Mauricio Fernandes Grotta

Processos do Advogado

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2. Processo 01926825620128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0192682-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.192682) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zelia Alves Azevedo da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Providencie o requerido, no prazo de 05 dias, o recolhimento das Custas Iniciais, eventual Preparo Recursal ou Custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais (cartas expedidas e pesquisas realizadas), observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. Pena de Inscrição na Dívida Ativa. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
3. Processo 10308379120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030837-91.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.C. - C.S.P.C. - *Averbação do divórcio disponível para providências, arquivem-se os autos. - ADV: EDNA DA MOTA FRANÇA (OAB 270831/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
4. Processo 10148697420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014869-74.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Magno Azevedo da Silva - Ana Cristina Azevedo da Silva - - Marcos Azevedo da Silva - - Osmar da Silva Azevedo - - Patricia Azevedo Silvério - Vistos. 1. Fls. 54/56: em relação ao pedido de autorização para iniciar a execução em nome do espólio, esclareço não ser necessária autorização judicial para tanto, uma vez que incumbe ao inventariante representar o espólio em juízo (artigo 618, inciso I, do Código de Processo Civil). 2. O pedido de Justiça Gratuita formulado é analisado em relação ao espólio, e não à pessoa ou aos herdeiros, pessoalmente, que requerem a abertura do inventário. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INVENTÁRIO. Insurgência contra decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita aos herdeiros. Concessão da gratuidade em arrolamento ou inventário que deve considerar a capacidade econômica do monte mor. Hipossuficiência do espólio não configurada. Decisão mantida. Ausência de pagamento inicial da taxa judiciária, contudo, que não conduz à liminar extinção do feito. Expressa previsão legal no sentido de que o pagamento das custas processuais pode ocorrer até a homologação da partilha. RECURSO NÃO PROVIDO, com observação de que as custas podem ser quitadas até a homologação da partilha" (TJSP; Agravo de Instrumento 2221096-24.2021.8.26.0000; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara; Data do Julgamento: 28/09/2021; Data de Registro: 28/09/2021). 3. Diante da reiteração do pedido de gratuidade, defiro, porém, o recolhimento das custas judiciais para o final do processo, antes da prolação da sentença. Anote-se. 4. Por fim, o juízo aguarda o cumprimento integral da decisão de fls. 42/43. 5. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
5. Processo 00041471920178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004147-19.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 0000247-28.2017.8.26.0020) (processo principal 0000247-28.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.J. - Ciência às partes a respeito do resultado de pesquisa de CNIS de fls. 249-254. - ADV: ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
6. Processo 00587421620098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058742-16.2009.8.26.0224 (224.01.2009.058742) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Banco Nossa Caixa S/A - Pedro Vieira e outro - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pesquisa(s) solicitada(s), na guia F.E.D.T.J., cód.434-1. Observo que o valor de cada pesquisa efetuada (uma taxa para cada tipo de pesquisa e para cada CPF/CNPJ consultado) deve ser recolhido conforme abaixo, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023), observando-se o valor, para 2025, de R$ 37,02 cada UFESP: - Bacenjud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 UFESP; Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs; - Infojud: Pesquisa de endereço, Pesquisa DIRPF, DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP; ECF (por ano): 2 UFESPs; Outras pesquisas (por período) 1 UFESP; - Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições: 1 UFESP - Siel: Pesquisa de endereço: 1 UFESP - Infoseg: Pesquisa inteligente: 1 UFESP - CRCJud: Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 UFESP - SerasaJud: Inclusão e exclusão de apontamentos; Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida): 1 UFESP - ComgásJud: Consulta: 1 UFESP - Sniper: Consulta: 1 UFESP - ONR: Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte); Inclusão e exclusão de constrição; Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade: 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
7. Processo 00380025120088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038002-51.2008.8.26.0554/01 (apensado ao processo 0038002-51.2008.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clélio Grotta Junior - Marcio Andrade Bonilho - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - Fls. 1030/1032. O pedido de deve ser direcionado ao Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões de Santo André (item "b" e "d"). Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1019492-45.2023.8.26.0554, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, até o limite do débito destes autos (R$ 1.084.120,09). Servirá a presente decisão como OFÍCIO. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), GISLENI VALEZI RAYMUNDO (OAB 46042/PR), LUCIANA AMBROSANO COLANERI LEVY (OAB 230985/SP), VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA (OAB 168134/RJ), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP)
8. Processo 00118846220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011884-62.2025.8.26.0224 (processo principal 1011638-49.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Neusa Maria Baldo Martins - Vistos. Por ora, considerando o peticionamento e o cadastro do incidente de Cumprimento de Sentença, registrado sob nº 0011880-25.2025.8.26.0224, esclareça o(a) exequente, em dez dias, acerca do cadastro do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)