Decio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00001034720208260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique Morcelli (OAB 172175/SP), Miquela Cristina Baldassin Pizani (OAB 192635/SP), Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Daniel Fernando Pizani (OAB 206225/SP) Processo 0000103-47.2020.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exectdo: Jair Carlos Belezi - Vistos. Nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, INTIME-SE oexecutado, por carta (AR digital), para pagar o débito exequendo, devidamente atualizado, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento da credora, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil). Intimem-se.
3. Processo 00036872520198260129
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Maíra Sayuri Gadanha (OAB 251178/SP), Jose Augusto Modesto (OAB 56808/SP), Anderson Francisco Silva (OAB 292010/SP) Processo 0003687-25.2019.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectda: Rosana Mara Antonio - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio de valores, manifeste-se o INSS em 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem com brevidade. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: despacho republicado por não ter constado na publicação anterior o nome do atual advogado da parte executada)
4. Processo 00013162520198260538
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique Morcelli (OAB 172175/SP), Miquela Cristina Baldassin Pizani (OAB 192635/SP), Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Daniel Fernando Pizani (OAB 206225/SP) Processo 0001316-25.2019.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectdo: Milton Cesar Santana - Vistos. Nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, INTIME-SE oexecutado, por carta (AR digital), para pagar o débito exequendo, devidamente atualizado, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento da credora, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil). Intimem-se.
5. Processo 10025884420198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Batista Moreira (OAB 124139/SP), Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Gustavo Tessarini Buzeli (OAB 209635/SP) Processo 1002588-44.2019.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Camargo - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Fls. 554/575: Interpôs o INSS recurso de apelação. 2) Dê-se vista ao autor para contrarrazões. 3) Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se.
6. Processo 00027748219998260472
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB 190875/SP), Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP), Maíra Sayuri Gadanha (OAB 251178/SP), Ricardo Ramos (OAB 86158/SP), Ronny Petrick de Campos (OAB 275229/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR) Processo 0002774-82.1999.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. S. S. A. - Reqdo: L. A. C. C. L. , L. A. C. , C. A. C. - Fls. 1103: Defiro o prazo requerido, devendo a parte exequente manifestar-se independente de nova intimação. Int.
7. Processo 00006826520218260180
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Batista Tessarini (OAB 141066/SP), Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Walter Soares de Paula (OAB 252400/SP) Processo 0000682-65.2021.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio Aparecido Demane - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Fl. 156: trata-se de manifestação do exequente, em que dá quitação dos valores recebidos. 2) Cumpra a Serventia o item 7 da Sentença de fls. 136/17, anotando-se a extinção e arquivando-se os autos. Intimem-se.
8. Processo 10006868720188260472
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique Morcelli (OAB 172175/SP), Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Daniela Cristina Faria (OAB 244122/SP), Camila de Fatima Zanardo (OAB 375031/SP) Processo 1000686-87.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Amaro Espindola - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Após, nada mais havendo e certificada à regularidade de custas e despesas processuais, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 3 - Ressalto que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, distribuído por dependência ao presente feito (Comunicado C.G. nº 438/2016). Int.