Simone Mandinga Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10704599820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070459-98.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Regina de Oliveira Hahn - S.K.R.R. - - H.K.R.R. - Vistos. Fls. 543/546: Manifestem-se as herdeiras, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), RACHEL GONÇALVES PACHECO (OAB 408497/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), RACHEL GONÇALVES PACHECO (OAB 408497/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP)
3. Processo 10119231120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011923-11.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.D.F. e outro - H.O.S. - Vistos. Trata-se pedido de investigação de paternidade post mortem cc petição de herança proposta por ** contra ***. (relatório dos autos- síntese). É breve relatório. DECIDO. O pedido da requerente comporta parcial deferimento(pags. 402/403). Anote-se a não intervenção do MP. Considerando que os réus foram devidamente citados, não ofertaram resposta, tampouco colaboram para o deslinde desta demanda para fornecer o material genético, haja vista que a herdeira Rosimar foi intimada para comparecer no IMESC, deixou de comparecer sem motivo justificável e outro herdeiro Josimar não foi encontrado no endereço anteriormente citado. Com efeito, em que pese a excepcionalidade da medida( exumação do cadáver), reputo-a necessária na espécie, ante a impossibilidade de produção de provas mais robustas. Ademais, deve ser considerado que na ação de investigação de paternidade se busca a verdade real, isto é, a existência ou não de vínculo biológico entre a autora e o "de cujus". Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos, no prazo de 05 dias. Providencie a zelosa serventia: 1-Oficie ao responsável pelo Cemitério de Itaquaquecetuba, a fim de que informe, no prazo de 10 dias, onde está sepultado o Sr. G.M. de O., consigne a filiação e data do falecimento, em relação ao jazigo constando: a) o número da sepultura, b) quadra, c)cemitério, d) código de registro, e) número exato de inumados da sepultura, f) posição exata dos inumados, no interior da sepultura(posição em qual gaveta), g) caso existam restos mortais exumados anteriormente pela familia, na sepultura em questão, esclarecer se há identificação na urna/saco plástico dos restos mortais exumados. 2-Oficie ao IMESC, com antecedência, requisitando instruções necessárias para realização da perícia indireta( exumação do cadáver), com urgência. 3- Com as informações do item 1 e mais as instruções do IMESC, do item 2, oficie-se ao IML solicitando agendamento de data e hora para proceder a exumação e coleta de material biológico do " de cujus". 4-Com a informação pelo IML da data e horário da exumação e coleta do material biológico(pelo próprio IML), oficie-se com antecedência necessária à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (pag. 17) para que forneça a mão de obra necessária para a exumação do cadáver de G.M.De O. ,falecido em 22/04/2017, constando os dados da sepultura. 5-Oficie também ao IMESC para agendamento de data e hora de coleta de material genético da requerente. Com a designação, intime-se para comparecimento. Por oportuno , alerto ao IMESC que o presente exame é complexo envolvendo duas operações distintas, uma com a coleta de material biológico de pessoa viva(requerente) e outra de pessoa falecida mediante a exumação de cadáver e envio do material biológico do falecido pelo IML ao IMESC. Portanto, solicito a máxima atenção dos funcionários envolvidos na coleta, guarda e controle das amostras que serão coletadas em datas e locais distintos a serem reunidas futuramente,visando evitar extravios e perda de todo o trabalho. Encaminhe esta decisão ao IMESC anexando-se ao oficio a ser encaminhado. Quanto ao pedido de arresto dos bens dos herdeiros, por ora,, indefiro, por se tratar de medida prematura, visto que ainda não há elementos que indicam a possível paternidade atribuída ao "de cujus", além do que inexiste comprovação nos autos, mesmo que indiciária, de que os herdeiros estariam desfazendo de bens amealhados a justificar a medida extrema postulada. Dil e Int. - ADV: MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), SAMUEL FERREIRA SANTOS (OAB 496728/SP)
4. Processo 00062504420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006250-44.2024.8.26.0152 (processo principal 1005257-81.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Vitorelo Junior - Thais Andrade Ortega Dias - 1 - Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS a fim de que conste na sentença que homologou o acordo que os honorários advocatícios serão devidos conforme convencionado entre as partes No mais, mantida, tal como lançada, a sentença atacada. 2 - Apresentado o formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico como determinado em sentença. Intime-se. - ADV: MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP)
5. Processo 10001840220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000184-02.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moacyr de Moura Filho - No prazo de quinze dias, providencie o requerente a juntada dos documentos que não teriam acompanhado a petição de fls. 100/105, sendo eles: a) certidões dos imóveis de matrículas 222.977 e 219.442; b) contratos de compra e venda dos terrenos indicados nos itens vi (lote 27-A7); viii (lote 27-A9); xiv (lote 59-A1 . Deverá o requerente também juntar os contratos dos lotes indicados nos itens 18 e 20 da inicial. Intime-se. - ADV: SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
6. Processo 00022515020238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002251-50.2023.8.26.0045 (processo principal 1003781-09.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 73/74: Aguarde-se o levantamento dos valores e, após, arquive-se os autos. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ), LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
7. Processo 00022515020238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002251-50.2023.8.26.0045 (processo principal 1003781-09.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 73/74: Aguarde-se o levantamento dos valores e, após, arquive-se os autos. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ), LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
8. Processo 00022515020238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002251-50.2023.8.26.0045 (processo principal 1003781-09.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Intimação das partes acerca da expedição do MLE--Mandado de Levantamento Eletrônico expedido em favor de SIMONE MANDINGA MONTEIRO conforme certidão de cartório as fls. 92. Somente após a conferência e assinatura dos MLE's pelo supervisor e após pelo Magistrado, os valores serão transferidos/creditados na conta informada. - ADV: SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ)