Decio Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00005575520258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-55.2025.8.26.0472 (processo principal 1002218-62.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Peripato Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Int. do i. Advogado do Exequente para que se manifeste, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, tendo em vista a implantação do benefício noticiada nos autos principais. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
2. Processo 00001534320258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-43.2025.8.26.0653 (processo principal 1000418-72.2018.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vilson Belchior e outro - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora. - ADV: ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP)
3. Processo 00007957420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000795-74.2025.8.26.0472 (processo principal 1000686-87.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Amaro Espindola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que já houve a distribuição de um incidente processual de Cumprimento de Sentença, cadastrado sob nº 0000735-04.2025.8.26.0472, que Jose Amaro Espindola move em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, esclareça a parte autora sua pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCELA GIOLO BARREIRO (OAB 346341/SP)
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