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Alexandre Anitelli Amadeu

Alexandre Anitelli Amadeu

Número da OAB: OAB/SP 202934

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 83
Total de Intimações: 137
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT15
Nome: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 137 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGIANE CECILIA LIZI ROT 0010820-90.2021.5.15.0134 RECORRENTE: GIRLENE CORREIA DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: GIRLENE CORREIA DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4911a8 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA - GIRLENE CORREIA DE SOUSA
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGIANE CECILIA LIZI ROT 0010820-90.2021.5.15.0134 RECORRENTE: GIRLENE CORREIA DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: GIRLENE CORREIA DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4911a8 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA - GIRLENE CORREIA DE SOUSA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003806-08.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângela Pereira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §3º, do CPC, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ELDER DA SILVA PARADA (OAB 480509/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003257-14.2014.8.26.0038 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S.A. - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A e outros - Fernando Ferreira Castellani - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Ezaldo Donizetti dos Santos - - COMÉRCIO DE MOLAS LIMEIRA LTDA. - - Renson Ind e Com Ltda Me - - Marcos Aparecido Favaretto - - Amilton Donizeti Mazarotto - - AILTON MARCOS PANZA - - MARCIO APARECIDO NUNES - - Paulo Sergio Guethe - - NOELSON NETO SANTOS - - Zeferino Armelin - - Jose Luiz Moraes - - Paulo Hermones Alvarez - - Antonio Luiz Rodrigues - - VICENTE TAVEIRA FILHO - - JOSE ANANIAS MANOEL DA SILVA - - Valdir Antonio Luizon - - MARCOS LUIS ALVES DA GRAÇA - - EDILSON GIL NERES - - JOSE LUIZ APOLINARIO DE SOUZA - - JOSE CLAUDIO SANFELICE - - MARCOS ANTONIO DE ASSIS - - SAEMA SERVIÇO DE AGUA ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS SP - - ANTONIO ALVES DOS SANTOS - - Aguinaldo Henrique da Silva - - ALEXANDRO MENEZES DE ALMEIDA - - ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA - - ANDRE CRISTIANO ALVES DE AQUINO - - ANA LUCIA RODRIGUES - - ANDERSON ROBERTO RODRIGUES - - ANTONIO DA SILVA BEZERRA - - Claudia Fernanda Vieira Barbosa - - CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES BATISTA - - CLAUDIO DONIZETI KEFFERHAUSS - - Claudinei de Jesus Pereira - - Carlos Alberto dos Santos - - DIEGO BALDIN SCHUKS - - Daiane Cristina de Lima - - ERNISON APARECIDO STURARO - - EDNA COELHO DOS SANTOS - - Elciomar de Oliveira Dorta - - Eduardo Antonio Luciano - - Edimilson Gil Neres - - ERCILIO DENARDI - - EDERSON APARECIDO FRANCO DA SILVA - - ERNESTO PEREIRA DA SILVA - - Érika Aparecida Mancio de Andrade - - (Espólio) Luiz Emerson Aparecido Fermino - - FLAVIANA MARIA DE AGUIAR FELIPPE - - Flavio Adriano Girardelli - - FABIO GONÇALVES DE SOUZA - - ISRAEL SEVERO DOS SANTOS - - IVANIL FERNANDO PAVAN - - JOSÉ VIVALDO FELICIANO - - JOSÉ ADAILTON DA SILVA - - JOB ACACIO MARQUES RODRIGUES DE MELLO - - Jair Teodoro Gonçalves - - JOÃO MOREIRA - - José Alexandre de Lima - - JOSÉ LUIZ DE MORAES - - JULIO CESAR GONÇALVES DE SOUZA - - JULIO CESAR HONORATO - - Joanir Cardoso da Luz - - Jair Rufino - - JOSÉ VALDECIR DA SILVA - - Jair Silvino - - JOSEILTON DO NASCIMENTO - - Luiz Roberto Laurindo - - LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - - Luciana Aparecida Teodoro - - LUCIANO BIANCHINI - - Luciene Pereira de Assis - - MATHEUS RICARDO DÉSCIA DA SILVA - - MARIO ANTONIO OLIVEIRA - - Maycon Perucci - - MATHEUS FRANCISCO CASTALDI FILHO - - MARCELINO BUENO - - MARCOS CAETANO DA SILVA - - Moacir Batista Machado - - Neusa Ferreira de Mesquita - - Oscar Aparecido da Silva - - Osvaldo Alves Borges - - ODAIR DONIZETI DE SOUZA - - PAULINO BORGE NETO - - PEDRO CELSO SILVEIRA DE MENEZES - - Pedro Luiz Rocha - - Ricardo Aparecido Silverio - - REGINALDO ROBSON RAMOS - - Reginaldo Lima de Oliveira - - Romildo Alexandre Marcos - - RAFAEL FRANCHINI THOMAZ - - THIAGO DE MENEZES SOUZA - - VALDIR AMARO - - Vicente Rafael Martins - - Wilbes Marchi - - Ademir Ignacio - - Alex Fernando Gomes - - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - - ANDRE