV: MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP), MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), RODRIGO ALVES DE SOUZA (OAB 195118/SP), FERNANDA AMARÚ COSTA (OAB 202610/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB 218138/SP), SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP), PEDRO TRISTAO LOPES DA CUNHA (OAB 100393/SP), PEDRO TRISTAO LOPES DA CUNHA (OAB 100393/SP), SILVANA CARDOSO LEITE TOLINI (OAB 104958/SP), SILVANA CARDOSO LEITE TOLINI (OAB 104958/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP), FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP), SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), JOSE PASCOAL JOAZEIRO COSTA (OAB 138670/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), MILTON DONIZETTI DA SILVA (OAB 270124/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP), TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), TATIANE BORTOLOTTI VINCHE (OAB 333792/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), ODENIR DE SOUZA PIVETTA (OAB 218386/SP), LIVIA MARGUTTI ALVES DE SOUZA (OAB 246551/SP), ITAMAR AMARÚ MAXIMIANO DUZ (OAB 218739/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), DIRLENE APARECIDA LEAL (OAB 240798/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), LIVIA MARGUTTI ALVES DE SOUZA (OAB 246551/SP), LIVIA MARGUTTI ALVES DE SOUZA (OAB 246551/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000929-25.2025.8.26.0659 (processo principal 1004175-46.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe11 Vicente Ltda - Vistos. Considerando o cálculo apresentado, intime-se a parte executada, na forma determinada no art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 do Código de Processo Civil) e sem a incidência de honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995), exceto aqueles eventualmente fixados em decisão do E. Colégio Recursal. Ciente a parte executada de que não serão recebidos embargos sem a prévia garantia do juízo (art. 52, inc. IX, c.c. art. 53, § 1º, daLeinº 9.099/95). Intime-se. - ADV: MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP)
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