Daniel Sposito Pastore

Processos do Advogado

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2. Processo 10010367620195020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-76.2019.5.02.0046 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea03936 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. Nada mais. SÃO PAULO, data abaixo. Luiz Henrique do Carmo Schmidt - Analista Judiciário. DECISÃO 1 - Considerando que já se esgotou o prazo para pagamento das parcelas do acordo e não houve notícia alguma de inadimplemento, presume-se a quitação. 2 - Houve recolhimento de uma parte do tributo incidente em ID. 5afcc9c. 3 - Custas recolhidas em ID. 01c076d. 4 - Libere-se ao perito médico KINK DOUGLAS LUÇOLLI TONCHUK, a título de honorários periciais, o depósito em ID. 5afcc9c (R$ 1.500,00 de 30/08/2023 - BB/SISCONDJ). 5 - Transfira-se aos cofres públicos, a título de remanescente do INSS incidente sobre o acordo, o depósito em ID. 522b3c2 (R$ 13.452,59 de 24/10/2024 - BB/SISCONDJ). 6 - Liberem-se à empresa RECLAMADA, a título de devolução do valor sobejante, seus seguintes depósitos:  6.1 - ID. 7b62663 (R$ 499,00 de 24/09/2019 - BB/SISCONDJ); 6.2 - ID. 84a35b5 (R$ 21.973,60 de 21/03/2022 - BB/SISCONDJ); 6.3 - ID. 735d3fc (R$ 10.986,80 de 23/05/2022 - BB/SISCONDJ). 7 - Após cumprido e nada sendo requerido no prazo legal, ficará liberada a apólice em ID. 90369cd, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
3. Processo 10010367620195020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-76.2019.5.02.0046 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea03936 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. Nada mais. SÃO PAULO, data abaixo. Luiz Henrique do Carmo Schmidt - Analista Judiciário. DECISÃO 1 - Considerando que já se esgotou o prazo para pagamento das parcelas do acordo e não houve notícia alguma de inadimplemento, presume-se a quitação. 2 - Houve recolhimento de uma parte do tributo incidente em ID. 5afcc9c. 3 - Custas recolhidas em ID. 01c076d. 4 - Libere-se ao perito médico KINK DOUGLAS LUÇOLLI TONCHUK, a título de honorários periciais, o depósito em ID. 5afcc9c (R$ 1.500,00 de 30/08/2023 - BB/SISCONDJ). 5 - Transfira-se aos cofres públicos, a título de remanescente do INSS incidente sobre o acordo, o depósito em ID. 522b3c2 (R$ 13.452,59 de 24/10/2024 - BB/SISCONDJ). 6 - Liberem-se à empresa RECLAMADA, a título de devolução do valor sobejante, seus seguintes depósitos:  6.1 - ID. 7b62663 (R$ 499,00 de 24/09/2019 - BB/SISCONDJ); 6.2 - ID. 84a35b5 (R$ 21.973,60 de 21/03/2022 - BB/SISCONDJ); 6.3 - ID. 735d3fc (R$ 10.986,80 de 23/05/2022 - BB/SISCONDJ). 7 - Após cumprido e nada sendo requerido no prazo legal, ficará liberada a apólice em ID. 90369cd, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR
4. Processo 10002840520205020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000284-05.2020.5.02.0003 RECLAMANTE: ANTONIO JORGE DE PAULA SOUZA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6caa178 proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - APÓS AGRAVO DE PETIÇÃO A sentença de liquidação em id.74966bd homologou os cálculos refeitos, considerando o valor do plano de saúde a ser indenizado calculado conforme os elementos dos autos. A reclamada ofereceu Embargos à Execução (id.a1b63f5 e anexos). Liberação de valor incontroverso ao reclamante (Despacho id.d9fb6b0 e alvará id.71f24fa). Julgados improcedentes os Embargos à Execução (id.de0a1fe), a reclamada propôs Agravo de Petição (id.cdf521c), ao qual foi dado provimento (acórdão id.260c790) para "determinar o recálculo do montante devido a título de indenização equivalente ao plano de saúde, devendo ser utilizado o valor mensal de R$3.790,13".   Cálculos refeitos, nos termos do acórdão, a seguir.   HOMOLOGO os cálculos acima refeitos, fixando o valor da execução em R$462.161,98, atualizado para 01/10/2023:   Deduzindo-se o valor já recebido pelo reclamante e atualizando, tem-se saldo de R$118.395,47 em julho/2025:   Considerando o valor ainda depositado (id.81ed196), o saldo devedor a depositar, em julho/2025, é R$23.085,43:   Libere-se ao reclamante o valor depositado, que corresponde ao crédito integral e parte dos honorários sucumbenciais:   Aguarde-se a complementação do pagamento para integralização dos honorários sucumbenciais, honorários periciais e custas:   Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito remanescente atualizado (R$23.085,43 em julho/2025) ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, art. 882). Descumprido, expeça-se mandado de livre penhora e avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de Justiça, por meio de SISBAJUD e demais ferramentas oferecidas pelos convênios eletrônicos firmados por este Regional, nos termos do Prov. GP/CR 07/2015, arts. 5º e 6º, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Em caso de recolhimento de GPS, observar os códigos para o reclamante (1708), reclamada (2909) e número do processo (CLT, art. 889-A).   Intimem-se as partes.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JORGE DE PAULA SOUZA
