Lidiane Genske Baia

Processos do Advogado

1. Processo 10956241920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095624-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Comodita Club Residence - Leidiomar Rodrigues da Silva - Vistos. Trata-se de contestação com reconvenção, cujo pedido de justiça gratuita, por ora, não permite análise do pedido. Considerando que a decisão do juiz deverá ser sempre fundamentada, a efetiva demonstração de debilidade financeira pelo interessado, capaz de autorizar a concessão do benefício, é providência necessária para o exame do pedido formulado com este escopo. Assim, deverá a parte requerida apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de conta de titularidade (todas as contas bancárias), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentado à Secretaria da Receita Federal. Deverá abranger igualmente a renda, o patrimônio e as despesas de todas as pessoas que residam com a parte. Prazo: 15 dias. Int. Mariah Calixto Sampaio Marchetti Juiz(a) de Direito - ADV: WANDERSON DE SOUSA DUTRA (OAB 51892/CE), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
2. Processo 00000118420118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-84.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Servidão Administrativa - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Lídia Demetrio Genske - - Flavio Demetrio Genske e outro - Fls. 595/597: ciente. Anote-se. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, intimem-se as partes, para que se manifestem em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, e na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), CLEIBSON DE OLIVEIRA (OAB 177972/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP)
3. Processo 00134843620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013484-36.2024.8.26.0004 (processo principal 1015223-95.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Multa - Guilherme Fleury Lombard Basso e outros - Condominio Caminhos da Lapa Jerivas - Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte devedora (fls. 131/133) e da concordância expressa da parte credora (fls. 148/149), DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor do(a)(s) credor(a)(s)(es), observando-se as cautelas de praxe e o(s) formulário(s) MLE juntado(s) às fls. 149. O arquivamento definitivo do processo, com a efetiva baixa na distribuição, dependerá, contudo, do recolhimento das custas pela satisfação da execução(2% sobre o valor efetivamente satisfeito, na forma do §3º do art. 82 do CPC, alterado pelo Lei nº 15.109/2025), o que deverá ser providenciado pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, e o cumprimento do quanto acima determinado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), CARLA PATRICIA TOSTES DE SOUZA (OAB 230066/SP), GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO (OAB 480869/SP), GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO (OAB 480869/SP), GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO (OAB 480869/SP)
4. Processo 10004968720235020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000496-87.2023.5.02.0466 RECLAMANTE: VIRGILIA BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: CANAA NEW SERVICE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CANAA NEW SERVICE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados em arquivo PDF e com o arquivo“pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do § 7º, do Art. 22, da RESOLUÇÃO CSJT Nº185, de 24 de Março de 2017, acrescentado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, de 17 de Dezembro de 2020.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. JANETE MARIA FELTRIN CONTENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CANAA NEW SERVICE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA
5. Processo 10004968720235020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000496-87.2023.5.02.0466 RECLAMANTE: VIRGILIA BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: CANAA NEW SERVICE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CONDOMINIO DOMO RESIDENCIAL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados em arquivo PDF e com o arquivo“pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do § 7º, do Art. 22, da RESOLUÇÃO CSJT Nº185, de 24 de Março de 2017, acrescentado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, de 17 de Dezembro de 2020.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. JANETE MARIA FELTRIN CONTENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOMO RESIDENCIAL
6. Processo 10439749320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043974-93.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cadiz Jardim Prudência - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
7. Processo 21983035220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198303-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Geracildes Maria de Souza - Agravado: Condomínio New Way - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 380, proferida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Tom Alexandre Brandão, que nos autos de ação de Execução de Título Extrajudicial, afastou a nulidade de citação invocada e a alegação de impenhorabilidade. Recorre a Executada. Invoca a nulidade da citação, porquanto assinada por terceiro. Alega que o imóvel é impenhorável, por se tratar de bem de família. Pede a reforma da decisão. Sem embargo dos argumentos ora expendidos a penhora encontra exceção prevista na Lei nº 8.009/90. Ademais, não se verifica, ao menos em uma análise perfunctória, a nulidade de citação. Por fim, insta salientar que nada impede as partes entabulem acordo extrajudicialmente, a qualquer tempo. À contraminuta. Desnecessárias informações. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Victor Simoni Morgado (OAB: 129155/SP) - Lidiane Genske Baia (OAB: 203523/SP) - 5º andar
8. Processo 00124538120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012453-81.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Condomínio K 360 Humberto I - - AH ZURICH Empreendimentos e Incorporações - - Cinthya Rossana Martins Manzano - Vistos. Fls.798/799: HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Decorridos 10 dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, os autos irão ao arquivo. P.R.I. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP)
9. Processo 10001873920255020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000187-39.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO BORBA PEREIRA RECLAMADO: PRO SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b99181 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). KATIA BIZZETTO. À deliberação de V.Exa. São Paulo, data abaixo. CAMILA SILVA MOREIRA DA FRAGA Servidor(a)           DESPACHO Vistos. Manifeste(m)-se a(s) reclamada(s), no prazo de 8 dias, sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879 da CLT . Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária (tendo como época própria o mês subsequente) deverão ser expressamente indicados nos autos, para se definir com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.756, de 31/10/2017 e OJ 400 do TST) d)  O cálculo das contribuições previdenciárias deverá observar ainda o disposto nos itens IV e V da súmula 368 do C. TST. e) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. f) por fim, atente(m) a(s) reclamada(s), que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo(a) reclamante, para facilitar a conferência dos valores. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO LAS VENTANAS - CONDOMINIO BALKON CAMPO BELO - PRO SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
10. Processo 10256615220228260564
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025661-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Suit São Bernardo - Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - LIVING MARTINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Diante das manifestações das requeridas (p. 1558/1563 e 1610/1614) pela derradeira vez, retornem os autos ao perito para que ratifique ou retifique o laudo pericial (e esclarecimentos), em 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LEONARDO MIESSA DE MICHELI (OAB 271247/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)