Carlos Roberto Correia Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015100320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001510-03.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Lucia Stoffalette - Cumpra o(a) autor(a) a determinação de pg. 93 no prazo suplementar pleiteado de 10 (dez) dias, sob pena de imediata extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
3. Processo 10039076920248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003907-69.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Romeiro Martines Frizon - Cumpra o(a) autor(a) a determinação de pg. 159 no prazo suplementar pleiteado de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
4. Processo 10127647320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012764-73.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Terezinha Pavanelli Silva - VISTOS. 1 - Cumprida a obrigação de fazer, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", o qual gerará um incidente em apartado. 2 Após, proceda a Serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
5. Processo 10247762220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024776-22.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Soraia Moura Andrade - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
6. Processo 10026143820258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-38.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael Aparecido de Souza - Vistos. Quanto aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, considerando-se a não incidência de custas iniciais no âmbito dos Juizados Especiais, apreciarei a questão por ocasião de eventual interposição de recurso contra sentença a ser proferida. Citem-se a(as) requerida(as) na pessoa de seu representante legal, via PORTAL ELETRÔNICO, para que, querendo, apresentar contestação no prazo de até 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/09. Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga o autor no prazo de 5 dias, após, tornem cls. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
7. Processo 10018382120228260638
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001838-21.2022.8.26.0638/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Luiz Sales - Vistos. Fls. 160/164 e 166: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
8. Processo 10010577220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001057-72.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001057-72.2025.8.26.0127; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Roberto Rodrighero; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.