Decio Rodrigues

Decio Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 202694

📋 Resumo Completo

Dr(a). Decio Rodrigues possui 40 comunicações processuais, em 29 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em TJRJ, TJSP, TJMG e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMG
Nome: DECIO RODRIGUES

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
40
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5) FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000046-57.2025.8.26.0472 (processo principal 1002388-34.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana Lucia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. Retro: em cumprimento ao despacho de fls. 193, expeça-se novo ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais em nome da pessoa jurídica, como requerido. Int. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002774-82.1999.8.26.0472 (472.01.1999.002774) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Sistema S/A - Luiz Antonio Cirelli & Cia Ltda - - L.A.C. e outro - C.A.C. e outros - Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Carlos Valdecir Poiatti - Considerando que a execução se processa em benefício do credor, defiro o sobrestamento do feito por mais 15 dias. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP), RICARDO RAMOS (OAB 86158/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002965-68.2014.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - Medes Clínica Médica Ltda - *Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando a conversão do valor transferido à fl. 184 em renda, conforme solicitado à fl. 196, com prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Providencie a Serventia o envio do ofício pelo meio mais célere, instruindo-o com cópias de fls. 181, 184 e 196/198. Após o envio do ofício, aguarde-se manifestação da exequente Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. O silêncio será interpretado como quitação do débito, e a ação será extinta pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo . - ADV: JÉSSICA ROBERTA COELHO (OAB 472083/SP), CELSO TOSHIHARU OKANO JUNIOR (OAB 355495/SP), ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000735-04.2025.8.26.0472 (processo principal 1000686-87.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Amaro Espindola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do seu representante judicial, para manifestar-se acerca de eventual interesse na apresentação de memória discriminada do cálculo devido ("execução invertida"), no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELA GIOLO BARREIRO (OAB 346341/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003687-25.2019.8.26.0129 (processo principal 0003858-89.2013.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rosana Mara Antonio - Vistos. P. 295/296: diante da desistência do valor bloqueado nestes autos, inclua-se o processo na fila própria para elaboração de minuta de desbloqueio. P. 298/299: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de parcelamento do débito. Caso não haja concordância do INSS com a proposta de parcelamento, fica desde já deferida a inclusão do nome da executada no cadastro de proteção ao crédito através do sistema Serasajud, nos termos do art. 782, §3º, CPC. Intime-se. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), JOSE AUGUSTO MODESTO (OAB 56808/SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002165-02.1999.8.26.0472 (472.01.1999.002165) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Portofer Mercantil de Ferro e Aco Ltda - União Federal - PRFN e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Silveira & Filho Ltda - - Roberto Antonio Pellegrini - - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - - Alessandra Galdeano de Andrade - - Companhia Metalurgica Prada - - ACINDAR DO BRASIL Ltda. e outro - Aurora Galdenano - - Banco do Brasil SA - - União Federal - PRFN e outro - LINIAFER Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - DTS S/A Administração de Participações - - CIBRAÇO Comércio e industria de Ferro e Aço LDTA - - LAPEFER Com. e Ind. de Laminados LTDA - - RODRIMAFER ind. e comércio de Perfilados LTDA EPP - Vistos. Inicialmente, providencie a z. Serventia o necessário, remetendo-se os autos ao subfluxo "Falência e Recuperação Judicial - Atos". No mais, ante a certidão retro, providencie a z. Serventia o necessário, a fim de seja viabilizado o levantamento do crédito de titularidade do Município de Porto Ferreira e da União, conforme págs. 4801 e 4813/4818, nos termos contidos da manifestação do Administrador Judicial (págs. 4790/4793). Cumprido o acima determinado, ante a certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), NORBERTO AUGUSTO FONSECA (OAB 89057/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), MARIA NAZARE FERREIRA GRIZONE (OAB 68337/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), THAÍS AMARAL ROCCA (OAB 367842/SP), RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS (OAB 281001/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), MARIA HELENA DO CARMO COSTI (OAB 218313/SP), DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), ADALGIZA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 401079/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP), MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ (OAB 234800/SP), MILENA CONELHEIRO CARDOSO (OAB 236139/SP), NILTON TAVARES (OAB 61090/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), CELSO FANTINI (OAB 33158/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE OSCAR MATIELLO (OAB 50627/SP), CELIO RODRIGUES HIDALGO (OAB 51039/SP), DANIEL RESAFFI CASANOVA (OAB 211197/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), EUNIDEMAR MENIN (OAB 111327/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 457360/SP), ROSANGELA GERZOSCHKOWITZ (OAB 117941/SP), WALDOMIRO TODOROV JUNIOR (OAB 126173/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), VANÊSSA AMARAL SILVA RUIZ (OAB 133248/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP), SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP), MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000653-07.2024.8.26.0472 (processo principal 1000798-22.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reinaldo Lino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista a parte exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 109/118, pelo prazo de 15 dias. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
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