Ricardo Luiz Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 00088477820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008847-78.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1014981-12.2020.8.26.0068) (processo principal 1014981-12.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Lourival J. Santos Advogados - Mauro Sergio Viriato Mendes - Fls. 71/73: no prazo de 10 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito realizado, informando se dá o crédito por satisfeito para fins de extinção. - ADV: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), GABRIEL DE LIMA SANDOVAL SANTOS (OAB 344754/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP)
2. Processo 00062329320148190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro a intimação pessoal da parte, ante o inequívoco cumprimento do acordo entabulado com a realização de depósitos bancários diretamente nas contas dos credores. Dê-se baixa e arquivem-se.
3. Processo 00155284220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a sentença de index 349, a qual julgou os pedidos autorais improcedentes, condenando a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência devidos aos patronos das acionadas, devendo ser rateados entre os patronos das rés, assim como, considerando o mandado de pagamento de index 629, certifique-se o cartório qual patrono já levantou sua parte e qual resta pendente. Após, voltem conlcusos sobre pleito de index 638. Regularizados, apreciarei o pleito de index 633.
4. Processo 00188259720108190046
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes. 2. Após, nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se/remetam-se à Central de Arquivamento.
5. Processo 10038185920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003818-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Phytoessence Fragancias Ltda - - Nivaldo Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PHYTOESSENCE FRAGRÂNCIAS LTDA e NIVALDO SANTOS em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL), o que faço na forma do art. 487, inciso I do CPC, condenar a ré a pagar aos autores o valor de R$ 1.460,00, que deverá ser corrigida monetariamente (pelo índice legal IPCA) e acrescida de juros de mora pela taxa legal desde desde a aquisição. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROQUE CALIXTO CHOAIRY PINTO (OAB 308471/SP), ROQUE CALIXTO CHOAIRY PINTO (OAB 308471/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP)
6. Processo 10163860620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016386-06.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Farias Prata - Felicio Vigorito & Filhos Ltda - - General Motors do Brasil Ltda - Expedi MLE no valor de R$400,00, em favor da parte requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 254. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS (OAB 75279/BA), ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 29453/BA), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
7. Processo 00301450620178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030145-06.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.D.G. e outro - V.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do Estado e o faço para ABSOLVER o réu RONALDO ALVES DE BARROS, qualificado, da prática do delito previsto no artigo o artigo 155, §4°, inciso IV, cc. Art. 14, II, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Sem custas, na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. - ADV: RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), CAMILA EVELYN EVANGELISTA (OAB 320634/SP), MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP)
8. Processo 00010862520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001086-25.2025.8.26.0068 (processo principal 1016710-73.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Lourival J. Santos Advogados - DEIVID, registrado civilmente como Deivid de Souza - Vistos. Diante do pagamento do débito exequendo, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após, porquanto as taxas referentes ao cumprimento de sentença já foram recolhidas no início da fase, consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)
9. Processo 10274667220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027466-72.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Celso Batistella dos Santos - Grand Motors Comércio de Veículos LTDA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), PATRÍCIA MADUREIRA MOTA SCHMIDT (OAB 427966/SP)
10. Processo 10108274820208260068
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010827-48.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Marcelo Cordeiro de Souza - Apelado: Panini Brasil Ltda. - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) - Leonardo Laporta Costa (OAB: 179039/SP) - Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) - 4º andar