Carlos Alberto Paluan

Processos do Advogado

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2. Processo 15003194320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP) Processo 1500319-43.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SEBASTIAO RICARDO DA SILVA - Vistos. Fls. 386: aguarde-se a audiência, oportunidade em que a testemunha Nivaldo Moretti será apresentada pela Defesa, independente de intimação. Int.
3. Processo 10022336320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP), Michele Cristina da Silva (OAB 508624/SP) Processo 1002233-63.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Cezar Fagundes de Oliveira, Wilka de Fátima Conceição de Andrade - Reqdo: 15.336.164 Eduardo Franco Maschietto - Vistos. Fls. 171/172: Ciência à parte autora para eventual manifestação. Prazo de quinze dias. Aguarde-se o trânsito em julgado e o decurso de prazo para pagamento voluntário. Intime(m)-se.
4. Processo 10012851720158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP), Alexandre Outeda Jorge (OAB 176530/SP), Marcelo Luis Cardoso de Menezes (OAB 178626/SP), Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB 184622/SP), Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP) Processo 1001285-17.2015.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA - Vistos. Por ora, deverão as partes apresentarem certidão de objeto e pé dos autos da ação de inventário de OTTO EDER e sua esposa DORATHEA EDER (fls.494-495), bem como comprovarem a condição de herdeiros dos pessoas indicadas no contrato de cessão de direitos sobre imóvel de fls.134-142, uma vez que de acordo com as informações constantes dos autos os proprietários tabulares deixaram apenas uma filha de nome GERDA EDITH BERTHA HRADEC, também já falecida (fl.515), tendo como herdeiros somente os filhos GERHARD, RODOLFO, EWALDO e ALFREDO, bem como apresentar a cópia da escritura pública de doação constante na transcrita nº33.720 e 48.132 registrada perante o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes. Prazo: 30 dias. Intime-se.
5. Processo 00061681920188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roselaine Azevedo de Luna (OAB 171594/SP), Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP), Hernandes Tassini (OAB 229466/SP), Rosemeire dos Santos (OAB 243603/SP) Processo 0006168-19.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Paluan, Carlos Alberto Paluan, Carlos Alberto Paluan, Rosemeire dos Santos, Rosemeire dos Santos, Rosemeire dos Santos - Exectda: Patricia Lopes Sampaio - Vistos. Intimados os autores a se manifestarem se dão por satisfeito o seu crédito, consignando ainda que a execução seria extinta, nada requereu, o que implica em concordância tácita. Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a executada, através de sua defensora, via DJE, a recolher a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/03, no prazo de 60 dias, na proporção de 1% sobre o valor da satisfação da execução e, em sendo este a menor, no valor mínimo de 5 UFESP (parágrafo primeiro do artigo IV da mencionada Lei) sob pena de inscrição da dívida, na forma do artigo 1098 das NSCGJ. Em caso de não recolhimento, extraia-se certidão e encaminhe-se ao órgão competente. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.
6. Processo 10045784320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP) Processo 1004578-43.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Caetano Barbosa - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Indefiro o pedido de suspensão dos descontos no benefício previdenciário, vez que insuficiente documentação hábil a comprovar o alegado, alinhada a necessidade da oitiva da parte contrária. Ressalta-se que caso a autora obtenha êxito na demanda, poderá pleitear eventuais valores pagos indevidamente. 3. Cite-se a parte ré para apresentar defesa em quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
7. Processo 00211086520108260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP), Stephanie Leal Ramos Lysak (OAB 402228/SP) Processo 0021108-65.2010.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce Aparecida Mendes Nobo, Edna Nobo Costa, Antonio Marcos Costa, Edson Nobo - ATO ORDINATÓRIO: Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão no portal E-SAJ, ou, querendo, retirá-la em Cartório.
8. Processo 10001099720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréa dos Santos Teixeira (OAB 196136/SP), Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP) Processo 1000109-97.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Paluan Eireli Me - Reqdo: A1 Imports Alimentos Ltda - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada às fls. 122/123.