NOVAIS - - CARLOS HENRIQUE SOUZA RAIMUNDO - - Carlos Roberto de Assis - - Carmelito Ribeiro dos Santos - - CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO - - CLERISTON PEREIRA DE ANDRADE - - DEUSDETE FERREIRA DA SILVA - - ED CRLOS DA SILVA - - Edivaldo Aparecido Seguro - - FERNANDO AVEZUM DE MORAES - - Fredison Silva de Souza - - Horacio Donizetti Trento - - IRINEU ROSSI - - Irineu Santo Fuzaro - - Joelson Oliveira de Deus Coelho - - José Alexandre de Lima - - Jose Carlos da Silva - - José Carlos Hanshkov - - Jose Claudio da Silva - - Jose Francisco Bento - - Julio Cesar Terrani - - Luiz Roberto Laurindo - - Lucimeia Gonçalves Rodrigues - - LUCIANO DONIZETTI DE LIMA - - Luciano Cardoso da Silva - - Luis Pedro da Silva Miyazaki - - Moacir Alexandre de Lima - - Maranho Assistência Técnica Ltda - - Marcos Aparecido Favaretto - - Moisés Silveira Acosta - - Moacir Nunes Santos - - Marcos Alexandre de Lima - - Marcelo Silveira - - Marcelo Luiz Moreira de Almeida - - NIVALDO MOTA DE JESUS - - Otavio Ferreira - - Odair Djalma Meneghetti - - RONALDO RODRIGO DANIEL - - Sebastião Luiz - - Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian - - Piracicaba Eletrodiesel LTDA - - KLEBER AUGUSTO ALVARINHO - - ANA MARIA MAZZEI - - SAGA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - - Fábio Izique Chebabi - - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - José Carlos Braz - - Renson Ind e Com Ltda Me - - Débora Cristina Alves de Oliveira Foresti - - Francisco Batista do Nascimento - - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - Bic Arrendamento Mercantil S/A - - Tim Celular S/A - - Sindetrap Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Piracicaba e Regiao - - Posto de Molas Dois Irmãos Ltda - - MISTRINELLI COMERCIO DE TINTAS LTDA. - - PPL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - - Banco Industrial e Comercial - - Sebastião de Souza Filho - - GV Gestão de Risco Ltda - - GV GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - - WILIAN DE ARAUJO HERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - ZIMMERMANN E LUIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - LENON DE SOUZA - - FELIPE ADRIANO FERNDANDES, - - PRATÃO LAVADOR DE CAMINHÕES LTDA - EPP - - PRATÃO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - - POSTO PRATÃO LTDA - - ASCENTY DATA CENTERS LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A - - GV GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - - GV Gestão de Risco Ltda - - Robson Vieira - - DIVINO ETERNO DOS SANTOS - - LUIS EDUARDO SILVESTRE - - JULIANO APARECIDO DALBELO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PAULO HENRIQUE ALVES BATISTA - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - TRANSAMEX EXPRESSO RODOVI´IO LTDA -EPP - - JONATAH FERREIRA PRATEADO - - JOÃO APARECIDO SEGUE - - JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA - - ANTONIO VALDENIR DE MARCO - - Vlademir Donizeti de Marco - - ADMILSON JOSE GOMES - - Marcio Daniel Schiavette - - ELIEL LIMA MELO - - TOTVS S/A - - Diego Jonata Rafael - - Rafael e Narciso Transportes Especiais - - Cotali Caminhoes e Onibus Ltda - - OI S/A - - Telemar Norte e Leste S A - - DONIZETTE GOUVEIA DE CASTRO - - JOÃO GOMES - - KATIA REGINA DI PETTA - - Bruno dos Santos Alves - - RONAIR FERNANDES DA SILVA - - AERTON LUIZ ROCHA - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - SERGIO AUGUSTO RIBEIRO AREDE - - EDER FERREIRA VILELA - - ANTONIO ALCANTARA FILHO - - PEDRO MANOEL DA ANUNCIAÇÃO - - ANTONIO BATISTA - - VALENTIM ALVES DA SILVA - - JOÃO APARECIDO SEGUE - - TRANSAMEX EXPRESSO RODOVI´IO LTDA -EPP - - Coop de Econ Credito Mutuo dos Profissionais da Saúde e Emp de Araras e Reg. Anhanguera - - Leonardo de Moraes Caseiro - - Laurady Thereza Figueiredo - - DONIZETTE GOUVEIA DE CASTRO - - PAULO ROBERTO ALVES SANTOS - - ELIAS LUIZ PEREIRA - - JESSE NUNES DE SOUZA - - MARCIO RODRIGO DE SOUZA - - Gramola Fundição Ltda - - José Divino de Souza - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Marcelo Rafael Silva - - Lenoir Roberto de Oliveira - - Renata Resende de Andrade Franco - - Gilnei Donizetti Gomes - - Sebastião Rosa dos Santos - - José Jone Cardoso Ferreira - - José Eustáquio de Araújo - - Manoel Messias da Silva - - Valmir de Oliveira Teixeira Júnior - - Edmilson Carlas Dantas - - José Aparecido de Oliveira - - Roque Ferreira Filho - - Divino Pinto da Cunha - - Fábio Souza da Silveira - - Cássio Domingues Malta - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - ADRIANA LUSIA DO NASCIMENTO - - LUIZ MENDES DE CASTRO - - Emanuel José dos Santos Gomes - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araras - - Adonias Barbosa Santana - - Cristiano Andrelino - - Manoel Mescias Pereira de Souza - - João Rodrigues dos Reis - - Antonio Tavares de Lima - - Natanael Eric e Silva - - Leandro Lopes Pinheiros - - FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA - - GILBERTO PEREIRA DA SILVA - - ADELCIO NUNES FREITAS - - Paulo César Brufato - - Jose Fernando Bueno - - Maria Helena Soares da Silva - - Antonio Roberto dos Reis - - Walter Arantes Guimaraes Filho - - Adonias Barbosa Santana - - Leandro Michael Mauro - - Jose Aparecido Geremias - - Carlos Eduardo Silvestre - - Steve Jose Sanfelice - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Robson Vieira - - Márcio Henrique Custódio Fischer - - Jose Antonio Morelli - - Jossimara dos Santos - - José Manuel da Silva - - ANA MARIA MAZZEI - - José Ademir de Jesus - - José Manuel da Silva - - Francisco Pires Junior - - TOP FREIOS PEÇAS LTDA. - - João Domingos Borges - - Francisco Pires Junior - - DÉBORA CRISTINA CARDOSO - - Petrobrás Distribuidora S.A. - - LUIS EDUARDO SILVESTRE - - Matias Pedro dos Santos - - Flavio Antonio de Araujo - - Fabio Junio da Silva - - Ariane Lorena Rogerio e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes e outro - Quinta Rodas Maquinas e Veiculos Ltda - - José Claudio Nascimento - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo SA - - Thiago Lourenço dos Santos - - ADRIANA LUSIA DO NASCIMENTO - - Rosemeire Eladir de Andrade - - Alexandre Silveira Santos - - Erica Alessandra da Silva - - Jose Antonio Bezerra de Lima - - CONFERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL-CNA e outros - Marua Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - ADELCIO NUNES FREITAS - - Moraes Caseiro Sociedade de Advogados e outros - D`lopes Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda - - Gino Bolognesi Participações Ltda - Hélio Pereira Leite & Cia Ltda - - ESL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA - - Cotali Caminhoes e Onibus Ltda - - Robson Reginaldo Rossi Transportes Me e outros - 3NA Patrimonial Ltda. - Bruna de Godoy - - Bruna de Godoy - - João Marques do Santos - - Francisco Ferreira de Lima e outros - Gino Bolognesi Participações Ltda e outros - PLINIO GRANDE - MARCIO DANIEL SCHIAVETTE - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - ZF do Brasil Ltda - - Jose Aparecido Geremias - - Francisco de Assis de Medeiros - - Warley Alves Machado - - Lucio da Silva Ferreira - - Vanderley da Silva Ferreira - - Nova Portfólio Participações S.a. - - MUNICÍPIO DE ITUIUTBA/MG - - Antonio Pedro Brito - - Valdir Aparecido Cabral - - Amauri Antonio Pereira - - Douglas Tadeu da Silva Leite - - Ivo Delpim - - Valdir Aparecido Cabral - - THALLES EDUARDO VANCONCELOS SILVA e outros - Jcmc Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Thais Helena de Freitas Melo - - Djalma Pereira de Souza - - Ezaldo Donizetti dos Santos - - Tacilio Migliati - - REBB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME - - Carlos José de Faria - - Marua Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Geraldo Lafaiete Sales Oliveira - - Comercio de Molas Limeira Ltda - - Rosenvaldo Alves dos Santos - - Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda - - Thais Helena de Freitas Melo - - Cristian Aparecido da Cruz - - Airton Orlandin - - João Domingos Borges - - Cristian Aparecido da Cruz - - Karina Marques dos Santos - - Tim S/A - - Paulo Martins Mendonça - - ELEKTRO REDES S.A. - - ESPOLIO DE ANTONIO MARCOS LONGO - - Advocacia Monteiro Surian - - Siqueira Sociedade Individual de Advocacia - - Allan Correa Quintella - - Severino Santos de França - - Adão Sorratini - - Luiz Rodrigues Gama - - Manoel Sabino da Silva - - VIBRA ENERGIA S.A - - JAIME QUEIROZ DA SILVA - - AELÇO GOMES DA SILVA - - Wilson Sebastião Rufino Me - - Marina Panarelli - - VALDIR DANTAS PALMA - - Marcelo Bicelli - - Daniel de Oliveira Alquino dos Santos - - Ernison Aparecido Sturaro - - Armando Vitoriano - - White Martins Gases Industriais do Norte S/A - - Silvio Gabriel Fugolari e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), WALTER ARANTES GUIMARAES FILHO (OAB 95637/MG), WALTER ARANTES GUIMARAES FILHO (OAB 95637/MG), JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), WALTER ARANTES GUIMARAES FILHO (OAB 95637/MG), WALTER ARANTES GUIMARAES FILHO (OAB 95637/MG), WALTER ARANTES GUIMARAES FILHO (OAB 95637/MG), WALTER ARANTES GUIMARAES FILHO (OAB 95637/MG), HENRIQUE CURRIEL (OAB 379130/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), THIAGO BARROSO RODRIGUES CARVALHO (OAB 141968/MG), ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 98751/RJ), RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE (OAB 21054/GO), CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1973/MG), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB 201578/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1502204-22.