Mauricio Fernandes Grotta

Processos do Advogado

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2. Processo 10053451820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005345-18.2023.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Cirone - A parte deverá peticionar no incidente em apenso. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
3. Processo 10608630320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060863-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Cícero José Joaquim - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DO VEÍCULO COM DANO DE GRANDE MONTA PARA MÉDIA MONTA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN N. 810/20. PRETENSÃO DE ANULAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mauricio Fernandes Grotta (OAB: 202917/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10097296820218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009729-68.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 0005345-79.2021.8.26.0011) - Tutela Cível - Guarda - A.M.J. - B.L.F.S. - - E.M.M. - A.G. e outro - 1. Mantida, ainda, visitas no CEVAT, por ao menos mais seis meses. Oficie-se para essa finalidade. Também indague-se ao CEVAT sobre a possibilidade de visitação em outro ambiente e a evolução do contato entre o pai e a filha H.M., nascida em 15.5.13 (f. 10). Constar no ofício. Encaminhe-se pelo juízo, com resposta, em dez dias. 2. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com a realização de audiência de tentativa de conciliação (mesmo que provisória) a ser presidida pelo Magistrado e com a participação do Ministério Público. Esclareçam se desejam audiência presencial ou por videoconferência (neste caso, indicando seus e-mails e de seus patronos). 3. Esclareçam e documentem as partes, em quinze dias, o andamento do inquérito policial nº 1523637.81.2022.8.26.0050. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB 196055/SP)
5. Processo 10097296820218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009729-68.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 0005345-79.2021.8.26.0011) - Tutela Cível - Guarda - A.M.J. - B.L.F.S. - - E.M.M. - A.G. e outro - 1. Mantida, ainda, visitas no CEVAT, por ao menos mais seis meses. Oficie-se para essa finalidade. Também indague-se ao CEVAT sobre a possibilidade de visitação em outro ambiente e a evolução do contato entre o pai e a filha H.M., nascida em 15.5.13 (f. 10). Constar no ofício. Encaminhe-se pelo juízo, com resposta, em dez dias. 2. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com a realização de audiência de tentativa de conciliação (mesmo que provisória) a ser presidida pelo Magistrado e com a participação do Ministério Público. Esclareçam se desejam audiência presencial ou por videoconferência (neste caso, indicando seus e-mails e de seus patronos). 3. Esclareçam e documentem as partes, em quinze dias, o andamento do inquérito policial nº 1523637.81.2022.8.26.0050. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB 196055/SP)
6. Processo 10097296820218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009729-68.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 0005345-79.2021.8.26.0011) - Tutela Cível - Guarda - A.M.J. - B.L.F.S. - - E.M.M. - A.G. e outro - 1. Mantida, ainda, visitas no CEVAT, por ao menos mais seis meses. Oficie-se para essa finalidade. Também indague-se ao CEVAT sobre a possibilidade de visitação em outro ambiente e a evolução do contato entre o pai e a filha H.M., nascida em 15.5.13 (f. 10). Constar no ofício. Encaminhe-se pelo juízo, com resposta, em dez dias. 2. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com a realização de audiência de tentativa de conciliação (mesmo que provisória) a ser presidida pelo Magistrado e com a participação do Ministério Público. Esclareçam se desejam audiência presencial ou por videoconferência (neste caso, indicando seus e-mails e de seus patronos). 3. Esclareçam e documentem as partes, em quinze dias, o andamento do inquérito policial nº 1523637.81.2022.8.26.0050. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB 196055/SP)
7. Processo 10097296820218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009729-68.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 0005345-79.2021.8.26.0011) - Tutela Cível - Guarda - A.M.J. - B.L.F.S. - - E.M.M. - A.G. e outro - 1. Mantida, ainda, visitas no CEVAT, por ao menos mais seis meses. Oficie-se para essa finalidade. Também indague-se ao CEVAT sobre a possibilidade de visitação em outro ambiente e a evolução do contato entre o pai e a filha H.M., nascida em 15.5.13 (f. 10). Constar no ofício. Encaminhe-se pelo juízo, com resposta, em dez dias. 2. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com a realização de audiência de tentativa de conciliação (mesmo que provisória) a ser presidida pelo Magistrado e com a participação do Ministério Público. Esclareçam se desejam audiência presencial ou por videoconferência (neste caso, indicando seus e-mails e de seus patronos). 3. Esclareçam e documentem as partes, em quinze dias, o andamento do inquérito policial nº 1523637.81.2022.8.26.0050. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), PEDRO HENRIQUE MINGATI D'OLIVEIRA (OAB 436135/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), RICARDO AUGUSTO YAMASAKI (OAB 196917/SP), LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB 196055/SP)
8. Processo 00244754020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024475-40.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0192682-56.2012.8.26.0100) (processo principal 0192682-56.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Zelia Alves Azevedo da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. 2) Fica o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Advirto que se pagamento for parcial, as penalidades do §1 º do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirão sobre a parte não depositada (art. 523, § 2º, CPC). 3) Na hipótese de descumprimento o credor poderá requerer a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. 4) Na inércia, intime-se para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 523, § 3º, CPC). No silêncio, arquivem-se sem suspensão (art. 921, III, CPC). 5) Se for feito o depósito, intime-se o credor para afirmar se com ele concorda em cinco dias. No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). 6) Taxa judiciária devidamente recolhida e guia inutilizada. Intimem-se. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)