Mauricio Fernandes Grotta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50086454820244036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5008645-48.2024.4.03.6181 (REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 24-07-2025 Horário de início: 09:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MAURICIO FERNANDES GROTTA - (PARTE AUTORA) MAURICIO FERNANDES GROTTA - OAB/SP 202.917 - (ADVOGADO) Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00587421620098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058742-16.2009.8.26.0224 (224.01.2009.058742) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Banco Nossa Caixa S/A - Pedro Vieira e outro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
4. Processo 00087582720218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008758-27.2021.8.26.0003 (processo principal 1007998-95.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.C.C.A. - L.A.C. - O exequente também requereu a designação da audiência de conciliação (fls. 428), logo, deve arcar com metade dos honorários do conciliador. No mais, sem entrar no mérito da inconstitucionalidade da alteração promovida pela Lei 15.109/2025, é certo que ela alcança somente custas, não despesas processuais. Para a realização da pesquisa Sisbajud, providencie, o exequente, o recolhimento das respectivas despesas e apresente memória de cálculo atualizada. - ADV: ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
5. Processo 21866530820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186653-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0046903-13.2011.8.26.0001; Adjudicação Compulsória; Agravante: Mauricio Fernandes Grotta; Advogado: Mauricio Fernandes Grotta (OAB: 202917/SP); Agravada: Cecilia Nunes de Oliveira; Agravado: Aurélio Carlos de Oliveira (Inventariante); Advogado: Marcos Detilio (OAB: 221520/SP); Interessado: Roberto Jose Carvalho da Silva; Advogado: Roberto José Carvalho da Silva (OAB: 154068/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Advogado: Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP); Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21866530820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186653-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0046903-13.2011.8.26.0001; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: Mauricio Fernandes Grotta; Advogado: Mauricio Fernandes Grotta (OAB: 202917/SP); Agravada: Cecilia Nunes de Oliveira; Agravado: Aurélio Carlos de Oliveira (Inventariante); Advogado: Marcos Detilio (OAB: 221520/SP); Interessado: Roberto Jose Carvalho da Silva; Advogado: Roberto José Carvalho da Silva (OAB: 154068/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Advogado: Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP); Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP)
7. Processo 00095198720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009519-87.2023.8.26.0003 (processo principal 1005345-18.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Cirone - Vistos. Providencie a serventia a baixa do cadastro da executada ANDREIA, nos termos de fl. 68. O executado foi intimado e não ofertou impugnação. Expeça-se mandado de levantamento a favor da parte exequente, conforme requerido. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (DJe 18.10.2018, p. 2), proceda o interessado ao preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (informando nome e CPF/CNPJ do titular da conta bancária no penúltimo campo, bem como se é conta poupança ou conta corrente), no prazo de 15 dias. No mais, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento no mesmo prazo. Int. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
8. Processo 01926825620128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0192682-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.192682) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zelia Alves Azevedo da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Providencie o requerido, no prazo de 05 dias, o recolhimento das Custas Iniciais, eventual Preparo Recursal ou Custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais (cartas expedidas e pesquisas realizadas), observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. Pena de Inscrição na Dívida Ativa. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)