Luciano Leite De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 20063413720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2006341-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapecerica da Serra - Peticionário: L. I. do N. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram o pedido revisional. V.U. - - Advs: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP) - 10º Andar
2. Processo 10011153920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001115-39.2025.8.26.0624 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - D.F.O. - C.A.C.B.A. e outro - V. Requisitem-se FA, providenciando a z. Serventia a vinda de pesquisa atualizada, extraída do sistema VEC e/ou SAJ, conforme o caso, em nome dos querelados, bem como certidões dos feitos nela eventualmente apontados. Oportunamente, se em termos, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, requerendo o que de direito. Após, cls. - ADV: CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO (OAB 395690/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
3. Processo 15016791320258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501679-13.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS - Nos termos da Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 que entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006, notifique-se cada acusado para apresentar defesa preliminar escrita no prazo de 10 dias através de advogado constituído, oportunidade que deverá arrolar testemunhas, no máximo cinco. Caso o acusado não possua condições de constituir defensor, ou no silêncio, proceda-se nomeação de Defensor Dativo, e posterior intimação para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. Juntem-se aos autos folha de antecedentes e certidão de breve relato. Atenda-se o requerido na cota ministerial retro, expedindo-se o necessário. Ante a regularidade do laudo de constatação das drogas apreendidas, autorizo a destruição das substâncias, nos do artigo 524-A das NSCGJ e artigo 50-A da Lei nº 11.343/06, com redação dada pela Lei nº 13.840/2019, guardando-se amostra imprescindíveis para exame e contraprova. Oficie-se à autoridade policial. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado e OFÍCIO. Int. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
4. Processo 00044776720228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004477-67.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - Vistos. Fls. 260: Com o justificado, intime-se o requerente, por mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, para que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao feito, nos moldes do determinado na decisão de fls. 245. Intime-se. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
5. Processo 10086553720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008655-37.2025.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Moreira da Silva - Aristóteles Moreira da Silva - Vistos. 1. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, para a inclusão dos demais herdeiros mencionados na petição retro no cadastro. Deverá, ainda, cadastrar o falecido no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico> Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Traga o autor certidão de óbito dos genitores do falecido. Intime-se. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
6. Processo 00251918420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025191-84.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - UBIRAJARA MANUEL DA SILVA - Crime cometido após a vigência da Lei n. 13.964/2019. Retifique-se o lapso para progressão relativo ao crime de homicídio simples para 25%, a teor do art. 112, III da LEP. Após, vista às partes e conclusos. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), CELSO MARTINS GODOY (OAB 217127/SP)
7. Processo 10039105320218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-53.2021.8.26.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Louis Dreyfus Company Brasil S.A. - Nilson Roberto Zamlourensi - Fls.470/482: ao executado, nos termos do último parágrafo de fl.461. - ADV: DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP)
8. Processo 10054865120148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005486-51.2014.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.S.B.S.E.V.S.B.S.R.A.S. - J.B.B.S. - Vistos. Reitero a decisão de fls. 223. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), SIBELI CONTUCCI BATTIATO (OAB 223869/SP)
9. Processo 10004341320228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000434-13.2022.8.26.0127 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Registro Civil das Pessoas Naturais - N.A.C.R.R.P.H. - C.G.S.M. - - S.C.G. - - C.G.S. - Inicialmente, informo que apreciarei os declaratórios na condição de magistrado titular do juízo no qual proferida a sentença. Considerando que a sentença julgo parcialmente procedente o pedido inicial, sendo as partes simultaneamente vencedoras e vencidas, os honorários sumbenciais devem ser fixados de forma recíproca e as despesas divididas entre os litigantes, na forma do artigo 86, caput, do CPC. Não há falar, ainda, em condenação em parte ínfima, como alegado pela autora (fls. 140/142), uma vez que o decisum acatou integralmente o período da união estável indicado pelos réus. No mais, verifica-se que os honorários foram arbitrados por equidade devido ao baixo valor atribuído à causa, estando em consonância com o artigo 85, § 8°, do CPC. Portanto, eventual irresignação deve ser formulada por meio do recurso adequado. Desta forma, acolho parcialmente os embargos de declarações opostos às fls. 134/135, para sanar a contradição existente na sentença, condenando as partes ao pagamento de 50% das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte contrária no valor fixado na sentença, ressalvada a gratuidade processual concedida. Intime-se. - ADV: SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
10. Processo 10034587520208260529
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003458-75.2020.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.C. - - R.C.S.C. - - H.S.C. - - E.J.S. - J.C.C. - Vistos. Abre-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentação deparecerfinal. Após, tornem os autos conclusos sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO BUENO BRITO (OAB 299024/SP), RAQUEL BARANENKO DE PAULA (OAB 217377/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)