5. Processo 10002840520205020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000284-05.2020.5.02.0003 RECLAMANTE: ANTONIO JORGE DE PAULA SOUZA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6caa178 proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - APÓS AGRAVO DE PETIÇÃO A sentença de liquidação em id.74966bd homologou os cálculos refeitos, considerando o valor do plano de saúde a ser indenizado calculado conforme os elementos dos autos. A reclamada ofereceu Embargos à Execução (id.a1b63f5 e anexos). Liberação de valor incontroverso ao reclamante (Despacho id.d9fb6b0 e alvará id.71f24fa). Julgados improcedentes os Embargos à Execução (id.de0a1fe), a reclamada propôs Agravo de Petição (id.cdf521c), ao qual foi dado provimento (acórdão id.260c790) para "determinar o recálculo do montante devido a título de indenização equivalente ao plano de saúde, devendo ser utilizado o valor mensal de R$3.790,13".   Cálculos refeitos, nos termos do acórdão, a seguir.   HOMOLOGO os cálculos acima refeitos, fixando o valor da execução em R$462.161,98, atualizado para 01/10/2023:   Deduzindo-se o valor já recebido pelo reclamante e atualizando, tem-se saldo de R$118.395,47 em julho/2025:   Considerando o valor ainda depositado (id.81ed196), o saldo devedor a depositar, em julho/2025, é R$23.085,43:   Libere-se ao reclamante o valor depositado, que corresponde ao crédito integral e parte dos honorários sucumbenciais:   Aguarde-se a complementação do pagamento para integralização dos honorários sucumbenciais, honorários periciais e custas:   Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito remanescente atualizado (R$23.085,43 em julho/2025) ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, art. 882). Descumprido, expeça-se mandado de livre penhora e avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de Justiça, por meio de SISBAJUD e demais ferramentas oferecidas pelos convênios eletrônicos firmados por este Regional, nos termos do Prov. GP/CR 07/2015, arts. 5º e 6º, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Em caso de recolhimento de GPS, observar os códigos para o reclamante (1708), reclamada (2909) e número do processo (CLT, art. 889-A).   Intimem-se as partes.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
6. Processo 10034081420165020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1003408-14.2016.5.02.0204 RECLAMANTE: FABIOLA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e229f7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Efetuada a transferência (id. 85ef652), declaro EXTINTA a presente execução provisória, ressaltando que a presente extinção se faz necessária por mera formalidade estatística, sendo que a execução definitiva prosseguirá nos autos principais, considerando os atos já praticados nesta carta de sentença. Remetam-se os autos ao Arquivo Geral. Cumpra-se. Nada mais.   ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
7. Processo 10034081420165020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1003408-14.2016.5.02.0204 RECLAMANTE: FABIOLA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e229f7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Efetuada a transferência (id. 85ef652), declaro EXTINTA a presente execução provisória, ressaltando que a presente extinção se faz necessária por mera formalidade estatística, sendo que a execução definitiva prosseguirá nos autos principais, considerando os atos já praticados nesta carta de sentença. Remetam-se os autos ao Arquivo Geral. Cumpra-se. Nada mais.   ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
8. Processo 00108816520215030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010881-65.2021.5.03.0107 EXEQUENTE: MAISE SILVEIRA FERNANDES EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ebc49 proferido nos autos. Vistos.  Oficie-se o Banco do Brasil para que transfira o saldo das contas abaixo, ao reclamado, conforme dados a seguir:   Por medida de economia e celeridade processuais, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho, do qual uma via deverá ser enviada ao Banco do Brasil, Agência 1615. Cumprido, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. FABIANA MARIA SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.