Lidiane Genske Baia

Processos do Advogado

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2. Processo 10253892720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025389-27.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Harmonia Morumbi Residence - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 148/151, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC. Eventual descumprimento deverá ser suscitado em incidente apartado de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos, no aguardo do cumprimento do acordo ora homologado. Int. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
3. Processo 00128715820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012871-58.2020.8.26.0100 (processo principal 1052199-51.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício The Imperial Hall Convention Residence Service - Ernani Bicudo de Paula e outro - Sabrina Santamaria Sarmento - - Dalila Maria Pereira Lemos - - Aparecida Izilda Mazza Escudeiro - - Carla Cristiani da Silva - - MANOEL FRANCISCO GUARANHA - Vistos, Fls. 994/995: Consoante decisão de fl. 992, expeça-se mandado de levantamento eletrônico à Escritório de Advocacia Jordão e Jordão Advogados Associados, observando o formulário juntado de fl. 995, dos valores depositados nas fls. 989/990, com os devidos acréscimos legais. Fls. 996/1000: Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: PAULA CASTRO COLLESI (OAB 294649/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB 235960/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), ANDRÉ LEAL MÓDOLO (OAB 216481/SP), RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP), VINICIUS GENARO PORTELA MOREIRA (OAB 383617/SP)
4. Processo 10004940820255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000494-08.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RAILTON DA ANUNCIACAO RECLAMADO: CONDOMINIO VILA ROMANA NOBRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72f26f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o decurso do prazo de pagamento do acordo sem notícia de inadimplemento, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.  Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAILTON DA ANUNCIACAO
5. Processo 10004940820255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000494-08.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RAILTON DA ANUNCIACAO RECLAMADO: CONDOMINIO VILA ROMANA NOBRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72f26f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o decurso do prazo de pagamento do acordo sem notícia de inadimplemento, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.  Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO VILA ROMANA NOBRE
6. Processo 10851563020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085156-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Vila das Cores - Adilson Eraldo Mendes - Vistos. Diante da inércia do requerido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), DONATO CERQUEIRA MENDES (OAB 268399/SP)
7. Processo 10257916820218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025791-68.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The House Golf São Francisco - Golf Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 475/478: Ciência às partes da expedição de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, no valor de R$ 9.474,41 conforme comprovante juntado à folha 451. No mais, mantenham-se os presentes autos em arquivo. Intime-se. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP)
8. Processo 10010432520255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001043-25.2025.5.02.0057 REQUERENTE: CONDOMINIO PIAZZA DEL RINASCIMENTO REQUERIDO: ROMERO JOSE VIANA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 668f601 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, à consideração de V.Exa. JACQUELINE FRANCISCO MOURA   Vistos etc. Trata-se de Homologação de Transação Extrajudicial. ID.6ac1022: Custas recolhidas parcialmente (1%). Intimem-se as partes para recolhimento integral das custas processuais, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, da CLT, no prazo de 5 dias. Fica designado o julgamento para o dia 08/08/2025, de cuja sentença serão as partes intimadas via DEJT. Não cumprida a providência, no prazo indicado, os autos serão arquivados com extinção sem resolução do mérito. Ciência pelo DJEN.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PIAZZA DEL RINASCIMENTO