Luciano Leite De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 10016378320218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001637-83.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Branco Valdujo Simões - Ricardo Branco Valdujo - Vistos. Remeta-se ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha de fls. 402/434. P. e Int. - ADV: RICARDO BRANCO VALDUJO (OAB 337332/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
2. Processo 10084301120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008430-11.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A. - - A.L.A.A. - Vistos. Defiro que seja juntado o CNIS em nome do requerido, cabendo à z.Serventia obtê-lo com utilização do sistema Prevjud, e após intimar a parte requerente. Após, com as anotações de praxe, encaminhe-se ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
3. Processo 00023673020218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002367-30.2021.8.26.0529 (processo principal 1006145-64.2016.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - M.S.S. - - M.M.S.S. - - S.M.S. - K.S.S. - Vistos. Fls. 143: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), RAQUEL BARANENKO DE PAULA (OAB 217377/SP)
4. Processo 10144993520188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014499-35.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C. - R.J.B. - Fica o advogado Dr. Luciano Leite de Paula (OAB nº 202.890/SP) ciente de que a sua certidão de honorários advocatícios solicitada estará disponível para impressão dentro de até 5 (cinco) dias a partir desta publicação, devendo ser extraída cópia diretamente junto ao Portal do e-SAJ. - ADV: SÉRGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA (OAB 80900/MG), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
5. Processo 10042472620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004247-26.2025.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - V.S.N. - M.L.A. e outro - Intime-se a parte requerente para que se manifeste em réplica no prazo legal. - ADV: RAQUEL BARANENKO DE PAULA (OAB 217377/SP), ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA (OAB 216334/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
6. Processo 10144993520188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014499-35.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C. - R.J.B. - Vistos. Ante a renúncia (fls.509) do advogado nomeado pelo convênio OAB/local para representar o autor (fls.13/14), providencie a serventia expedição de certidão de honorários excluindo-se do cadastro informatizado após sua intimação. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) efetivo andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA (OAB 80900/MG), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
7. Processo 20063413720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2006341-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapecerica da Serra - Peticionário: L. I. do N. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram o pedido revisional. V.U. - - Advs: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP) - 10º Andar
8. Processo 10011153920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001115-39.2025.8.26.0624 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - D.F.O. - C.A.C.B.A. e outro - V. Requisitem-se FA, providenciando a z. Serventia a vinda de pesquisa atualizada, extraída do sistema VEC e/ou SAJ, conforme o caso, em nome dos querelados, bem como certidões dos feitos nela eventualmente apontados. Oportunamente, se em termos, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, requerendo o que de direito. Após, cls. - ADV: CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO (OAB 395690/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
9. Processo 15016791320258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501679-13.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS - Nos termos da Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 que entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006, notifique-se cada acusado para apresentar defesa preliminar escrita no prazo de 10 dias através de advogado constituído, oportunidade que deverá arrolar testemunhas, no máximo cinco. Caso o acusado não possua condições de constituir defensor, ou no silêncio, proceda-se nomeação de Defensor Dativo, e posterior intimação para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. Juntem-se aos autos folha de antecedentes e certidão de breve relato. Atenda-se o requerido na cota ministerial retro, expedindo-se o necessário. Ante a regularidade do laudo de constatação das drogas apreendidas, autorizo a destruição das substâncias, nos do artigo 524-A das NSCGJ e artigo 50-A da Lei nº 11.343/06, com redação dada pela Lei nº 13.840/2019, guardando-se amostra imprescindíveis para exame e contraprova. Oficie-se à autoridade policial. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado e OFÍCIO. Int. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
10. Processo 00044776720228260011
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004477-67.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - Vistos. Fls. 260: Com o justificado, intime-se o requerente, por mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, para que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao feito, nos moldes do determinado na decisão de fls. 245. Intime-se. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)