Marcelo Batista Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50467202820238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5046720-28.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA COELHO CPF: 006.131.286-05 LETICIA PEREIRA ALVES CPF: 910.776.726-91 e outros Vista aos requeridos, para especificar outras PROVAS que pretenda produzir e, se alguma for especificada, justificar a necessidade, bem como esclarecer a qual fato controvertido se referirá cada prova – aliás, se postulada for a oitiva de testemunhas, desde então deverá as arrolar e justificar quais fatos precisam desta espécie de prova, sob pena de preclusão. HENRIQUE NASCIMENTO CUNHA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10068328220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006832-82.2024.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.B. - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação do requerido e após dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/SP)
4. Processo 10090010920218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009001-09.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Luiz Lima - Prefeitura Municipal de Osasco - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução de valores em seu benefício, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), se houver custas remanescentes a serem pagas, fica a parte intimada ao recolhimento. Os autos aguardarão em cartório por 10 dias e, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP)
5. Processo 00146315820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014631-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Municipio de Osasco - Recorrido: Williams Francisco da Rocha - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EXONERADO OSASCO - LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA DIREITO À INDENIZAÇÃO POSSIBILIDADE LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA SE INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR TEMA 635 DA REPERCUSSÃO GERAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP) - Sala 2100
6. Processo 00179653720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017965-37.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017965-37.2023.8.26.0405; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante: VERA LUCIA BUENO; Advogado: José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP); Apelado: Município de Osasco; Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP) (Procurador)
7. Processo 15070933020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507093-30.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Emerson Cristiano Sireza - Apelado: Município de Osasco - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE OSASCO PRETENDIDA CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DESCABIMENTO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE DEU EM RAZÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE À PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL, ISTO É, A NOTÍCIA DE CUMPRIMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES DECISÃO IMPUGNADA, QUE DEIXOU DE CONDENAR O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE REVELA CORRETA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Folla (OAB: 147771/SP) - Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 21328848520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132884-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Marco Antonio Centella - Agravado: Município de Osasco - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Desembargador Henrique Harris Junior. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL AGRAVANTE QUE VISA À LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM SUA CONTA BANCÁRIA, EM RAZÃO DE SE TRATAR DE VERBAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU PARCIALMENTE O DESBLOQUEIO DA CONTA, NO IMPORTE DE 70%, MANTENDO-SE BLOQUEADO 30% DO VALOR - CABIMENTO - MITIGAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 833, IV E X, DO CPC QUE SE IMPÕE, COM A ANÁLISE ESPECÍFICA E INDIVIDUAL DO CASO CONCRETO INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR - EXEGESE DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO RECORRIDA QUE SE IMPÕE RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jackeline Fernandes (OAB: 529711/SP) - Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP) - 1º andar