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Leme; 3ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1502204-22.2024.8.26.0318; Dano ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo César Máximo; Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP); Apelado: Rodrigo Marchiori Fioramonte; Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP); Apelado: Center Bus Comércio de Seminovos Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 198693/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004424-50.2024.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Karla Rafaelle Dopp - Maria Teresinha de Godoi - Vistos. P. 66-67: Promova-se a habilitação da terceira interessada. No mais, consigno que a este Juízo cabe apenas proceder à averbação do arresto no rosto destes autos, conforme disposto no art. 860 do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as necessárias anotações, comunicando-se a efetivação da penhora junto ao Juízo da execução. No mais, cumpra-se a decisão de p. 62. Int. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003424-66.2023.8.26.0318 (processo principal 1002556-71.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenilton Gomes da Silveira - Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação do executado para, dentro do prazo legal, juntar a certidão de trânsito em julgado do acórdão tendo em vista que não acompanhou a petição fls. 203/206. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001033-34.2017.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Alves & Alves Assessoria Ambiental Ltda - - Carlos Rogério Cerbi - - Jonathan Calchi Paixão e outro - José de Souza Queiroz Neto - Fazenda Pública Municipal de Leme - - Prefeitura Municipal de Leme - NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB 103561/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002345-64.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Associação Villagio São Pedro - Por preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL (p. 1/30). A despeito da relevância dos fatos narrados e da documentação acostada, o pedido de tutela provisória de urgência deve ser, por ora, indeferido. A concessão de medida liminar, em sede de cognição sumária, pressupõe a presença inequívoca dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela, embora existam fortes indícios do direito alegado, a complexidade técnica da controvérsia e o risco de irreversibilidade da medida impõem cautela. Aprobabilidade do direito, embora sinalizada pelos documentos juntados nos autos, não se revela, neste momento processual, com a nitidez necessária para amparar uma ordem de tamanha envergadura. O laudo técnico apresentado, por mais bem elaborado que seja, constitui prova unilateral, produzida sem o crivo do contraditório. A matéria de fundo - a origem técnica das infiltrações e a precisa delimitação da responsabilidade entre a loteadora e o Município - é de alta complexidade e demanda, indispensavelmente, a instauração do contraditório técnico. Com efeito, a inicial atribui a responsabilidade a ambos os réus, um por falha na execução e outro por omissão na fiscalização e na manutenção de área pública, cuja questão da responsabilidades exige dilação probatória para que se possa aferir, com segurança, se a causa dos danos reside exclusivamente em vício construtivo do loteamento, em falha de manutenção da área pública municipal, ou em uma concorrência de fatores. Antecipar um juízo de mérito e impor, de forma solidária, a execução de obras de engenharia complexas, seria medida temerária, que suprimiria a garantia da ampla defesa. Ademais, não se vislumbra operigo de danocom a urgência que a lei exige para o deferimento da liminar. Isso porque, os danos, embora existentes e lamentáveis, aparentam prolongar-se no tempo, conforme se depreende da própria narrativa inicial, que menciona a observação do problema "ao longo do tempo", sendo que o prolongamento da situação, conquanto agrave o prejuízo, atenua a noção de um perigo iminente e irreparável que não possa aguardar a angularização da lide e uma instrução, ainda que perfunctória. Os danos, de natureza predominantemente patrimonial, são, em tese, passíveis de reparação pecuniária ao final da demanda. Ademais, milita em desfavor da pretensão o chamadopericulum in mora inverso. A concessão da medida, neste momento, imporia aos réus - um dos quais ente público - a realização de obras de vulto, com dispêndio significativo de recursos, com base em análise preliminar e unilateral. Tal determinação, de difícil reversibilidade prática, representaria um risco maior ao erário e ao patrimônio do particular do que o risco que se busca acautelar com a medida, que poderá ser plenamente satisfeito ao final do processo, se procedente a ação. Portanto, a prudência judicial recomenda que se aguarde a manifestação dos requeridos e, sendo o caso, a produção de prova técnica isenta, sob o crivo judicial, para que a decisão sobre a obrigação de fazer seja proferida com a segurança jurídica que o caso requer. Diante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência. Exclua-se a tarja de URGENTE. Deixo, por ora, de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, cuja conveniência de sua realização será apreciada oportunamente (CPC, art. 139, inciso V e VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa. Com efeito, o "Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos" (art. 3º, §2º,CPC). Além disso, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito (art. 4º, CPC). No caso, a designação de audiência de prévia de conciliação, a que alude o art. 334 do CPC, prejudicaria a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Assim, diante do mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprime-se a audiência de conciliação preliminar, sem prejuízo de sua tentativa perante o Juízo em outro momento processual. Melhor atenderá o princípio da razoabilidade da duração do processo, e o impulsionar o procedimento, deixar de se designar a audiência mencionada, mesmo porque, como alhures mencionado, a composição entre as partes se afigura possível a qualquer momento, reservando para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação e do mútuo interesse das partes (art. 139, V, CPC). Diante do exposto, CITE-SE a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME, da presente ação, pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020, para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335, caput, c.c. o art. 183, ambos do CPC/2015, e a requerida EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JK LEME SPE LTDA, da presente ação, pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, caput, do CPC/2015, advertindo-as de que, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (artigos 344 e 345, ambos do CPC/2015). Na hipótese da requerida EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JK LEME SPE LTDA, o prazo para contestação fluirá nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC/2015, observando-se que, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 197/2023, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Destaco que, na hipótese do parágrafo anterior, em caso de não confirmação do recebimento da comunicação de citação pela parte requerida e, da mesma forma, caso a pessoa jurídica requerida não tenha aderido ao projeto de citação/intimação eletrônica do E.TJ/SP ou não possua Domicilio Judicial Eletrônico cadastrado na plataforma do CNJ, deverá sua citação se dar por por CARTA (AR), hipótese em que considerar-se-á o dia do começo do prazo para contestação a data de juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação devidamente cumprido (art. 335, inciso III, c.c. o artigo 231, inciso I, ambos do CPC/2015). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação, incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor da inicial, acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003424-66.2023.8.26.0318 (processo principal 1002556-71.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenilton Gomes da Silveira - Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de penhora (peça sigilosa), uma vez que a empresa é executada na ação, e não exequente. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Após, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
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